08 Março 2024
Em 2023 foram registrados 3.181 casos de violência contra a mulher. É como se, a cada 24 horas horas, oito mulheres sofressem com crimes como agressões, torturas, ameaças e ofensas, assédio ou feminicídio. A violência aumentou 22% no ano passado em relação a 2022
A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 07-03-2024.
Os dados estão no boletim 'Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver', da Rede de Observatórios da Segurança, e foram divulgados nesta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional de Luta das Mulheres.
Das violências registradas, 586 foram feminicídios, em mais de 70% dos casos cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima. Larissa Neves, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança, pontua que, embora a maioria dos responsáveis pela violência sejam parceiros da mulher, familiares também cometem o crime.
"A violência não é exclusiva de um relacionamento afetivo-sexual. Entre os agressores também encontramos pais, irmãos, os vizinhos, os filhos, agentes do Estado, colegas de trabalho e até mesmo líderes religiosos", pontua. "Essas vidas, de fato, poderiam ter sido salvas e esses ciclos de violência poderiam ter sido interrompidos pela intervenção efetiva de um Estado que insiste, sim, em negligenciar esses dados", acredita.
Armas brancas foram usadas em 38% dos casos de assassinatos, de acordo com o levantamento, enquanto armas de fogo representam 23% dos registros. Os cinco estados que mais contabilizaram crimes de feminicídio, entre os oito monitorados, foram São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Piauí. A coleta de dados também considerou a Bahia, o Maranhão e o Ceará.
"Identificar quando o assassinato de uma mulher é de fato um caso de feminicídio não é uma tarefa fácil, mas é essencial. Aqui no Brasil temos uma legislação sobre o assunto, dados que são produzidos relacionados à violência de gênero, mas que acabam não sendo suficientes. Então temos outro desafio também, que é a falta de informação", explica. "As forças policiais não necessariamente sabem identificar esse tipo de ocorrência. Os registros acabam não mostrando, por exemplo, a intenção, a circunstância daquela violência. Isso nos leva a crer que os números são subnotificados", observa a pesquisadora.
Outro estudo divulgado nesta quinta, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio em 9 anos. O levantamento considera registros oficiais da polícia de março de 2015 – quando a lei sobre o tema foi criada – a dezembro de 2023. Porém, segundo a entidade, o número poderia ser ainda maior justamente se não fosse a subnotificação de casos, principalmente nos primeiros anos de vigência da legislação, como apontou Larissa Neves.
O feminicídio acontece quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição da mulher. A tipificação dos casos e a forma como o poder público atua para combater as violências são problemas para serem solucionados, como explicou Larissa Neves.
"O caminho da vítima, desde a conscientização para a realização da denúncia, é um caminho muito desafiador ainda aqui no Brasil, seja pelo descumprimento da lei que vai determina o funcionamento 24 horas das delegacias de mulher, pelos baixos números de delegacias especializadas e de locais de atendimento, pela falta de capacitação de agentes na condução e tipificação dos casos, entre outros fatores", diz.
A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, está disponível na edição desta quinta-feira (07) do Central do Brasil, que está disponível no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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