23 Agosto 2023
"Muitas vezes os trabalhadores não têm os meios para recorrer legalmente contra grandes empresas que têm enormes recursos à sua disposição", diz o cardeal eleito Stephen Brislin, arcebispo da Cidade do Cabo, ao explicar por que a Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal Católica da África Austral (SACBC) entrou com uma ação legal contra algumas empresas de mineração.
A informação é de Agenzia Fides, 22-08-2023.
O recurso apresentado ao Tribunal Superior da África do Sul, Divisão Local de Gauteng, visa compensar os mineiros que contraíram doença pulmonar como decorrência da poeira de carvão na forma de pneumoconiose e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Além dos trabalhadores ainda em serviço, a ação é movida em benefício dos aposentados, dos que pediram demissão e das famílias dos mineiros mortos pelas doenças originadas da poeira de carvão.
"Muitas vezes os ex-trabalhadores das minas já não são membros de sindicatos e, portanto, não têm meios e capacidade para recorrer judicialmente contra as grandes empresas responsáveis pelas suas doenças pulmonares", sublinha o arcebispo da Cidade do Cabo. "Cabe, portanto, à Igreja prestar assistência, sempre que possível, para que os direitos dos mais vulneráveis sejam respeitados e que eles possam ter acesso à indenização que lhes é devida por lei. Muitas empresas estão dispostas a resolver esses casos, mas em alguns casos é necessária uma ação legal".
"A poeira da mina de carvão pode fazer com que os mineiros desenvolvam doenças pulmonares, incluindo pneumoconiose e DPOC... Apesar de saberem dos riscos para, os associados da indústria de mineração de carvão não fornecem aos trabalhadores treinamento, equipamentos e um ambiente de trabalho seguro", diz a ação coletiva que, se aceita, pode abrir caminho para novas ações judiciais de mineradores afetados por doenças relacionadas ao carvão.
O carvão é um pilar da economia da África do Sul, empregando quase 100.000 pessoas e respondendo por 80% da geração de eletricidade.
