13 Julho 2018
"O governo argentino estabeleceu medidas para incentivar a geração de energia renovável e reduzir o déficit no balanço de pagamentos no setor de energia, juntamente com os grandes subsídios para consumo e produção. As medidas implementadas no último período para reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis são evidentes nos fundos previstos 2017 e os valores orçados para 2018", escreve Enrique Maurtua Konstantinidis, Diretor de Mudanças Climáticas da FARN.
Relatório da FARN - Fundación Ambiente y Recursos Naturales sobre os subsídios aos combustíveis fósseis na Argentina indica que estes se encontram na raiz do desequilíbrio fiscal que obrigou o país a recorrer ao FMI para um novo empréstimo internacional. De acordo com o estudo, em 2017, os subsídios para combustíveis fósseis na Argentina representaram US $ 9.487 bilhões, o que equivale a 5,6% do orçamento nacional e 1,74% do PIB nacional. Para este ano, estima-se que somente o Ministério da Energia receberá quase US$ 4 bilhões do orçamento nacional para distribuir como subsídios a combustíveis fósseis, o que representa 80% das despesas projetadas pelo Ministério. Em 2017, esse percentual foi de 75%.
Entre os valores desembolsados em 2017, US $ 1,2 bilhão foram destinados a empresas ligadas a combustíveis fósseis. Por exemplo, a Pan American (que tem entre seus controladores a British Petroleum, uma das maiores empresas de petróleo do mundo) recebeu US$ 1,170 bilhão entre 2016 e 2017. Nesse biênio, US $ 4,1 bilhões foram destinados a empresas ligadas a combustíveis fósseis no país. Segundo o relatório da FARN, 96% dos fundos são recebidos por 16 das 41 empresas beneficiadas, as quais não realizaram projetos de investimento além dos recursos que receberam do Estado. Portanto, o Estado está pagando, em alguns casos, bens duráveis que permanecerão na posse das empresas. A FARN destaca ainda que este financiamento carrega um grande custo fiscal, dado o cancelamento de dívidas que o Tesouro Nacional atualmente faz de fundos que deveriam ter sido pagos com o esquema de incentivos aplicado em anos anteriores.
O governo argentino estabeleceu medidas para incentivar a geração de energia renovável e reduzir o déficit no balanço de pagamentos no setor de energia, juntamente com os grandes subsídios para consumo e produção. As medidas implementadas no último período para reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis são evidentes nos fundos previstos 2017 e os valores orçados para 2018. Em 2017, os subsídios consumiram 5,6% do orçamento nacional e 3,1% em 2018, com valores de US $ 9.487 bilhões a US $ 6.901 bilhões, respectivamente. Esses valores representaram 1,74% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e 1,26% em 2018, com uma redução ano-a-ano de 27%. Porém a análise da FARN mostra que esse corte começou pelo lado dos consumidores, mantendo a parcela para financiamento de empresas de petróleo e gás.
A Argentina, anfitriã do G20 deste ano, tem uma matriz energética composta por 87% de combustíveis fósseis, dos quais 8% dependem de importações. Segundo o Ministério do Meio Ambiente local, o setor de energia é responsável por 52,5% das emissões de gases de efeito estufa do país.
“Num contexto internacional em que se debate sobre os subsídios aos combustíveis fósseis e propostas para eliminá-los como uma medida para evitar atingir um aumento da temperatura global de 2°C, é imperativo que os países revejam seus esquemas de promoção do extrativismo ligados aos hidrocarbonetos”, alerta Enrique Maurtua Konstantinidis, especialista em mudanças climáticas da FARN e um dos autores do estudo. “A Argentina, assumindo a presidência do G20 este ano e com seu pedido de admissão à OCDE, deve se envolver nesse assunto”, completa.
O relatório da FARN foi produzido no esteio do próximo encontro do G20, que este ano é presidido pela Argentina, já que desde 2009 o tema foi incluído na agenda do grupo, bem como o compromisso de "Retirar gradualmente e racionalizar os subsídios ineficientes no médio prazo aos combustíveis fósseis, enquanto fornece apoio destinado aos mais pobres. Os subsídios aos combustíveis fósseis são ineficientes porque fomentam o desperdício e distorcem os mercados, reduzem nossa segurança energética, impedem o investimento em energia limpa e prejudicam os esforços para enfrentar a ameaça da mudança climática". No entanto, até agora, os países do G20 não foram eficientes na eliminação de tais subsídios. Entre 2013 e 2014, as instituições financeiras em países do G20 investiram US$ 88 bilhões em projetos relacionados ao carvão, petróleo e gás (Climate Transparency, 2017). Da mesma forma, para 2014, estima-se que os subsídios aos combustíveis fósseis do G20 tenham totalizado US$ 230 bilhões (Climate Transparency, 2017).
A íntegra do relatório está disponível aqui.
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Subsídios aos combustíveis fósseis são uma das principais causas do desequilíbrio fiscal da Argentina - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
