26 Abril 2019
A luta pelos direitos dos povos indígenas é desde há décadas uma luta da Igreja católica no Brasil, especialmente através do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, que desde 1972 tem se empenhado na defesa dos povos originários, sendo muitas vezes perseguido, inclusive dentro da própria Igreja.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
Nesta semana estão acontecendo dois eventos que mostram a força dessa luta, de um lado o 15º Acampamento Terra Livre, que desde 2004 reúne em Brasília os povos indígenas de todo o país, e a 18ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questão Indígena, em Nova Iorque. Em ambos os casos estão presentes representantes do CIMI e da Rede Eclesial Pan Amazônica – REPAM.
No evento na ONU, a delegação brasileira foi recebida pelo representante permanente da Santa Sé junto à ONU, Dom Bernardito Auza, um encontro muito agradável, segundo Dom Roque Paloschi, Presidente do CIMI e Arcebispo de Porto Velho, assim como pelo assessor especial do Secretário Geral da ONU sobre prevenção de genocídios e crimes de atrocidade no mundo, onde também estava presente o Vice procurador da República, Luciano Maia, momento em que foram abordadas questões em relação com a situação dos povos indígenas no país.
Junto com o Fórum estão acontecendo atividades paralelas como o realizado na Universidade Benjamin N. Cardozo, onde os representantes indígenas, dentre eles Erileide Domingues, Guarani Kaiowá, o salesiano Justino Sarmento Rezende, indígena Tuyuka, assessor do Sínodo para a Amazônia, o cacique Jair Seixas Maraguá e Gilderlan Rodrigues da Silva, coordenador do CIMI, falaram um pouco da realidade dos povos indígenas no Brasil e a grande preocupação que se vive diante da atual conjuntura. Junto com eles, fez sua intervenção, via teleconferência, Fernanda Bragato, da Unisinos, avaliando o atual governo brasileiro em relação aos povos indígenas.
Na sede da ONU, Dom Roque Paloschi, denunciou a invasão das terras indígenas no Brasil, “exploradas exaustiva e ilegalmente e com alarmantes processos de degradação ambiental”. Junto com isso, o arcebispo tem denunciado que “há centenas de comunidades indígenas que sobrevivem sem terras”.
No Brasil tem se instalado um clima em que “os povos indígenas estão sendo atacados com requintes de crueldade, discursos políticos racistas, que os associam ao “inimigo a ser combatido”, empecilhos para o desenvolvimento, e “invasores” em suas próprias terras”, tem enfatizado Dom Roque, criticando o governo atual, que em pouco mais de 100 dias “não houve uma só semana, em que não se registrou ataques aos direitos e as pessoas indígenas”, uma situação que começou logo no primeiro dia, momento em que “o atual presidente editou a Medida Provisória 870/2019, que esfacelou a FUNAI, órgão indigenista oficial, transferindo-a do então Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos”, o que está provocando uma verdadeira catástrofe.
O Presidente do CIMI tem denunciado que “nenhuma terra indígena foi demarcada neste ano e os processos, na prática, estão paralisados”. Frente a isso, “verificamos uma intensificação da invasão das terras indígenas e do esbulho (roubo) dos territórios”. Além disso, ele critica a postura do atual presidente que “numa atitude no mínimo desrespeitosa, dá a entender que não tem conhecimento de que as terras indígenas são bens da União, isto é, do Estado Brasileiro, destinadas ao usufruto exclusivo dos povos indígenas”, passando por cima da própria Constituição, um fato que precisa da intervenção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Brasileiro – STF, que não permita “legitimação da reinterpretação retrógrada e restritiva dos direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais”.
Dom Roque Paloschi tem aproveitado sua intervenção para denunciar a pressão do governo sobre o Acampamento Terra Livre, que reúne em Brasília 4.000 indígenas, convocando a Força Nacional. O arcebispo tem insistido em que “as políticas do atual governo estão fundadas em teses integracionistas, etnocidas e genocidas”, fazendo um chamado a renovar o compromisso com a Vida e o Futuro dos Povos indígenas, deixando claro que “estamos com vocês e não vamos recuar!”.
O 15º Acampamento Terra Livre está demostrando a força política dos povos indígenas brasileiros, um elemento que também apareceu no Fórum na ONU, que tem superado as ameaças do governo e das forças policiais. Em seus cantos, danças e gritos, os povos originários têm clamado por justiça, pois eles só pedem que sejam respeitados os direitos reconhecidos na Constituição Federal.
Lideranças indígenas reuniram-se com os Presidentes da Câmara e do Senado mostrando sua oposição à MP 870 com relação à saída da FUNAI do Ministério da Justiça e a retirada de suas competências em demarcação, logrando o compromisso de que a medida vai ser reavaliada. De fato, se os presidentes da Câmara e do Senado honram o que têm prometido, o Acampamento Terra Livre já poderia contar com uma vitória tremenda, como reconhecem desde o Conselho Indigenista Missionário. Esses avanços concretos, o que era impensável uns dias atrás, demostra que há possibilidade de enfrentar o monstro e vencer.
Dentro do Acampamento, Alessandra Kurap Munduruku, denunciava diante de um grupo de deputados, dentre eles o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que “estão invadindo nossas terras, estão sendo compradas. Por que a Terra Indígena não é demarcada? É obrigação do governo demarcar nossa terra!”, insistindo em que “respeitem nossos direitos! Desde há 519 anos estamos resistindo”.
Sonia Guajajara, Coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, está participando do acampamento, recém chegada do evento em Nova Iorque, onde pedia ajuda “à comunidade internacional para intensificar o boicote aos produtos do agronegócio que sejam oriundos de áreas de conflito”, denunciando com duras palavras as políticas do atual governo, autoritário e com posições que negam os direitos e a existência dos povos indígenas.
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