29 Setembro 2016
A distribuição de refugiados pela Europa ainda é residual, mas se acelerou em meados deste ano. Até esta semana, a União Europeia (UE) acolheu 5.651 requerentes de asilo provenientes da Grécia e da Itália, os Estados com maior fluxo de refugiados, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Comissão Europeia. Isso significa apenas 3,5% dos 160.000 refugiados que os Estados concordaram em receber há um ano. No entanto, o executivo da UE destaca o aumento dos deslocamentos: antes de junho, apenas 2.280 refugiados haviam viajado de um país a outro. Em três meses, o número cresceu em 60%.
A reportagem é de Lucía Abellán, publicada por El País, 28-09-2016.
Mesmo considerando os deslocamentos já previstos (que estão pendentes), o objetivo de distribuir 160.000 pessoas em dois anos para aliviar a Grécia e a Itália é muito difícil de cumprir. Além dos já realocados, os Estados só ofereceram o equivalente a 9,5% das vagas necessárias. E é praticamente impossível que completem o processo nos 12 meses que restam (a meta era de dois anos), principalmente porque os líderes políticos estão receosos com a chegada de refugiados, que consideram polêmica em seus países.
Apesar da mensagem ambígua enviada recentemente pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sugerindo que a solidariedade não pode ser imposta, o comissário de Migração, Dimitris Avramopoulos, continua pedindo que os países cumpram o acordo: “A solidariedade não é apenas moral, mas também uma responsabilidade jurídica enquadrada no tratado europeu. Os Estados membros têm de cumprir com o que já foi acordado”, alertou em uma conferência de imprensa.
Depois das resistências iniciais, a Espanha se posicionou, com 363 refugiados realocados, no quinto lugar da lista europeia. No topo está a França, com 1.952. É seguida pela Holanda, Finlândia e Portugal. No outro extremo se destacam Áustria, Dinamarca, Hungria e Polônia, que até agora não receberam nenhum refugiado. O Governo húngaro realiza, neste domingo, um referendo para saber se a população concorda que Bruxelas determine as cotas de refugiados para o país, um claro desafio à autoridade comunitária sobre uma proposta que foi aprovada por maioria no Conselho Europeu (que representa o Estados membros).
Paradoxalmente, o país que mais defendeu as cotas de refugiados — e o que se comprometeu em realocar o maior número — é um dos que menos as utilizou. Trata-se da Alemanha, que só acolheu 215 pessoas sob esse modelo de redistribuição. A razão é que, desde o início, a Alemanha passou por um processo de realocação automática: a maioria dos refugiados que entraram na UE através da Grécia (mais de um milhão em 2015) acabou pedindo asilo em solo alemão, e o Governo agora evita cumprir a política que tanto promoveu.
Apesar de todos os avisos, Bruxelas nem sequer mantém, na prática, a meta de realocar todas as 160.000 pessoas. Porque, inicialmente, foi oferecida à Hungria a oportunidade de aliviar sua pressão migratória com uma distribuição de 54.000 pessoas alojadas em território húngaro para o resto da UE. Mas o Governo de Viktor Orbán rejeitou totalmente essa possibilidade, porque não estava de acordo com o regime de cotas em si, tanto para o envio quanto para a recepção de requerentes de asilo. Para manter o sistema de cotas, a Comissão propôs transferir essas vagas em oportunidades de asilo fora da UE, ou seja, reassentar refugiados que ainda não haviam chegado em território europeu (porque estão na Turquia, Líbano e Jordânia, principalmente).
Esse modelo de acolhida por países terceiros obteve, até o momento, melhores resultados, embora ainda muito insuficientes. Os Estados acolheram 10.695 requerentes de asilo transferidos sob esse regime, que permite contornar o princípio que mais irrita alguns líderes europeus: dividir entre os 28 membros a pressão que, de outra forma, apenas alguns teriam de suportar.
