24 Janeiro 2017
O Programa da América Central da Federação Luterana Mundial manifestou-se, juntamente com a Igreja Luterana da Guatemala (Iglesia Luterana Guatemalteca, ILUGUA), membro da FLM, contra a morte de um indígena ativista dos direitos humanos, em San Mateo Ixtatán, no estado de Huehuetenango, em 17 de janeiro.
A informação foi publicada por Federação Luterana Mundial - FLM, 20-01-2017. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.
Sebastian Alonso, de 72 anos, foi morto a tiros durante um confronto entre manifestantes e policiais, ou forças armadas, em uma manifestação pacífica contra a construção de uma usina hidrelétrica em suas terras. Populações indígenas locais se opõem ao projeto, que está sendo realizado sem o seu consentimento.
A declaração pede uma investigação completa sobre o assassinato, bem como respeito aos direitos das populações indígenas. "Neste contexto, acreditamos que todas as pessoas têm o direito de se manifestar e exigir a proteção dos seus recursos para viver com dignidade", diz a declaração.
A situação dos direitos humanos
A declaração exige que cessem tanto os "atos de violência contra as comunidades que se manifestam a fim de fazer valer os seus direitos" quanto os "projetos que não trabalham pelo desenvolvimento de nossas comunidades, mas apenas violam seus direitos e trazem ainda mais injustiça, exclusão e pobreza".
O assassinato é outro exemplo da situação precária dos direitos humanos na Guatemala, segundo o Rev José Pilar Alvarez, pastor e presidente da ILUGUA. "Nas últimas semanas, houve outros ataques em que os defensores dos direitos humanos na Guatemala foram feridos ou assassinados." Ele afirma que o país está se tornando cada vez mais inseguro desde que o governo suspendeu as medidas de segurança de mais de 20 organizações em prol dos direitos humanos e de ativistas, deixando-os altamente vulneráveis.
Ele próprio tem recebido ameaças de morte por apoiar as comunidades indígenas e acompanhá-las na defesa da sua terra e de seus recursos naturais, e continua correndo grandes riscos. "No entanto, as mais vulneráveis são as comunidades camponesas e indígenas", enfatiza. "Eles são os mais afetados e desrespeitados ao exercer o seu direito humano a manifestar-se pacificamente, defendendo seu modo de vida e a integridade do seu território."
Direitos a terra e a recursos naturais
Os direitos das comunidades indígenas à terra são um desafio constante na Guatemala, um país marcado pela insegurança social. Como parte de um plano nacional de desenvolvimento, vários megaprojetos em indústrias ou infraestrutura extrativistas estão sendo realizados em terras indígenas, indo contra a oposição das comunidades locais. A oposição e os protestos contra a construção foram reprimidos e criminalizados, muitas vezes por força militar, incluindo assassinatos de ativistas de direitos humanos.
Em Huehuetenago, grupos indígenas têm protestado contra a construção de três usinas hidrelétricas - Pojom I, II e San Andres -, que foram construídas em suas terras sem o seu consentimento e impactam seus recursos naturais de maneira significativa. O governo autorizou a construção sem consultar a comunidade, o que é exigido pela legislação nacional e internacional. Desde então, protestos pacíficos e violentos têm sido recorrentes em toda a região.
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