10 Setembro 2024
Político verde Anton Hofreiter defende que plataformas devem ser responsabilizadas e até bloqueadas na Alemanha, caso se recusem a cumprir a lei e agir contra a disseminação de conteúdos extremistas.
A reportagem é publicada por DW, 09-09-2024.
O deputado federal alemão Anton Hofreiter afirmou que plataformas precisam ser responsabilizadas e até bloqueadas em caso de inação contra a disseminação de extremismo nas redes e que isso vale para o X do bilionário Elon Musk – cujo serviço foi bloqueado no Brasil por determinação do STF, após a plataforma desrespeitar ordens judiciais.
"Temos que impedir a disseminação de conteúdo misantrópico e anticonstitucional na internet", disse o deputado do Partido Verde, em entrevista ao grupo de mídia Funke, publicada no último sábado (07/09).
Hofreiter defendeu que as plataformas de mídia social que se recusarem a cumprir a lei sejam responsabilizadas "e bloqueadas, se necessário".
A afirmação do político ambientalista foi feita semanas após o atentado a faca executado por um cidadão sírio que seria ligado ao grupo terrorista "Estado Islâmico" e que deixou três mortos no mês passado em Solingen, oeste da Alemanha, e poucos dias após o tiroteio ocorrido semana passada em frente ao Consulado Geral de Israel em Munique, cujo suspeito era um jovem radical islâmico austríaco de 18 anos que foi morto pela polícia.
Hofreiter afirmou que um dos maiores problemas ligados ao extremismo é radicalização através da internet. "Precisamos atacar a raiz do problema e impedir a radicalização tanto no espaço digital como na sociedade", acrescentou o político.
As falas de Hofreiter provocaram críticas por parte de perfis da ultradireita alemã na rede X. Algumas contas acusaram o político de tentar "censurar" a rede e "impor uma ditadura". O tom das reclamações foi similar ao usado por bolsonaristas no Brasil contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio do X de Musk, bilionário que é alinhado politicamente com diversos membros da cena de extrema direita mundial.
No momento o X vem sendo alvo de uma investigação por parte da União Europeia (UE) por suspeita de violação de suas obrigações relativas ao combate à disseminação de conteúdos ilegais e desinformação. O procedimento, aberto em dezembro em 2023, foi a primeira ação aberta contra uma grande plataforma online desde que o bloco implementou a chamada Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), em novembro do ano passado.
A DSA reforça a responsabilidade das empresas de internet pela moderação dos conteúdos compartilhados em suas plataformas, exigindo que elas se esforcem mais para combater conteúdo ilegal e seus riscos para a segurança pública.
Na entrevista publicada sábado, o deputado Hofreiter, que também é presidente do Comitê de Assuntos Europeus do Parlamento alemão também defendeu o uso de "agentes virtuais" para participar de grupos no serviço de mensagens Telegram, a fim de identificar possíveis criminosos.
Em 2022, a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, chegou a cogitar publicamente a possibilidade de bloquear o Telegram no país após a plataforma, que oficialmente tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, ter ignorado várias tentativas de contato por parte das autoridades do país europeu. À época, o Telegram foi acusado rotineiramente por autoridades alemãs de não se adaptar às exigências da Netzwerkdurchsetzungsgesetz, ou NetzDG (Lei de Fiscalização da Rede, em tradução livre), que regula o combate à propagação de conteúdo extremista nas redes sociais e aplicativos de mensagens.
Criada em 2017, a lei estabelece a obrigação da remoção de conteúdos "claramente ilegais" em até 24 horas, a previsão de multas de até 50 milhões de euros em caso de descumprimento e a instituição de canais de denúncia. O texto mira especialmente redes sociais com mais de 2 milhões de usuários na Alemanha. Em 2021, uma emenda foi adicionada à lei, obrigando as redes a reportarem conteúdo ilegais específicos para a polícia federal alemã, como crimes contra o Estado democrático de direito e à ordem pública e pornografia infantil.
