05 Dezembro 2017
Estudantes e professores universitários fizeram denúncia ao MPF depois de tentarem apresentar resultados de pesquisa na UFPA e serem impedidos por prefeito favorável à mineradora.
A reportagem foi publicada por Ministério Público Federal no Pará, 04-12-2017.
Um grupo de pesquisadores apresentou denúncias de intimidação e ameaças na quinta-feira (29) ao Ministério Público Federal (MPF) em Belém, depois de terem sido, segundo os relatos, impedidos de apresentar resultados de pesquisa no evento Veias Abertas da Volta Grande do Xingu, que ocorreria dentro do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. As denúncias foram apresentadas ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha.
Os pesquisadores, acompanhados de ativistas e moradores da região da Volta Grande do Xingu, relataram que o evento acadêmico foi interrompido antes mesmo de começar, com a chegada do prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB), acompanhado de um grupo de cerca de 40 pessoas, trazidas por ele de ônibus até Belém, vindos do município que fica às margens do rio Xingu, no oeste do Pará. O prefeito se posicionou em defesa da empresa canadense Belo Sun, que planeja instalar a maior mineração de ouro do país na região.
Se dizendo favorável ao empreendimento, o prefeito, de acordo com os relatos dos estudantes e professores presentes ao evento, liderou palavras de ordem contra organizações não-governamentais e teria incitado a violência contra os participantes, impedindo que as pesquisas que tratavam dos impactos de Belo Sun fossem discutidas. A professora Rosa Acevedo Marin, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPA, que coordenava o evento, resolveu encerrá-lo diante da falta de condições, mas foi agredida e obrigada a ficar no local. Pessoas ligadas ao prefeito empurraram a professora e fecharam as portas do recinto, impedindo a saída de todos. A professora registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal.
A defensora pública do estado do Pará, Andrea Barreto, que também participaria do evento acadêmico, relatou que tentou contornar a situação apresentando seus questionamentos jurídicos ao empreendimento da Belo Sun, mas o prefeito sentou-se à mesa e tomou a palavra, em defesa da empresa. Posteriormente, o deputado estadual Fernando Coimbra (PSD) chegou no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, onde ocorria o debate, e sentou à mesa em apoio ao prefeito Dirceu Biancardi e à mineradora canadense.
Tensão na Volta Grande – No relato que fizeram ao MPF, os pesquisadores também informaram que a tensão na região da Volta Grande está crescendo, por conta dos problemas fundiários relacionados ao empreendimento da Belo Sun e pela postura do prefeito. Na semana passada, em 23 de novembro, os pesquisadores haviam tentado apresentar o estudo sobre o impacto da mineradora no município de Senador José Porfírio, ao lado de integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre e também foram intimidados pelo prefeito.
“Houve ameaças aos integrantes do Xingu Vivo tanto na UFPA quanto no Xingu. Ameaçaram diretamente a dona Antônia Melo”, informaram os denunciantes. Antônia Melo é a principal liderança do Movimento Xingu Vivo e recentemente recebeu um prêmio internacional pelo seu trabalho em defesa dos atingidos por Belo Monte e Belo Sun. O advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo Santana Leão, apresentou um documento denunciando o que ocorreu em Senador José Porfírio no dia 23 de novembro.
“Foi um desrespeito com a universidade e com os pesquisadores. A UFPA foi impedida de cumprir com a sua função social que é pesquisar e apresentar o resultado de suas pesquisas à sociedade, e o mais grave é que isso ocorreu dentro do próprio campus universitário”, relatou uma das denunciantes. Os nomes das pessoas que fizeram os relatos serão mantidos no anonimato por segurança. Muitos se dizem ameaçados e uma das providências que o MPF vai tomar é verificar a necessidade de providenciar proteção a pessoas ameaçadas na região do Xingu.
Investigação – O MPF abriu procedimentos de investigação, tanto para apurar o que ocorreu na UFPA quanto para garantir a segurança das pessoas que se sentiram ameaçadas nos eventos recentes. O MPF já tem dois processos judiciais contra a mineradora Belo Sun e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por irregularidades no licenciamento da mineradora. Atualmente, a licença da instalação concedida pelo governo do Pará à empresa canadense está suspensa por ordem do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1).
Cercado de acusações de irregularidades fundiárias e ambientais, o empreendimento da Belo Sun foi objeto de um estudo realizado pela ong Repórter Brasil, que seria lançado em Senador José Porfírio e em Belém, justamente nos eventos interrompidos pelo prefeito Dirceu Biancardi. O estudo também foi entregue ao MPF para análise.
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