19 Abril 2024
O artigo é de Juan José Tamayo, teólogo espanhol, secretário-geral da Associação de Teólogos João XXIII, ensaísta e autor de mais de 70 livros, publicado por Religión Digital, 17-04-2024.
O documento Dignitas infinita, do Dicastério para a Doutrina da Fé, recentemente publicado, é o reflexo mais fiel das duas tendências que coexistem na Igreja Católica e no próprio Papa:
a) a sociopolítica e econômica em continuidade com o pensamento de Francisco, crítico do neoliberalismo, que define como injusto na sua raiz, e da cultura do descartável, que coincide com a teoria da necropolítica de Achille Mbembe;
b) a moralidade, que reproduz as diretrizes tradicionais do ensino eclesiástico sobre temas como origem e fim da vida, sexualidade, teoria de gênero, mudança de sexo, etc., com quase nenhum progresso.
O documento oferece uma análise rigorosa de algumas das mais graves violações contra a dignidade humana, entre as quais cita as seguintes: o drama da pobreza e a emergência de uma nova pobreza; a tragédia das guerras que constitui uma “derrota da humanidade”; o envenenamento da casa comum; os maus tratos aos migrantes e o desrespeito pelos seus direitos fundamentais; tráfico de seres humanos, que descreve como “crime contra a humanidade”, tráfico de órgãos e tecidos humanos, exploração infantil, trabalho escravo, prostituição; abuso sexual que “deixa cicatrizes profundas no coração de quem o sofre”; a violência contra as mulheres, com destaque para o feminicídio, e as grandes desigualdades entre homens e mulheres; barriga de aluguel, que transforma a criança “em mero objeto” e viola a dignidade da mulher; violência digital; o descarte de pessoas com deficiência; os genocídios; a pena de morte, etc.
No aspecto moral, tende a repetir as mesmas velhas condenações. Parece-me alheia às mudanças produzidas na sociedade e choca-se frontalmente com o movimento feminista e com muitos parlamentos que aprovaram leis que ampliam os direitos humanos e defendem a igualdade real entre homens e mulheres em resposta às legítimas exigências de justiça de gênero do feminismo. Após a publicação deste documento, considero cada vez mais difícil, se não impossível, conciliar o Vaticano com a teoria e a prática feministas, uma questão pendente que, se não for aprovada, continuará a levar as mulheres a abandonarem a Igreja.
Vejamos alguns exemplos. Ele descreve a teoria do gênero como “extraordinariamente perigosa” e uma das manifestações mais graves da “colonização ideológica” porque procura negar a diferença sexual. Nega sua natureza científica, quando é uma teoria que possui sólida fundamentação antropológica e ética. Move-se no paradigma do binário sexual. Opõe-se à mudança de sexo, argumentando que “regra geral, corre-se o risco de atacar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção”.
Muitas vezes me perguntei, e pergunto-me novamente agora depois de ler este documento, por que o Papa está tão sintonizado com os movimentos populares, com os quais se encontrou em diversas ocasiões e partilha as suas três reivindicações "Terra, teto e trabalho", e ele não se encontrou nem uma vez com o movimento feminista, mas o critica frequentemente e neste documento de forma especial com desqualificações que considero desrespeitosas. Eu gostaria de sugerir a Francisco e ao Dicastério para a Doutrina da Fé que se aproximem da teologia feminista, leiam os seus textos, que têm uma sólida base bíblica, e entrem em diálogo com os teólogos que trabalham nessa direção. Você não vai se decepcionar. Será um diálogo enriquecedor.
O documento amplia suas críticas à eutanásia e ao suicídio assistido. Condena radicalmente o aborto, argumentando que “a dignidade humana tem caráter intrínseco e é válida desde o momento da concepção”. Mas não se fica por aí, mas vai mais longe, ao considerar que a aceitação do aborto, tão difundida hoje, "constitui um sinal evidente de uma crise muito perigosa do sentido moral, cada vez mais incapaz de distinguir entre o bem e o mal". A acusação é dirigida, indiretamente, contra os numerosos parlamentos que consideram o aborto legal e até contra grupos católicos que o defendem. Ele critica inclusive o uso da expressão “interrupção da gravidez”. Ele termina essa seção descrevendo o aborto como “a eliminação deliberada e direta de um ser humano na fase inicial de sua existência, que vai da concepção ao nascimento”.
