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08 Outubro 2013

O que valeu para o passado também vale para o futuro: não há crescimento nem progresso europeu que não se valha de uma relação harmoniosa com toda a bacia do Mediterrâneo. Hoje, a margem Sul está em chamas, mas não se pode construir barragens no mar. E a península não pode ser encolhida.

A opinião é do jornalista libanês-italiano Gad Lerner, em artigo publicado no jornal La Repubblica, 05-10-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Balsas. A primeira coisa de que se precisa são balsas seguras para portos acolhedores. Mesmo que os políticos não possam dizer isso abertamente, essa é a primeira necessidade óbvia se quisermos evitar que o Canal da Sicília se transforme em uma nova Fossa das Marianas. Esse trecho de mar não é em si mesmo insidioso para a navegação. Ele se torna tal quando é sulcado por barcos surrados e abarrotados até o impensável. Pior do que os vagões de carga dirigidos para Auschwitz há exatamente 70 anos, se realmente quisermos fazer o cálculo do número de pessoas empilhadas em uma superfície mais ou menos análoga.

A diferença é que, em Auschwitz, as pessoas eram deportadas para morrer, contra a sua própria vontade. Enquanto, nas carroças do mar, as pessoas embarcam voluntariamente, pagando valores com os quais se viaja em primeira classe nos avisões, na esperança de viver.

Por isso, a primeira urgência são as balsas que garantam um transporte civil e seguro desde as costas africanas até portos europeus equipados. Não só porque isso se impõe no código fundamental da humanidade. Mas também porque o método inverso das rejeições no mar, depois de quatro anos de aplicação e depois de milhares de mortes, não foi dissuasivo.

Estão desesperados, mas certamente não são estúpidos os fugitivos da Síria, da Eritreia, da Somália. Se eles continuam partindo, assumindo um tão alto percentual de risco, isso significa que eles consideram isso como um mal menor. Provavelmente eles têm razão. Eles conheceram uma ferocidade muito maior do que a voz grossa de alguns politicantes italianos. Eles já viram muita gente morrer para voltar atrás depois de um naufrágio.

Organizando um adequado serviço de navegação para os migrantes que fogem da guerra e da pobreza – que continuarão sendo, no entanto, uma cota exígua com relação ao número total dos milhões de refugiados acampados à espera de voltar para as suas casas –, as Nações Unidas e a União Europeia infligiram um duro golpe contra as organizações criminosas dos traficantes.

Eles têm lucros enormes, graças aos quais se tornam cada vez mais fortes e perigosos. Até se apossarem de regiões inteiras e submeterem as instituições locais, como já aconteceu caso com os traficantes de armas e de drogas. Iludir que esse problema é resolvido por via militar, reforçando – como também é necessário – o monitoramento do Canal da Sicília com outras lanchas italianas ou europeias, é pura demagogia.

A segunda coisa a fazer é restituir aos refugiados o direito fundamental perdido: um status jurídico certificado. Documentos de identidade válidos. A Convenção de Genebra de 1954 está superada. Hoje, o direito internacional pode se valer de uma rede de codificação informática bem mais eficiente, capaz de proteger e supervisionar as multidões de pessoas forçadas à mobilidade. Se fomos capazes de organizar o monitoramento sistemático das mercadorias, às quais é garantida a livre circulação, não há por que o mesmo não possa ocorrer para os seres humanos.

É uma questão supranacional de vontade política, mas também de civilidade jurídica: a condição de refugiado reduzido a apátrida, isto é, privado de um passaporte válido e, portanto, impedido tanto ao direito a um trabalho regular, quanto ao direito à mobilidade regular, já afeta dezenas de milhões de pessoas. Ela deve ser regulamentada antes que dê origem a guerras de novo tipo. Não bastam as anistias, como a que foi promulgada pelo governo Berlusconi em abril de 2011, depois da Primavera Árabe. Embora valha a pena lembrar que essa anistia alcançou ao todo 22 mil fugitivos, e que, naquele ano fatídico, desembarcaram nas costas italianas menos de 50 mil refugiados.

Faça a proporção: 50 mil refugiados em um país de 60 milhões de habitantes. Estamos sempre bem abaixo dos números alarmistas disparados pelos empresários políticos do medo. Certamente será preciso acolher e classificar um fluxo crescente da margem Sul do Mediterrâneo, mas, por favor, não nos venham falar de invasão.

A terceira coisa a fazer é uma modificação da lei Bossi-Fini de 2002, que efetivamente enrijeceu a normativa para o reconhecimento dos que têm direito ao asilo político. Parece incrível, mas hospedamos uma cota ínfima com relação aos nossos parceiros europeus, o que hoje nos torna pouco críveis quando pedimos ajuda em Bruxelas. Ainda mais depois da introdução do crime de clandestinidade em 2009, que se revelou útil apenas para "legitimar" a prática ilegal das rejeições no mar.

É justo esperar que a Europa não olhe para o outro lado e que, reforçando as estruturas comunitárias da Frontex, participe da obra de acolhida e de monitoramento dos refugiados. Contanto que tal pedido seja precedido por um necessário repasse da história e da geografia. A forma alongada da península italiana que se projeta para fora graças a milhares de quilômetros de costas em direção à margem Sul do Mediterrâneo determina uma vocação natural sua, que os nossos antepassados souberam transformar várias vezes em supremacia cultural, comercial, financeira.

O que valeu para o passado também vale para o futuro: não há crescimento, não há progresso italiano que não se valha de uma relação harmoniosa com toda a bacia do Mediterrâneo. Hoje, a margem Sul está em chamas, mas não se pode construir barragens no mar. E a península não pode ser encolhida.

O luto nacional proclamado nessa sexta-feira pelo governo italiano deve, portanto, ser valorizado no seu significado mais profundo, que vai além da piedade humana: os homens, as mulheres e as crianças que morrem na tentativa de aportar nas nossas costas pertencem à nossa comunidade. Temos um destino compartilhado.

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