31 Março 2016
A crise econômica do país esteve no centro do debate, na tarde desta quarta-feira (30), no Seminário Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, ocorrido no teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), na Capital. Promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), o evento reuniu os ex-governadores Ciro Gomes (PDT), do Ceará, e Germano Rigotto (PMDB), do RS, a coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, além do deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB), vice-presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
A reportagem é de Jaqueline Silveira, publicada por Sul21, 30-03-2016.
Eles participaram do painel Crise Financeira, Infraestrutura, e Desenvolvimento. Primeira a falar, Maria Lucia afirmou que, apesar da queda do PIB (Produto Interno Bruto), o Brasil é a 9ª economia do mundo e tem a terceira reserva de petróleo a partir da descoberta do pré-sal, além de outras importantes riquezas, contudo o país enfrenta uma crise política, ética, política e até ambiental, classificando o acidente em Mariana, em Minas Geriais, “como o maior desastre ambiental do mundo.” O cenário da crise tem, entre outras consequências, de acordo com ela, desemprego e menos renda. “A crise é seletiva, porque os bancos nunca lucraram tanto nesse país”, avaliou a coordenadora.
“O remédio para tudo isso”, criticou ela, é o ajuste fiscal com cortes de gastos sociais e privatizações somado ao aumento da dívida pública. A dívida interna, conforme Maria Lucia, cresceu R$ 732 bilhões em 11 meses de 2015, acompanhados de juros elevados. “As dívidas são geradas e não há contrapartida para o país, quem se beneficia é o sistema financeiro,” observou ela. O “rombo nas contas, enfatizou a coordenadora, não é consequência de despesas, por exemplo, com servidores, mas, sim, do aumento da dívida pública.
Boa parte do orçamento da União de 2014, ressaltou Maria Lucia, foi para pagar juros e amortizações correspondendo a 45,11% do total. Para a saúde, por exemplo, só foram destinados 3,98% e, para a educação, 3,73%. A fatia transferida aos Estados e municípios foi de 9,19%. Para resolver a crise, de acordo com ela, o governo propõe a criação novamente da CPMF, mas não a taxação das grandes fortunas. Também aponta como solução a independência do Banco Central (BC), o que, segundo a coordenadora, dificultará ainda mais para o país resolver os problemas. “O Banco Central está sendo o Banco Central dos banqueiros”, ironizou ela.
Corrupção interessa ao sistema da dívida
A coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida lamentou o fato de a “grande mídia” pouco abordar o assunto, acrescentando que a corrupção “é interessantíssima para o sistema da dívida.” “O resultado é a dominação financeira com consequências sociais”, alertou Maria Lucia. Em um país com a riqueza do Brasil, mas, ao mesmo tempo, com tanta desigualdade, conforme ela, é preciso reverter esse cenário e garantir uma vida digna a todos. Na opinião dela, as políticas estão totalmente avessas aos interesses nacionais, defendendo a auditoria da dívida pública. “O Equador fez e o céu não desabou”, comentou ela, sobre o conhecimento da realidade financeira do país sul-americano e a reação do setor financeiro.
Investimento em gente
Em sua exposição para um auditório lotado, o ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco (PMDB) Ciro Gomes pregou que um país para se desenvolver é imprescindível o “investimento em gente” e também passa por uma coordenação estratégica com a participação do governo e da academia. Pré-candidato a presidente em 2018, o ex-governador prometeu fazer a auditoria da dívida pública, porém quer discutir algumas questões com a coordenação. Na opinião dele, há “um conflito distributivo explosivo” no país, lamentando o fato de o debate sobre a dívida pública ficar limitado a “microauditórios.”
Atualmente, avaliou ele, uma causas da crise econômica é o “alargamento da plataforma de consumo” sem ter como financiá-la. “No Ceará, jumento virou animal selvagem”, brincou ele, sobre o crescimento de motocicletas, diante das facilidades para a compra do veículo. Também acrescentou como motivo para a crise econômica a “dolarização das tarifas”. O preço do barril de petróleo, exemplificou Ciro, é adquirido por US$ 30, porém é vendido à população por US$ 98, medida criticada por ele. “Estamos fazendo um truque sem consultar o povo”, ironizou o ex-ministro da Fazenda.
Ele também apontou os gastos com a Previdência Social somados aos cortes da receita e aumento das despesas aprovados pelo Congresso Nacional como fatores que agravaram a crise. “Antes nós tínhamos uma pirâmide etária, hoje somos um botijão de gás etário”, comparou o ex-governador, sobre o aumento da expectativa de vida da população brasileira. “Se nós não desatarmos os nós não há saída, precisamos desarmar essa bomba”, afirmou o ex-ministro da Fazenda, referindo-se aos problemas enfrentados pelo país. Na oportunidade, Ciro criticou “os especuladores” que têm lucrado bilhões com a situação do país. “Vamos manter a democracia, que o resto se dá um jeito”, concluiu ele, momento em que defendeu a democracia, acima de tudo, por entender que “ela está risco,” apesar dos problemas do governo da presidenta Dilma Rousseff.
Política monetária equivocada
Ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto começou sua exposição com um elogio ao ex-ministro da Fazenda: “Ciro é um político verdadeiro, muitas vezes é incompreendido por dizer o que pensa.” Sobre a dívida pública, ele também lamentou o fato de a imprensa não divulgar os dados ou “não dar a devida atenção”. Isso reflete, conforme ele, em menos investimentos em educação, saúde e segurança, diante de 45,11% da fatia do orçamento da União consumida para pagamento de juros e amortizações.
Ele criticou a política monetária implantada no país, classificando-a como “equivocada” e acrescentou que mudanças são difíceis, pois esbarram na forte influência do sistema financeiro. O ajuste fiscal, de acordo com Rigotto, tem como consequência a desindustrialização, o desemprego, menos investimentos sociais e menos renda, problemas esses que afetam o estado gaúcho. Além disso, observou o ex-governador, o Rio Grande do Sul tem perdido competitividade sem o Mercosul. “Esse debate tem de ser aprofundado, a guerra é difícil, mas tem de ser enfrentada com transparência e alternativas, mas sem doidices”, avaliou ele, sobre a crise do país, condenando a “raiva” que tem se espalhado nas redes socais.
O ex-governador abordou, ainda, a dívida do Estado com a União, que compromete ainda mais as finanças gaúchas. A mudança do indexador, conforme ele, possibilitará uma redução em R$ 150 milhões por mês aos cofres do Piratini.