Em minha opinião, o documento é idealista e carece de autocrítica ao apresentar a Igreja como garantidor da dignidade humana, sem ter em conta as suas próprias transgressões, não só no passado, mas também hoje. O que levou alguns críticos a lembrar o velho ditado “Vendo conselhos, mas não tenho nenhum”. Daí o meu pedido de respeito pelas “dignita infinita” também na Igreja Católica, para que a teoria e a prática andem em uníssono e a sua mensagem seja credível.
Um dos casos de desrespeito à dignidade humana na Igreja Católica é a discriminação sofrida pelas mulheres dentro da sua estrutura hierárquica, patriarcal e clerical. Estão excluídos do acesso aos ministérios ordenados, da assunção de responsabilidades nos órgãos de poder, do acesso direto à esfera do sagrado, da consideração de assuntos religiosos e morais autónomos e, como regra geral, da participação na elaboração de doutrina teológica e moral. Tais exclusões, claramente discriminatórias, também têm a justificação e legitimação de muitas leis e códigos legais obrigatórios.
A devolução da plena dignidade das mulheres na Igreja Católica e a não discriminação dos grupos LGTBIQ+ exigem uma revisão aprofundada de muitos textos doutrinários e jurídicos, especialmente o Código de Direito Canônico e o Catecismo da Igreja Católica, ambos promulgados durante o pontificado do Papa João Paulo II em 1983 e 1992, respectivamente.
No caso dos abusos sexuais, considero o documento do Dicastério para a Doutrina da Fé muito honesto quando reconhece que “afetam também a Igreja e representam um obstáculo à sua missão. Daí o seu compromisso inabalável de acabar com qualquer tipo de abuso a partir de dentro.” O reconhecimento de tais abusos e o compromisso de acabar com eles num documento de tamanha relevância doutrinária parece-me um passo importante depois de tantas décadas de encobrimento e cumplicidade.
O que não vejo bem é que a hierarquia de algumas igrejas nacionais tenha esse compromisso inabalável, entre elas a espanhola, uma das que mais tem resistido a investigar casos de pedofilia no seu interior e a reconhecer os testemunhos das vítimas até ao fim. ponto de não incorporar no seu documento esclarecer várias centenas de agressões sexuais recolhidas nos diferentes relatórios das próprias instituições religiosas e de não reconhecer muitas outras como provadas.
Para dizer a verdade, teria gostado que o documento fosse mais explícito sobre o assunto, dada a grande extensão e extrema gravidade das inúmeras agressões sexuais contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres em instituições católicas, como confirmaram numerosas investigações independentes, reclamações de vítimas e sentenças de tribunais de justiça.
Não, não são casos isolados, como por vezes querem apresentar, mas um fenômeno estrutural legitimado institucionalmente com o silêncio e a cumplicidade da hierarquia eclesiástica e do próprio Vaticano durante décadas. Estamos perante um fenômeno que afeta todo o corpo eclesiástico: cardeais, arcebispos, bispos, sacerdotes, formadores, professores e padres espirituais de seminários, noviciados e escolas religiosas.
Não quero terminar esta reflexão sem me referir a duas ideias que considero de especial importância e que o documento destaca: a denúncia dos locais onde muitas pessoas estão presas, torturadas e até privadas do bem da vida simplesmente porque da sua orientação sexual; e o apelo à comunidade internacional para assumir o compromisso de “proibir universalmente [grifo meu] a prática da barriga de aluguel”. Acabo de ler no RD que o Papa confirma esta proibição, segundo o depoimento de Bernardo García Larraín, coordenador da Declaração de Casablanca para a abolição da barriga de aluguel, durante a reunião do Congresso Internacional com o Papa: “O Santo Padre nunca se cansou de nos repetir em duas ou três ocasiões que a barriga de aluguel nada mais é do que um negócio”.
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