Aconteceu o “Seminário – Saneamento Básico: 25 anos dos objetivos do milênio da ONU e a nova agenda do Desenvolvimento Sustentável”, na quarta-feira, dia 20 de janeiro, em Porto Alegre. A atividade fez parte da programação do Fórum Social Temático - FST que contou com atividades entre os dias 19 e 23 de janeiro. O tema do Fórum este ano é “Paz, democracia, direitos dos povos e do planeta”, no desejo de incentivar o debate diante da conjuntura internacional e nacional exposta com o acirramento das crises econômica, social e ambiental que têm afetado todos e todas, segundo organização do evento.

Nesse sentido a crise ambiental tem se feito mais presente no contexto brasileiro. Casos como dos estados de São Paulo e de Minas Gerais, onde, no primeiro, o Sistema da Cantareira passou por uma forte estiagem no início de 2014, e, em MG, o crime ambiental na cidade de Mariana prejudicou gravemente o Rio Doce, o cuidado e a preocupação de adotar medidas e políticas que sejam sustentáveis se faz presente e necessário. Pensar nas políticas de abastecimento de água também deve ser pensar e garantir a saúde dos rios. Foi a partir da necessidade de debater esses temas que o seminário ocorreu.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, esteve presente representado pela Profª Marilene Maia e os acadêmicos em Ciências Econômicas João Conceição e Matheus Nienow. Segundo o programa, a crise ambiental também está presente no Vale do Rio dos Sinos. “O Rio dos Sinos, responsável por abastecer todos os municípios da região do Vale do Sinos, foi apontado como o quarto rio mais poluído do Brasil”, apresentou o acadêmico Matheus Nienow. Os dados são do levantamento “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, do IBGE. Além disso, o Rio dos Sinos passou por um desastre ambiental em outubro de 2006, em que 80 toneladas de peixes morreram.

O ObservaSinos apresentou dados sobre os 14 municípios da região do Vale do Sinos, levantando questões a respeito do saneamento básico, como a necessidade de políticas públicas que fossem conjuntas entre os municípios, tendo em vista que a divisão dos territórios é ultrapassada pelo ambiente e, dessa forma, pelo saneamento, que deve ser pensado em comum.

Mais de 70% da população do Vale do Sinos está ligada ao rio, seja direta ou indiretamente, através da água que consome ou pelos dejetos que devolve às águas. Se chamou atenção para o fato de que a vida humana da região e a vida do rio são interligadas e que a realidade de um interfere na realidade do outro.

Além do enfoque à região do Vale do Sinos, durante o seminário foram levantados diversos dados que atentavam para a situação do saneamento básico em nível estadual e nacional, também pensando na relação em nível internacional. No que tange aos 25 anos dos objetivos do milênio da ONU, foi levantado o tema no campo dos princípios, onde os acordos estão bem elaborados, mas infelizmente não há preocupação com a distribuição de renda, resultando em uma desigualdade social que contribui com a precarização do saneamento básico.

Também foi abordada a questão orçamentária que, por vezes, prejudica os órgãos competentes, no sentido de que chega pouco dinheiro aos gestores e gestoras. Além disso, foi questionado como os índices, indicadores e dados podem virar informação para a população de forma a envolver os cidadãos e as cidadãs no processo de saneamento. Entre os presentes se questionou quais ações concretas podem estar sendo feitas no agora.

O Seminário foi organizado pelo Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul, pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul e também pelo Movimento ODM/ODS – RS. Esteve presente também a Fundação de Economia e Estatística – FEE, o Observatório da cidade de Porto Alegre – ObservaPOA, entre outras entidades que compartilharam experiências ajudando no avanço da temática.

Durante o evento também aconteceu o lançamento do livro “Fronteiras irmãs: transfronteirização na Bacia do Prata”, elaborado por Camilo Pereira Carneiro, professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI-UFRGS). O livro é uma importante contribuição para uma análise política e econômica sobre a Tríplice Fronteira Brasil-Argentina-Paraguai.

Por Carolina Lima e Marilene Maia

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