O inimigo público nº 2

"Agora o deputado Arthur Lira (PP-AL) está promovendo uma reforma eleitoral que faz o impossível: torna o sistema ainda pior. É o chamado “distritão” no qual são eleitos os deputados mais votados esquecendo a proporcionalidade", escreve Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista e professor emérito da Fundação Getúlio Vargas, em nota publicado por Portal Disparada, 04-03-2021.

Eis o artigo.

O inimigo público nº 1, o inimigo da vida, ocupa o Palácio do Planalto. Sua política em relação à Covid-19 está dando certo: bate recordes de mortes a cada dia. Afinal o que vale a morte dos outros?

Agora temos o inimigo público nº 2, o inimigo da democracia, o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, líder do Centrão, o agrupamento de deputados federais da direita fisiológica cujos partidos são “partidos de negócio”.

O sistema eleitoral brasileiro – o sistema proporcional de listas abertas – é o pior do mundo. Nele, o número de deputados eleitos é proporcional aos votos recebidos pelo partido, sendo eleitos os deputados pela ordem de votos obtida.

É um sistema que torna nossa democracia representativa muito pouco representativa, porque grande parte dos eleitores não sabe que ideias representam os deputados eleitos, e porque as campanhas eleitorais são muito caras, favorecendo os candidatos ricos e os que se vendem.

Agora o deputado Arthur Lira (PP-AL) está promovendo uma reforma eleitoral que faz o impossível: torna o sistema ainda pior. É o chamado “distritão” no qual são eleitos os deputados mais votados esquecendo a proporcionalidade.

Esse sistema tem todos os defeitos do atual, mas é ainda pior porque a proporcionalidade é abandonada.

O sistema mais democrático que conheço é o proporcional por listas fechadas, que fortalece os partidos políticos e as ideias e os programas que os partidos de representam.

O sistema distrital (um deputado eleito por distrito) tem o defeito de não ser proporcional, mas facilita aos eleitores conhecer os candidatos e custo da eleição é baixo.

A alternativa mais equilibrada é o sistema eleitoral misto. O eleitor dá dois votos: no candidato e outro no partido político que prefere; a metade dos deputados é eleita pelo distrito e a outra metade é proporcional aos votos recebidos pelo partido, por lista fechada.

É um sistema que equilibra as qualidades e os defeito dois sistemas básicos: o proporcional por lista fechada e o majoritário por distrito. O distritão é um aborto antidemocrático.

Maria Hermínia Tavares publicou hoje na Folha um excelente artigo sobre o tema.

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