29 Janeiro 2016
Veto de Dilma a projeto de lei que previa a ampliação do uso de línguas indígenas em universidades e escolas é criticado em cartas Versão para impressão.
Estudantes do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais (MESPT), da Universidade de Brasília (UnB), manifestaram-se contra os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que visa ampliar o uso de línguas indígenas em escolas e universidades. Os mestrandos entregaram ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, carta de repúdio ao veto, em sabatina realizada na semana passada (leia documento).
A reportagem é de Victor Pires, publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 27-01-2016.
A turma do MESPT inclui indígenas, quilombolas e outros representantes de comunidades tradicionais, além de “militantes, profissionais e apoiadores das causas dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais”. Eles formam uma das poucas turmas multiétnicas de mestrado com fundamentos na educação diferenciada no país.
Segundo a coordenadora do MESPT, Mônica Nogueira, o veto ao projeto de lei nº 5944/2013, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), deixa evidente o “quanto o governo federal tem feito uma opção politicamente desfavorável aos povos indígenas”. Mônica diz ter ficado apreensiva com o veto. “A gente entendia que talvez esse fosse um ponto pacífico”, uma vez que “já é evocado desde a Constituição o respeito à diversidade, o direito a uma educação diferenciada”, afirma a coordenadora.
A primeira turma do MESPT teve início em 2011. Hoje, com a segunda turma, o programa de mestrado da UnB tem dificuldades por falta de apoio. Apesar do suporte da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Mônica considera necessário que “o governo estabeleça uma política institucional de acolhimento desses sujeitos [os estudantes] na pós-graduação”, por meio de bolsas para os alunos. “Eles precisam de apoio apropriado para que eles façam sua formação, e uma formação vinculada com suas comunidades”, diz Mônica.
FOIRN
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) também divulgou carta de repúdio aos vetos. O documento conta com a assinatura de professores, coordenadores de escolas e assessores pedagógicos indígenas. O texto critica o veto e pede mudança na decisão da presidente. “A presidência da república precisa urgentemente revogar o veto presidencial sabendo-se que é inconstitucional, porque se continuar vai interferir diretamente nas ações que vem sendo executadas na região do Rio Negro ”, afirma (leia a carta).