22 Março 2012
Enquanto a presidente Dilma Rousseff não instala a Comissão da Verdade, integrantes do governo trabalham para garantir que o assunto não saia da agenda. O receio é de que setores da sociedade percam o interesse no assunto e se desmobilizem.
A reportagem é de Alana Rizzo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-03-2012.
Esta semana, a presidente da Associação das Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, participou de reuniões no Ministério da Justiça e na Secretaria de Direitos Humanos. Na Comissão de Anistia, Estela defendeu o envolvimento da população. “Não esperem que a presidente Dilma tome essa medida (de punir torturadores). Ela precisa do apoio do seu povo. Tem que ser uma espécie de onda.”
Estela ficou surpresa com a reação dos militares brasileiros contra o funcionamento da Comissão. “Dilma é o comandante-chefe e é ilícito reverenciar a ditadura,” disse a argentina, cobrando o funcionamento da comissão no País.
Os membros da futura Comissão da Verdade, que foi aprovada pelo Senado em outubro do ano passado, já teriam sido escolhidos pela presidente, que só deve nomeá-los em meados do próximo mês.
Além da proximidade com o Dia do Golpe Militar, o governo quer dar um tempo no desgaste recente provocado por reações dos militares e a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) de pedir a punição de militares por crimes continuados.
A demora na nomeação dos integrantes do colegiado que vai investigar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988 também tem gerado reclamações. “Estamos vivendo uma ansiedade muito grande para conhecer os membros da comissão. A expectativa é grande para esclarecer as realidades locais”, disse Gilney Viana, assessor da Secretaria de Direitos Humanos.
Ações
A pasta deve retomar as buscas por restos mortais de guerrilheiros do Araguaia no próximo mês. Também estuda um projeto conjunto com a Secretaria de Políticas para Mulheres, agora comandada pela ex-presa política Eleonora Meniccuci, sobre mulheres torturadas.
No Ministério da Educação, grupos de pesquisa, vinculados às universidades, preparam uma série de estudos sobre a memória do regime militar.
A falta de punição, no entanto, ainda não é um consenso. “Esse processo (de instalação da Comissão da Verdade) será acompanhado de uma responsabilização. Terá uma dimensão de identificação individual, que as outras comissões não tiveram”, defendeu o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abraão. “Será que seremos o único país a ter verdade sem justiça?”, questionou o secretário.