Governo britânico quer ampliar garantias para a causa gay

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18 Fevereiro 2011

Ficará David Cameron na história britânica como o primeiro-ministro que autorizou o casamento civil entre homossexuais? E que derrubou todas as barreiras entre a Civil Partnership (CP), união civil para pessoas de mesmo sexo, e a instituição mais antiga do casamento, por ora reservada aos homens e às mulheres que querem se unir?

A reportagem é de Virginie Malingre, publicada pelo Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 19-02-2011.

O governo chefiado pelo líder conservador se prepara para lançar uma enquete sobre o tema na Inglaterra e no País de Gales (a Escócia e a Irlanda do Norte têm autonomia nesse ponto). O objetivo é "ver aquilo que pode ser feito para reduzir as diferenças entre o casamento e a CP", comemora Lynne Featherstone, ministra da Igualdade, na quarta-feira (16).

No entanto, Cameron nem sempre foi tão liberal: em 2003, votou contra o fim de um artigo de lei que proibia as escolas de falarem em homossexualidade, e portanto de defenderem a tolerância na questão.

Desde então, ele se empenhou em transformar o partido de Margaret Thatcher em uma formação política que pretende ser moderna e aberta para a sociedade. E a formação de um governo de coalizão com os liberais-democratas certamente tem sua influência nesse tipo de questão.

O governo britânico parece determinado a promover avanços para a causa homossexual. Ele já anunciou, na quinta-feira (17), que a cerimônia da CP, na Inglaterra e no País de Gales, poderá futuramente ser realizada em locais de culto, se assim as autoridades religiosas envolvidas o desejarem.

A Igreja da Inglaterra e sua prima católica romana já comunicaram que não efetuarão tais práticas. Os quakers, assim como certos grupos liberais judeus, são favoráveis à questão.

Título de cortesia

A lei que instaurou a CP em 2005 – o trabalhista Tony Blair era então primeiro-ministro – descarta essa possibilidade. Assim como ela não concede ao cônjuge de um lorde ou de um cavaleiro homossexual o título de cortesia ao qual poderia aspirar uma esposa legítima.

Quanto ao resto, as uniões civis inglesas e galesas, que já atraíram mais de 40 mil casais, não ficam muito a dever ao casamento, uma vez que Blair também concedeu aos homossexuais o direito de adoção. Os dois contratos conferem a seus signatários os mesmos direitos, seja em matéria de sucessão, de autoridade parental ou ainda de aposentadoria, e tanto um como o outro podem ser desfeitos.

Diversas associações de defesa dos homossexuais pedem agora pelo direito de ter acesso ao mesmo status que os casais casados. Da mesma forma, alguns heterossexuais, que não têm direito à CP e que não se reconhecem na instituição do casamento, querem poder realizar a união civil.

 

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