Por: Cesar Sanson | 04 Fevereiro 2013
Com o impulso do reajuste do salário mínimo e da reformulação do Bolsa Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso inédito no gasto público e na economia do país.
A reportagem é de Gustavo Patu e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 03-02-2013.
Recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade - exatos 50,4% - das despesas do governo federal no ano passado, excluídos da conta os encargos da dívida pública. Dados recém-apurados da execução orçamentária mostram que o montante chegou a R$ 405,2 bilhões, distribuídos entre o regime geral de previdência, o amparo ao trabalhador e a assistência.
Trata-se de 9,2% do Produto Interno Bruto, ou seja, de todos os valores recebidos pela população e pelas empresas instaladas no país. São proporções sem paralelo entre países emergentes, o que ajuda a explicar a também anômala carga de impostos brasileira, na casa de 35% da renda nacional.
Na maior parte das economias latino-americanas e asiáticas, a arrecadação dos governos varia entre 20% e 25% do PIB - apenas recentemente, a Argentina chegou aos patamares do Brasil. A carga tributária dos dois sul-americanos é similar à média de 34 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que reúne, na sua maior parte, nações desenvolvidas.
O aparato de seguridade social no Brasil é encabeçado pela previdência social urbana, cuja clientela cresce ano a ano em linha com o aumento da expectativa de vida da população. As despesas recordes do ano passado foram alimentadas pelo aumento do salário mínimo de 7,5% acima da inflação, o maior desde o ano eleitoral de 2006.
Além das aposentadorias e pensões, os benefícios trabalhistas e assistenciais de caráter universal -direitos de todos os que preencherem os requisitos da legislação- também têm o piso salarial como referência.
Estão nessa lista o seguro-desemprego, o abono salarial e a assistência obrigatória a idosos e deficientes de baixa renda, todos com aumento de transferências em 2012. O abono salarial cresce ainda com a formalização da mão de obra, uma vez que trabalhadores sem carteira não têm direito ao benefício.
Na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou taxa de desemprego de 5,5% em 2012, a menor da série histórica anual iniciada em 2003.
Já no caso do seguro-desemprego, foi editado decreto destinado a conter o aumento de gastos, com a exigência de curso profissionalizante para os trabalhadores que ingressam pela terceira vez no programa.
Bolsa Família
A expansão mais aguda de despesas se dá no Bolsa Família, que paga benefícios não vinculados ao salário mínimo a uma clientela cadastrada pelo governo entre famílias pobres e miseráveis.
Principal marca da administração petista, o programa passou, na gestão de Dilma Rousseff, pela maior reformulação desde que foi criado há quase uma década. Os benefícios foram reajustados e passaram a ser calculados para que as famílias com filhos possam ultrapassar a linha da miséria, fixada em R$ 70 mensais por pessoa.
Em consequência, a despesa com a clientela de 13,9 milhões de famílias saltou de R$ 13,6 bilhões, no fim do governo Lula, para R$ 20,5 bilhões no ano passado.