• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Fábrica de Marianas

Mais Lidos

  • Livro ‘Brasil: Nunca Mais’ completa 40 anos com edição especial

    LER MAIS
  • A questão da criatividade em IA é um tema que ultrapassa a dimensão dos direitos autorais e aponta para um projeto de “civilização” que pode contribuir com o trabalho humano, mas também pode implicar a substituição quase total dos humanos no mundo do trabalho

    IA Generativa e conhecimento: a outra volta do parafuso na cultura da aprendizagem. Entrevista especial com Ana Maria Di Grado Hessel

    LER MAIS
  • “Uma teologia fundamentalmente contextual: os contextos e as pessoas importam” é o tema da videoconferência da teóloga alemã no Instituto Humanitas Unisinos nesta terça-feira, às 10h

    A Teologia só se tornará um laboratório cultural se considerar os desafios sociopolíticos, ecológicos e culturais, diz Margit Eckholt

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    15º domingo do tempo comum – Ano C – Compaixão e solidariedade: o mandamento do amor em ação

close

FECHAR

Revista ihu on-line

A extrema-direita e os novos autoritarismos: ameaças à democracia liberal

Edição: 554

Leia mais

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • X

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

Por: Cesar Sanson | 29 Abril 2016

Foi aprovada ontem (27) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012. Segundo o texto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada a partir da mera apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), documento este que é feito pelo próprio interessado pelo empreendimento.

A reportagem é publicada por Greenpeace, 28-04-2016. 

“A proposta não é apenas inconstitucional. Ela é imoral e insana. Libera a execução de obras sem medir seus impactos”, defende Marcio Astrini, de Políticas Públicas do Greenpeace. "Se entrar em vigor, funcionará como uma fábrica de tragédias, a exemplo do que ocorreu em Mariana, Minas Gerais".

Para o senador Blairo Maggi (PR/MT), relator da proposta, a PEC “visa garantir segurança jurídica à execução das obras públicas”, quando sujeitas ao licenciamento ambiental.

Porém, ao contrário do que afirma o Senador, os ritos de licenciamento não existem para barrar projetos, mas sim para que se respeite o bem comum, para restringir excessos e promover o equilíbrio de direitos, fazendo com que o interesse coletivo prevaleça sobre os desejos individuais – o que já não ocorre corretamente, como é o caso de Belo Monte.

Se o processo atual já apresenta falhas, com a aprovação da PEC 65 as etapas necessárias para se conseguir a licença ambiental seriam extinguidas.

“O projeto não muda, mas sim elimina a legislação que trata de licenciamento ambiental e institui uma espécie de "vale-tudo" principalmente para grandes obras". A aprovação ocorre ainda apenas seis meses após a tragédia de Mariana. "Votam o texto enquanto ainda temos vítimas desaparecidas e pessoas desalojadas pelo rompimento da barragem da Samarco. É um tapa na cara do país", aponta Astrini.

A iniciativa aprovada na comissão do Senado infelizmente não é a única em curso. O licenciamento ambiental no Brasil vem sofrendo constantes ataques de todos os lados: da Câmara dos Deputados (PL 3729/2004), do Senado Federal (PLS 654/2015) e também do próprio Ministério do Meio Ambiente, que quer alterar resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) sobre licenciamento.

Agora a PEC 65 segue para o plenário do Senado e, se aprovada, irá para análise na Câmara dos Deputados.


  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados