Complexos fronteiriços: muros ou pontes?

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26 Abril 2018

"No cenário da mobilidade humana atual, tais atitudes evidenciam uma rota de contramão com o empenho evangélico do Papa Francisco. Enquanto o pontífice insiste na “necessidade de acolher, proteger promover e integrar”, o que prevalece é o rechaço e o descarte de milhões de migrantes, prófugos e refugiados. Ainda nas palavras do Papa, “a cultura do diálogo, do encontro e da solidariedade” cede lugar à “globalização da indiferença”. Os muros, visíveis ou invisíveis, se sobrepõem às pontes", escreve Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs, assessor das Pastorais Sociais. 

Eis o artigo.

A globalização da economia abre as portas às fontes energéticas, à tecnologia e às mercadorias, mas tende a fechá-las aos trabalhadores e suas famílias. À medida que a migração legal, devidamente documentada, torna-se cada vez mais difícil, especialmente a partir dos atentados de 11 de setembro de 2001, aumenta a pressão dos migrantes sobre as fronteiras geográficas ou territoriais, bem como a visibilidade global e estridente do fenômeno migratório.

Os casos se multiplicam a olhos vistos: o limite entre México e Estados Unidos ou entre México e Guatemala, a rota mediterrânea entre Líbia, Itália e outros países europeus, a rota balcânica entre Turquia, Grécia, Hungria e Europa em geral, as fronteiras dúplices e tríplices na África, Ásia e América Latina. Isso sem levar em conta outras dimensões da fronteira, tais como a fronteira político-social (legislação migratória) e a fronteira cultural-religiosa (confronto dialógico entre expressões e valores).

Com isso, os complexos fronteiriços tornam-se verdadeiras panelas de pressão, como se vê hoje ao norte da Líbia, nos confins da Turquia, na Malásia, no Sudão do Sul, em Myanmar e Bangladesh, na Venezuela com Colômbia e Brasil, entre outros lugares. Assim, proliferam como cogumelos os acampamentos de refugiados e prófugos, em condições humanas extremamente precárias. “A tensão nos territórios de fronteira constitui o retrato mais vivo de uma globalização desigual, em que a concentração da riqueza convive com a crescente exclusão social”, dizia há anos o sociólogo paraguaio Tomaz Palau.

Do ponto de vista político, a situação se agrava com a tendência de uma virada à direita mais ou menos generalizada. Basta ver o que acontece em diversos processos eleitorais recentes. Os exemplos são conhecidos: Áustria, Alemanha, Itália, Inglaterra, Polônia, França (em menor grau), para não falar da eleição de Donald Trump à Casa Branca. No programa desses novos governos está a deportação dos imigrantes irregulares e um bloqueio selecionado na fronteira, que peneira a mão-de-obra qualificada e recusa os demais trabalhadores.

Tais medidas, por sua vez, respondem à voz oculta e silenciosa do medo e da ameaça vivida pela população dos países de destino. Os deslocamentos humanos de massa passam a ser um dos itens fundamentais do debate e da disputa pelo processo eleitoral. Pior é que, em geral, politização das migrações é sinônimo de criminalização dos migrantes, de modo particular no clima atual da atuação terrorista e do tráfico de pessoas. Crescem, desse modo, os grupos neofacistas e neonazistas, onde prolifera a discriminação e o preconceito, a xenofobia e a hostilidade; em alguns casos, até mesmo perseguição direta. E crescem, paralelamente, os fantasmas do nacionalismo exacerbado e do protecionismo, com danos às oportunidades de melhor futuro para os estrangeiros.

No cenário da mobilidade humana atual, tais atitudes evidenciam uma rota de contramão com o empenho evangélico do Papa Francisco. Enquanto o pontífice insiste na “necessidade de acolher, proteger promover e integrar”, o que prevalece é o rechaço e o descarte de milhões de migrantes, prófugos e refugiados. Ainda nas palavras do Papa, “a cultura do diálogo, do encontro e da solidariedade” cede lugar à “globalização da indiferença”. Os muros, visíveis ou invisíveis, se sobrepõem às pontes.

Para reverter semelhante quadro, não bastam boas intenções e bons discursos eleitoreiros. Impõe-se um duplo desafio: de um lado, defender os direitos do migrante e sua dignidade humana, combatendo toda e qualquer espécie de abuso e violação. De outro lado, lutar por novas leis migratórias, mais abertas, porosas e arejadas, em vista de uma visão de cidadania universal, versão civil do Reino de Deus.

São Paulo, 23 de abril de 2018.

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