Por: Cesar Sanson | 30 Outubro 2012
"Avaliamos que as empresas interessadas em construir o complexo Tapajós em nome do tal “desenvolvimento” já se apresentam como violadores dos Direitos Humanos, dos ribeirinhos, dos povos tradicionais, gerando conflitos entre comunitários, tirando a tranquilidade de pais e mães de famílias, e trabalhadores que tem o rio como sua principal fonte de vida e sustentação. Isso significa que há uma grande tendência ao aumento dos conflitos se essas empresas continuarem com essa prática abusiva que não levam em consideração a vida humana", afirma a nota do Secretariado da CNBB do Regional Norte 2 (Pará e Amapá).
Eis a nota.
As pessoas já nascem com os direitos da própria humanidade, de viver e conviver com os outros e com o meio ambiente, de acordo com a qualidade de vida possível em cada tempo e lugar. Partindo desse direito, viemos através deste, repudiar os últimos acontecimentos relativos à implantação das usinas do Complexo Tapajós. A Vila de Pimental, localizada as margens do rio Tapajós, no município de Trairão, próximo a Itaituba, com aproximadamente 800 ribeirinhos está sofrendo violações de direitos, além dos efeitos danosos que as empresas Eletronorte e Eletrobrás estão provocando na região.
A comunidade vive atualmente em conflito devido à entrada de empresas que prestam serviço para a Eletronorte como a empresa Geosul (prestadora de serviço da Eletrobrás e Eletronorte), responsável pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que através de seus representantes tem causado desconforto para os moradores da localidade. Devido sua entrada, sem permissão, desrespeitando as lideranças, deixou a situação mais complicada e que vem se agravando a cada dia.
A Geosul vem causando transtornos entre as lideranças comunitárias, com agressões verbais, físicas e até ameaças de morte. Esse conflito tem gerado nos últimos dias um clima bastante tenso na comunidade de Pimental que vem resistindo há bastante tempo a esses grandes projetos, porque não trazem nenhum beneficio ao povo destas comunidades. Pelo contrário, expulsa famílias das terras, destrói o rio, e toda uma biodiversidade. Vale ressaltar que uma grande parte do povo do Tapajós principalmente as comunidades previstas a serem atingidas diretamente, já estão convictas de que esse desenvolvimento anunciado atenderá somente aos interesses do grande capital.
Temos claro que o processo de licenciamento da usina é irregular, pois foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados. Empresas como a Geosul, seguindo ordens, adentram as comunidades de maneira abusiva, desrespeitando seus direitos, provocando conflitos entre os moradores.
Diversas Unidades de Conservação na região do Tapajós foram criadas no âmbito do Sistema Nacional de Ucs, incluindo algumas na categoria de proteção integral, como o Parque Nacional da Amazônia e agora como medida de inconstitucionalidade. O governo faz uma Medida Provisória para não afetar várias Unidades de Conservação a serem apenas alagadas e inundadas pelo barramento.
Avaliamos que as empresas interessadas em construir o complexo Tapajós em nome do tal “desenvolvimento” já se apresentam como violadores dos Direitos Humanos, dos ribeirinhos, dos povos tradicionais, gerando conflitos entre comunitários, tirando a tranquilidade de pais e mães de famílias, e trabalhadores que tem o rio como sua principal fonte de vida e sustentação. Isso significa que há uma grande tendência ao aumento dos conflitos se essas empresas continuarem com essa prática abusiva que não levam em consideração a vida humana.
Manifestamos nosso apoio e solidariedade aos companheiros que vivem ao longo do Rio Tapajós e seus afluentes, principalmente os Ribeirinhos da Comunidade de Pimental e aos Índios Mundurukus. Tristemente no dia 22 de outubro, a casa do presidente da comunidade, José Odair Pereira, onde estava reunido com membros como João Pereira Matos, Luis Matos de Lima, Risonildo Lobo dos Santos, Edson, Edmilson Azevedo, Eudeir Francisco, Ivanilda, Oziléia, e muitos outros, foi invadida por quatro pessoas que os agrediram e os ameaçaram de morte.
Por isso, não admitimos sermos tratados como entraves ao crescimento econômico, pois somos seres humanos, brasileiros e sofreremos todas as consequências destes projetos hidrelétricos. Lançamos nosso apoio solidário aos que lutam para que as comunidades não sejam dizimadas, como todos os agentes dos movimentos da Região, MAB, Terra de direitos, Cimi, e outros movimentos sociais. Ao Padre João Carlos Portes, membro da CPT de Itaituba que também recebe ameaças constantes por defender a causa das comunidades e dos povos indígenas dessa região.
Declaramos nossa luta incansável em defesa dos direitos dos povos ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores, quilombolas, indígenas e populações tradicionais atingidas e ameaçadas pelo Complexo do Tapajós. Responsabilizamos o estado brasileiro, órgãos como o Ibama, as empresas como Geosul, Eletrobrás, Eletronorte e Projeto Diálogo, pelos conflitos, ameaças, mortes, nessas comunidades ou ao longo do Rio tapajós.
Exigimos a retirada das máquinas das proximidades da Comunidade de Pimental e da Aldeia Munduruku, também a saída das empresas como a Geosul, por estarem causando desordens, conflitos na região, invadindo e desrespeitando propriedades. “Sabemos que é só o começo, mas não ficaremos de braços cruzados. Temos o direito de nos manifestar contra qualquer projeto que venha acabar com nossas vidas, por isso resistiremos e exigimos que o governo suspenda as pesquisas na comunidade e que respeite os nossos direitos”, afirmam os apoiadores da região.
Secretariado da CNBB do Regional Norte 2 (Pará e Amapá)
Pastoral da Comunicação – PASCOM
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Instituto de Pastoral Regional - IPAR
Cáritas Brasileira N2
Comissão Pastoral da Terra - CPT N2
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
