08 Janeiro 2024
"O 1% mais rico da população mundial se apropriou de quase dois terços de toda a nova riqueza, isto é, quase o dobro do valor que ia para 99% do resto da população. Por outro lado, apenas 4% dos impostos derivam da tributação da riqueza e metade dos multimilionários tem residência em países onde as heranças não são tributadas".
O artigo é da socióloga italiana Chiara Saraceno, membro honorária do Collegio Carlo Alberto de Turim, e professora emérita do Wissenschaftszentrum für Sozialforschung de Berlim e da Universidade de Turim, em artigo publicado por La Repubblica, 07-01-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Há um ano, a organização sem fins lucrativos Oxfam colocou como título do seu relatório anual sobre as desigualdades econômicas no mundo “A sobrevivência do mais rico”. Na verdade, sinalizava como, num período caracterizada por uma sucessão e sobreposição de crises e incertezas talvez sem precedentes que provocavam um claro agravamento nas condições de vida de milhões de pessoas em todo o mundo, os mais ricos haviam aumentado a sua riqueza e os lucros das corporações haviam atingido níveis recorde, com a consequente explosão de desigualdades em nível mundial, entre países e dentro de cada país. Em particular, o 1% mais rico da população mundial se apropriou de quase dois terços de toda a nova riqueza, isto é, quase o dobro do valor que ia para 99% do resto da população. Por outro lado, apenas 4% dos impostos derivam da tributação da riqueza e metade dos multimilionários tem residência em países onde as heranças não são tributadas.
Enquanto se aguarda o novo relatório da Oxfam, dados do Job Pricing Observatory comentados ontem neste jornal por Marianna Filandri sugerem que a longa tendência de aumento das desigualdades documentada pela Oxfam nos últimos anos, continua. Como já vêm explicando há vários anos muitos estudiosos - de Atkinson a Piketty, de Mazzucato a Franzini, Granaglia, Raitano, para citar apenas alguns nomes - os mecanismos subjacentes a esse fenômeno não são apenas nem predominantemente aqueles na base das desigualdades de cem anos atrás, ou seja, a origem social e o capital herdado.
A renda do trabalho é hoje fundamental para a produção de riqueza. É um dado positivo, na medida que liga a riqueza ao empenho e às capacidades individuais. Mas, embora a possibilidade de desenvolver as próprias capacidades e tê-las reconhecidas continua, especialmente na Itália, em grande medida dependente da origem social e do que esta permite adquirir em termos de educação, capital humano e social, transformações no sistema econômico e modalidades de acesso e a remuneração dos cargos de topo transformaram esses últimos, em muitos casos, em verdadeiras posições de renda. Lucro e renda foram desproporcionalmente privilegiados em relação ao trabalho.
Segmentos estratégicos da malha produtiva concentraram-se em poucas mãos: os novos setores tecnológicos foram protegidos pelas prolongadas tutelas previstas nas normas de patentes. Muitos governos aceitaram a pressão das grandes empresas para reduzir os impostos, passando a competir entre si em operações de dumping fiscal. Muitas empresas foram adquiridas por sociedades financeiras, pouco interessadas na produção em si, mas nos benefícios financeiros que podem derivar de cisões e desmantelamentos. Os setores da velha economia em concorrência com as produções de países de nova industrialização foram favorecidos pelas políticas da oferta, obtendo a flexibilidade para a redução nas retribuições e nos custos para o financiamento da proteção social da mão-de-obra menos qualificada.
Nesse contexto, como recordava Filandri, desenvolveu-se para os top managers um sistema de remuneração baseado nos lucros reservados aos (grandes) acionistas e não nos resultados em termos de qualidade e competitividade do produto. Um sistema que até protege contra o fracasso, com bônus muito generosos, e que defende os privilégios controlando estreitamente quem pode entrar no círculo dos afortunados e mover-se com facilidade de uma posição para outra, tanto no setor privado como no público e entre um e outro. Mecanismos em que o mérito, quando existe, conta apenas em pequena medida e certamente não suficiente para justificar a enorme desproporção entre os rendimentos dos altos executivos e aqueles dos trabalhadores médios, nem a generosa proteção em caso de afastamento, proteção que também está distante anos-luz daquela concedida a quem não faz parte dessa elite, ainda mais se for pobre, cujo merecimento é, em vez disso, meticulosamente verificado. É também por isso que as posições de topo nas grandes empresas privadas ou de participação, nos bancos e fundações tornaram-se objeto de disputas e trocas políticas.
Diante dessas desigualdades inaceitáveis, opor-se à introdução de um salário mínimo decente legal parece, no mínimo, arrogante. Mas é preciso ter a coragem de tentar contrastar os mecanismos que produzem as desigualdades relatadas pela Oxfam e pelo JobPricing Observatory.
Não faltam propostas, desde a introdução de um imposto de 5% sobre todas as grandes riquezas em nível mundial, a uma tributação razoável das heranças, à contenção de compensações diretas e indiretas dos grandes managers, à quebra de posições monopolistas. Muitas dessas propostas têm sentido e possível eficácia só se forem baseadas num consenso e numa ação em nível internacional.
Estiveram no centro de muitas iniciativas na campanha para as últimas eleições europeias das forças progressistas, que tinham um dos principais pontos da sua agenda justamente no combate às desigualdades. Ainda não se sabe qual é a agenda dessas forças para as próximas eleições e para o futuro da União.
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