Austrália vislumbra a responsabilização criminal a confessores que se inteirem de abusos contra menores e não denunciem

Responsabilização criminal aos sacerdotes que ouvirem, no confessionário, detalhes sobre abusos sexuais contra crianças e não os denunciarem. É o que busca implementar a Comissão Real australiana que investiga as agressões sexuais cometidas contra menores nas instituições do país, durante os últimos sessenta anos. O organismo também reivindicou uma profunda “reforma” dos processos judiciais que se ocupam deste tipo de crime.

A reportagem é de Cameron Doody, publicada por Religión Digital, 14-08-2017. A tradução é do Cepat.

Segundo informa a agência local de notícias AAP, a Comissão Real australiana antipedofilia quer que passe a existir um novo crime de omissão em denunciar agressões sexuais contra crianças em instituições, sem exceção para os padres que saibam delas durante a confissão.

Isto significa que os presbíteros teriam que romper o segredo de confissão em casos de abusos sexuais infantis nas instituições, algo que o arcebispo católico de Sydney, Anthony Fisher, equiparou a “fazer grampos e escutas” das conversas que ocorrem nos confessionários.

A Comissão admite que entende a inviolabilidade do segredo de confissão, particularmente em relação à Igreja católica, mas a importância de proteger as crianças do abuso implica que o clero não deve evitar informar sobre tais abusos pelo fato da informação ter sido recebida durante a confissão.

A investigação conduzida pela Comissão em todo o território australiano ouviu declarações sobre perpetradores que fizeram uma confissão religiosa por ter abusado sexualmente de crianças, mas que depois voltaram a reincidir e a buscar novamente a absolvição, apontou tal Comissão, em um amplo informe intitulado “Justiça Criminal”, que reivindica a reforma do sistema de justiça criminal australiano.

“Fica demonstrado que a confissão é um foro no qual as crianças católicas revelaram os abusos sofridos e no qual os sacerdotes revelaram seu comportamento abusivo com a finalidade de abordar sua própria culpabilidade”, afirmou a Comissão.

A Comissão também indicou que o comitê para a doutrina da Igreja anglicana recomendou que a prática da confidencialidade absoluta seja reconsiderada para confissões de crimes sérios, tais como os crimes de abusos contra menores.

O novo crime de omissão em denunciar abusos em instituições seria aplicado a pessoas em instituições que souberam, suspeitaram ou deveriam ter suspeitado que uma criança estava sendo ou foi abusada sexualmente por um adulto associado a tal instituição.

Em fevereiro deste ano, a Comissão Real australiana sobre as Respostas Institucionais ao Abuso Sexual Infantil revelou que, entre 1950 e 2015, quase 4.500 pessoas denunciaram abusos sexuais por parte de 1.880 membros da Igreja católica ou, o que é o mesmo, por parte de 7% do clero daquele período. Este último número, em algumas dioceses, atingiu a soma assustadora de 15% de todos os bispos, sacerdotes, diáconos e irmãos religiosos na ativa.

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