19 Março 2015
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para apurar denúncia de uso de mão de obra de adolescentes menores de 18 anos pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) para suprir a falta de trabalhadores, que estão em greve.
A reportagem é de Vladimir Platonow, publicada no portal da Agência Brasil, 18-03-2015.
De acordo com a assessoria do MPT, funcionários grevistas fizeram a denúncia, na segunda-feira (16), e entregaram uma fotografia, na qual um jovem, aparentemente menor de idade, participava da coleta de lixo.
Uma denúncia anônima feita hoje (17) também relatou a contratação de trabalhadores avulsos para realizar a coleta de lixo na cidade, sem utilização de uniforme nem equipamentos de proteção obrigatórios, como luvas e botas.
A procuradora-chefe do MPT, Teresa Basteiro, determinou a abertura de um procedimento para a apuração das denúncias. O caso será distribuído para um procurador, que vai analisar as medidas a serem tomadas.
O assunto também chegou à Câmara Municipal, onde vereadores da oposição denunciaram o fato no plenário. O vereador Babá (Psol) disse que presenciou o trabalho de menores de idade na coleta. “Ontem, nós presenciamos lá no Méier [bairro da zona norte]. Isso não tem contrato. Chamam as pessoas e elas começam a trabalhar. Já tínhamos visto em fotos adolescentes fazendo esse serviço. Nós vamos às últimas consequências, junto ao MPT e à Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. É um escândalo o que a prefeitura vem fazendo”.
O vereador Paulo Pinheiro (Psol), integrante da Comissão de Saúde da Câmara, destacou os perigos que os trabalhadores contratados informalmente correm por não utilizar equipamentos de proteção obrigatórios para o recolhimento de lixo, como luvas e botas apropriadas.
“É um gravíssimo problema para essas pessoas, que estão precisando de dinheiro e por isso fazem qualquer coisa. Podem pegar todo tipo de infecção de pele, podem se espetar com algum material e adquirir quadros infecciosos muito graves”, denunciou o vereador, que é médico e já foi diretor do Hospital Municipal Miguel Couto, um dos principais da cidade.
Em nota, a Comlurb disse que vem desenvolvendo um plano de contingência para minimizar os transtornos da greve, o que inclui a contratação de empresas terceirizadas para a coleta de lixo. “Essas empresas são responsáveis pelo fornecimento de caminhões e mão de obra temporária, seguindo o estabelecido na legislação, e distribuindo equipamento de proteção individual (EPIs), como luvas e borzeguim (botas especiais)”.
