08 Mai 2013
A política de monitoramento por satélite e fiscalização do desmatamento da Amazônia impediu o corte de mais de 59.500 km2 de floresta entre 2007 e 2011. O desmate registrado no período foi de 41.500 km2, 59% menor do que seria se não existisse a política de comando e controle baseada nas imagens do sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter). A conclusão é que esse tipo de política pública é eficiente para conter a pressão sobre a Amazônia.
A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 08-05-2013.
Esse é um dos resultados do estudo "Como DETER o desmatamento na Amazônia: o impacto da mudança na política de comando e controle" feito pela Climate Policy Initiative (CPI), consultoria que analisa o desempenho de políticas públicas que buscam reduzir a emissão de gases de efeito-estufa. A CPI é uma ONG financiada pela Open Society Foundations, braço filantrópico do investidor George Soros. No Brasil a parceria é com a PUC do Rio de Janeiro.
O Deter foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e é um sistema baseado em informações de satélite que captura e processa imagens sobre a cobertura florestal em intervalos de 15 dias. O sistema consegue identificar áreas desmatadas maiores do que 25 hectares. É assim que são localizados focos de desmatamento e emitidos alertas para que os fiscais do Ibama ou de órgãos ambientais se desloquem aos locais e vejam o que está acontecendo. "Antes o esforço do governo era reativo, de receber denúncias e ir atrás. Depois do Deter virou online e mais eficaz", diz Juliano Assunção, professor do departamento de economia da PUC-RJ e diretor da CPI.
O estudo queria medir estatisticamente qual a relevância do monitoramento no combate ao desmatamento. "Consideramos que uma medida da presença do órgão ambiental seria o número de multas que um município recebeu em determinado ano", explica. Os fiscais do Ibama tendem a se deslocar para lugares onde o risco de desmatamento é maior.
Quando a cobertura de nuvens é forte sobre determinado município, as imagens de satélite não conseguem identificar o desmatamento. "Quando isso acontece, o Ibama não envia suas equipes para combater os focos e o número de multas cai", explica o pesquisador. "Sistematicamente, o desmatamento aumenta." O modelo estatístico desenvolvido pelo estudo reproduz esse quadro e analisa essas relações nos 553 municípios incluídos no bioma Amazônia.
A análise comparou o que teria acontecido com a trajetória do desmatamento sem a iniciativa que as imagens do Deter disparam em tempo real. Segundo o estudo, o desmatamento da floresta no período seria de 101 mil km2.
Outro ponto do estudo foi fazer uma análise simples de custo-benefício dessa política. Os pesquisadores somaram os orçamentos anuais do Ibama e do Inpe e fizeram um cálculo considerando os benefícios que poderiam ser obtidos com a preservação de áreas florestais e a retenção de CO2. O orçamento do Ibama em 2011 foi de US$ 560 milhões e o do Inpe, em 2010, de US$ 125 milhões. "Imaginamos que os dois órgãos estariam totalmente envolvidos nesse processo e fizemos uma conta considerando o quanto a floresta deixou de emitir de carbono, e o valor disso", explica. "Pagamos menos de um dólar por tonelada de carbono, o que mostra que este esforço não só é efetivo, como é barato."