31 Março 2012
Cerca de 20 mil famílias paraenses foram direta ou indiretamente afetadas por conflitos pela posse da água só entre os meses de janeiro a setembro de 2011. Os dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que esses conflitos tem-se tornado mais frequentes. Em 2009 foram 45 casos de conflitos por água no Brasil. Em 2010 esse índice saltou para 87. Até setembro do ano passado, já haviam sido 65 casos no país.
A reportagem é publicada pelo jornal Diário do Pará, 30-03-2012.
“Esses registros envolvem disputas entre comunidades de povos originários e tradicionais, mais conhecidos como índios, ribeirinhos e quilombolas, e camponeses em geral contra grandes madeireiros, mineradores, hidrelétricas e o agronegócio”, diz o padre José Cortes, 54, membro da CPT de Santarém. Segundo ele, isso é resultado da falta de habilidade dos governos em gerenciar os recursos hídricos. “Assim, a água, símbolo da purificação em várias manifestações religiosas, a cada dia que passa, torna-se um bem escasso de posse de quem é mais poderoso: um ‘ouro azul’, “, afirma.
A pedagoga Silvana Sarmento, 34, vive na pele o que isso significa. Ela acompanha comunidades quilombolas no município de Moju. “Uma das situações mais desesperadoras que acompanho é a degradação do rio Moju, provocado pela extração de seixo feita por uma empresa desconhecida no leito do rio”, diz. “É muito difícil chegar numa comunidade e ver um dos poucos bens que possuem se perder. Pelo rio eles se locomovem, retiram seu alimento. Se o rio morre, como vão sobreviver?”. Segundo ela, muitas batalhas foram perdidas nos conflitos envolvendo água porque essas comunidades são em geral muito pobres.
O estudante Edílson Gondin, 20, convive em Marabá com o drama de famílias que tiveram de deixar suas terras quando da construção da usina hidrelétrica (UHE) de Tucuruí e até hoje não receberam as indenizações prometidas. “E agora sofrem ameaça de remanejamento pela construção das hidrelétricas de Marabá e Santa Izabel. Um dos diversos empreendimentos de geração de energia previstos para os rios da Amazônia, que devem vir à esteira de Belo Monte, caso ela se concretize – como será o caso, ao que tudo indica”, diz.
Belo Monte é o caso de conflito por água mais famoso e debatido no mundo atualmente. Mais do que isso, a construção da usina é tida, por muitos, como um marco definitivo sobre o modelo de desenvolvimento a ser implantado na Amazônia. Levando-se em consideração que, apesar da pressão internacional e local, além de uma série de denúncias de irregularidades em todas as fases do projeto, a construção da usina não dá sinal de que vai parar. A tendência é que a forma como são conduzidas as políticas a respeito dos recursos hídricos no Brasil continuem proporcionando o aparecimento de mais conflitos entre poucos fortes e muitos que, desarticulados, tornam-se fracos.
Há o agravante de contaminação de igarapés e nascentes. Há alguns anos, a Embrapa vem desenvolvendo pesquisas para avaliar esse quadro. Alguns dos resultados já apontados pelo Projeto Agrobacias Amazônicas, ainda em 2009, indicavam que o quadro de contaminação tende a se agravar na mesma proporção com que a soja avança pelas áreas desflorestadas. Em síntese, pode-se afirmar que o avanço da fronteira agrícola, que além das lavouras de soja, também inclui o arroz, o milho e o algodão, estaria levando à morte os igarapés da Amazônia, devido ao uso excessivo de agrotóxicos, utilizados para proteger plantações de grãos e aumentar a produção.
À época, o pesquisador da Embrapa responsável pelo projeto, Ricardo Figueiredo salientava que o problema pode vir a se tornar tão grave quanto o do rio Tietê, em São Paulo. Isso se a densidade populacional continuar aumentando, o que é mais provável que aconteça. Embora não se pudesse precisar quantos rios já haviam sido afetados, os pesquisadores admitem que os danos são irreversíveis na maioria dos casos.
Agrotóxicos são usados sem controle nas plantações
Os primeiros estudos dos casos foram feitos em 24 pontos de igarapés nas agrobacias dos municípios paraenses de Paragominas (326 km de Belém) e em 28 pontos de Igarapé-Açu (110 km da capital). Os dados obtidos pela Embrapa mostravam que os igarapés atingidos não tinham mais potencial de pesca e apresentavam sinais de contaminação, constatados por meio do baixo pH e da baixa concentração de oxigênio da água.
Logo no início dos levantamentos, os pesquisadores analisaram a qualidade das águas em três agrobacias de Paragominas, com cobertura florestal de 18%, 34% e 45%, respectivamente, e compararam os resultados entre si e aos de uma bacia situada a 80 km do município, cuja mata nativa estava intacta. A conclusão a que chegaram é que o nível de poluição dos riachos aumenta consideravelmente de acordo com a quantidade de plantações de grãos.
Em Igarapé-Açu, foi constatado que os agricultores utilizavam os agrotóxicos em escala maior do que recomenda o Ministério da Agricultura. Apenas 11% deles seguiam a orientação do governo de utilização quinzenal dos produtos, em doses controladas. O percentual restante usava esse controle menos ainda.
