21 Março 2025
O Brasil assumiu um papel de liderança na luta contra a misoginia on-line durante a 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), um dos principais fóruns da ONU sobre os direitos das mulheres.
A reportagem é de Luciana Rosa, publicada por RFI, 19-03-2025.
Em um evento paralelo realizado nesta terça-feira (18) na sede das Nações Unidas, em Nova York, representantes do governo brasileiro, especialistas e ativistas destacaram os desafios para combater o ódio e a violência digital contra as mulheres e defenderam a responsabilização das plataformas digitais.
O evento, intitulado “Misoginia on-line: os desafios para enfrentar o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres”, foi organizado pelo Ministério das Mulheres e posicionou o Brasil na vanguarda dessa discussão global.
Autoridades brasileiras reforçaram a necessidade de regulamentação internacional para garantir a proteção das mulheres no ambiente digital, um dos maiores desafios atuais na luta pelos direitos das mulheres.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou o empenho do Brasil em colocar a misoginia digital no centro da agenda internacional. Para ela, o primeiro passo no combate a essa violência é reconhecê-la e nomeá-la, algo que ainda falta em muitos debates.
“O Brasil está avançado, primeira coisa bem importante sobre a violência de gênero nas redes sociais. Em todas as falas, a gente viu que isso é negado. O primeiro passo é reconhecer", afirmou Guarezi.
Guarezi também falou sobre as pesquisas que estão sendo realizadas no Brasil para mensurar o impacto da violência digital e embasar políticas públicas mais eficazes. A secretária ressaltou a importância de coletar dados concretos para construir soluções e estratégias. “Nós no Brasil estamos fazendo pesquisa porque a gente não tem dados concretos para embasar ações eficazes, porque isso vai fundamentar o nosso processo de análise e o nosso processo de reflexão e proposição de ações", explicou.
A responsabilização das plataformas digitais foi um dos principais temas do evento. Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), detalhou as propostas que estão sendo discutidas no Brasil para responsabilizar legalmente as empresas de tecnologia em casos de discurso de ódio e ataques coordenados contra mulheres.
“A responsabilidade das plataformas digitais no Brasil está sendo enfrentada a duras penas e a gente tem um recurso no Supremo Tribunal Federal, e o voto apresentado pelo ministro Dias Toffoli cria responsabilidade objetiva das plataformas. Este processo delineia de forma vanguardista o que é violência digital e o que é vulnerabilidade digital", diz Renata Gil.
Renata também destacou a falta de uma regulação clara sobre o funcionamento das plataformas digitais, o que dificulta a responsabilização das empresas e deixa as vítimas desprotegidas diante de ataques organizados.
A proposta brasileira de responsabilizar legalmente as plataformas foi bem recebida por outros países participantes da CSW. “O Brasil tem sido um dos principais articuladores na defesa dessa regulamentação. Esse é um passo necessário para que o ambiente digital se torne mais seguro para as mulheres”, completou Gil.
Mulheres em cargos de liderança são alvos frequentes de ataques on-line. Maria José (Mazé), líder da Marcha das Margaridas, ressaltou que a violência digital é uma ferramenta usada para afastar as mulheres da política e limitar sua influência nos espaços de poder.
"A violência digital é uma extensão das múltiplas violências que afetam as mulheres todos os dias. O compartilhamento de difamação e desinformação é um método para impedir a entrada e permanência das mulheres na política", afirmou Mazé.
Mazé citou o caso de Manuela D'Ávila e de Dilma Rousseff, que foram alvo de campanhas de desinformação e ataques coordenados nas redes sociais. Dilma sofreu uma série de ataques misóginos durante seu segundo mandato, enquanto Manuela chegou a ser agredida fisicamente após ataques organizados em plataformas digitais.
O Brasil reforçou sua posição como referência internacional no combate à violência digital de gênero ao propor, durante a CSW, uma estratégia para ampliar a proteção das mulheres no ambiente digital.
Maria Helena Guarezi afirmou que o Brasil continuará a pressionar por avanços nessa agenda nos próximos encontros internacionais: “Da forma como há hoje, uma exacerbação de determinados extremismos na sociedade, talvez a gente tenha, sim, que voltar a dialogar, e inclusive sobre as ações de determinadas legislações que teremos que refletir. Podemos ter legislações mais incisivas, outras menos incisivas. A história e a execução dessas ações vão nos dizer se a gente avançou ou não para o fim dessa violência", concluiu.
