No dia 2 de abril ocorreu, no campus da Unisinos Porto Alegre, a palestra “Políticas Públicas e transição demográfica: cenários e perspectivas (inter)nacionais e locais”, ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Tonon Zuanazzi, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS. O evento integra a programação do Ciclo de Debates “Políticas Públicas no atual contexto brasileiro – Desafios e possibilidades para a democracia”, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. A palestra tencionou dados demográficos da população mundial e suas perspectivas, focando nas amostras brasileiras e gaúchas das realidades demográficas apresentadas.
Mais do que apenas indicar as realidades de nossa sociedade, a exposição do estudo do professor Zuanazzi busca a discussão de possíveis mudanças e soluções para as políticas públicas na contemporaneidade. Um dado que chamou a atenção durante a apresentação foi a taxa de fecundidade e de envelhecimento no estado do Rio Grande do Sul. Conforme estudos do professor Pedro Tonon Zuanazzi, a população gaúcha seguirá em crescimento até 2030. A partir daí, teremos mais falecimentos do que nascimentos no estado.
O dado ganha destaque na apresentação porque questões como a Previdência Social do Rio Grande do Sul terão que ser repensadas com essas novas perspectivas. A previdência dos aposentados é paga pelos trabalhadores ativos no mercado de trabalho, assim, com mais aposentados do que trabalhadores em atividade, buscam-se soluções para a viabilidade da Previdência Social. O panorama alerta para grandes mudanças na economia gaúcha e potencializa o desenvolvimento de soluções para a adaptação das contas do Estado a essa nova realidade que se desenha no futuro.
Conforme Zuanazzi, o Rio Grande do Sul não apresenta o índice necessário para que a população seja garantidora de sua existência. Segundo as estimativas da pesquisa, os padrões do crescimento populacional do estado são insuficientes para o desenvolvimento do RS.
Apresentação de trabalhos
Após o debate sobre os dados trazidos por Zuanazzi, foram apresentados diversos trabalhos acadêmicos sobre as realidades do Estado do Rio Grande do Sul e suas perspectivas, com destaque para Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Rio dos Sinos, que também fomentaram a discussão sobre políticas públicas na atualidade. Foram eles:
Voto e políticas públicas: a competitividade eleitoral e o gasto público nos municípios, de Lidia Ten Cate e André Marenco.
O processo de Criação de Políticas Públicas Mitigadoras dos Danos Ocorridos após o Desastre de Mariana, de Igor Amaral e Rodrigo Dresch.
Omissões inconstitucionais administrativas e o problema da proteção insuficiente de direitos fundamentais, de Isadora Ferreira Neves e Kelly de Souza Barbosa.
Políticas Públicas nas inundações do Vale do Sinos, de Manoella Treis.
Programação
O encerramento do “Ciclo de debates – Políticas Públicas no atual contexto brasileiro” será no dia 25 de abril com a palestra “Renda básica em tempos difíceis”, ministrada pelo Prof. Dr. Josué Pereira da Silva - Unicamp. O evento ocorrerá no campus da Unisinos em São Leopoldo, às 19h30min, na sala Ignacio Ellacuría e Companheiros - IHU. O Ciclo de Debates faz parte da programação da 16ª Páscoa IHU.
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