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Cientistas atestam: foi um erro mercantilizar a natureza para tentar preservá-la

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10 Agosto 2023

A visão mercantilista e enviesada do meio ambiente por aqueles que tomam decisões de preservação contribuiu para agravar a crise da biodiversidade que nosso planeta vive. Esta é uma das conclusões mais importantes de um trabalho, publicado na revista Nature, em que uma equipe de mais de oitenta pesquisadores, liderada pelo espanhol Unai Pascual, analisou mais de 50.000 publicações científicas, documentos sobre políticas e fontes de conhecimento indígena e local para compreender melhor os diversos benefícios da natureza e como são valorizados.

A reportagem é de Antonio Martínez Ron, publicada por El Diario, 09-08-2023. A tradução é do Cepat.

O documento se baseia na Avaliação de valores de julho de 2022 da Plataforma IPBES, órgão independente criado dentro da ONU com um papel semelhante ao do IPCC com o clima, mas em matéria de biodiversidade. O trabalho resume a variedade de critérios com os quais as pessoas valorizam a natureza, para além do uso econômico, que abarcam seu uso como espaço recreativo, vital e espiritual, e ressalta a ausência de todos esses valores na formulação de políticas cruciais de preservação. O sistema de avaliação e tomada de decisões, destacam os autores, está distorcido pela tendência de incliná-lo a valores materiais e monetários, sem levar em conta muitos outros aspectos.

A linguagem do dinheiro

“A maioria das decisões políticas leva em conta apenas aqueles benefícios que a natureza nos traz com um sinal de mercado”, explica Unai Pascual. “Contudo, desse modo, são deixados de lado muitos valores que podem ser importantes para a economia, como a degradação da biodiversidade, só porque não há um mercado que reflita esses valores”. Como exemplo, aponta, para a tomada de decisões políticas são levados em conta fatores como a degradação do solo em um território ou o efeito da escassez de água na produtividade agrícola. No entanto, o desaparecimento de polinizadores e o seu efeito nos cultivos ou o impacto de tal situação sobre os habitantes da zona passam sistematicamente despercebidos porque não se estabeleceu uma forma de traduzir tudo isso em dinheiro.

“Dada a atual atribuição de direitos de propriedade nos sistemas políticos predominantes”, escrevem os autores do relatório, “em muitas decisões, a prioridade dos valores instrumentais baseados no mercado está no centro das causas diretas e indiretas subjacentes da atual crise mundial da biodiversidade. E esses valores, destacam, devem ser equilibrados com valores não comerciais “que também são parte integrante das razões pelas quais a natureza é importante para as pessoas”.

Mercados distorcidos

Embora não mencionado explicitamente pelos autores do relatório, um dos exemplos mais claros dessa distorção é a que ocorre no sistema de compensação de carbono estabelecido a partir do Protocolo de Kyoto. No caso do reflorestamento, um dos pilares de todo esse mecanismo de compra e venda, converter o carbono em moeda de troca, sem levar em conta outros fatores, levou a algumas situações extremas, como a que em alguns projetos se priorize a monocultura de espécies de árvores que retiram muito carbono, sem levar em conta o impacto na biodiversidade.

“Quando falamos dos benefícios de uma floresta, do que estamos falando?”, questiona o pesquisador do BC3 e da Ikerbasque. “Não existe um valor, mas uma diversidade de valores. Mas, se por meio de políticas criamos um mercado de carbono, quase todas as decisões serão enviesadas para aqueles valores que o mercado está sinalizando em benefício de alguns”.

O sistema de compensação de carbono deu origem a situações tão paradoxais como a em que grandes fabricantes de aço e cimento se vejam recompensados por poluir ou que algumas grandes empresas de petróleo, em vez de reduzir sua produção de combustíveis fósseis, permitam se gabar de ter compensado suas emissões graças ao investimento em projetos cuja execução é questionada por pesquisadores independentes. “Em última instância”, resumia a jornalista Lisa Song, em um especial da ProPublica, “as [empresas] poluidoras obtiveram um passe livre de culpa para continuar emitindo CO2, mas a preservação da floresta que se supunha que equilibraria a balança nunca veio ou não durou”.

O “valor” de um manguezal

O professor de Economia e História Econômica da Universidade Autônoma de Barcelona, Joan Martínez Alier, considera que esse trabalho é do maior interesse e está afiançado pelo prestígio de seus autores. “A questão é: o que fazemos diante da biodiversidade que desaparece?”, explica o especialista, recentemente distinguido com o prestigiado Prêmio Holberg.

“Há aqueles que vem dizendo: expliquemos ao público e aos ministros que essas perdas, se as traduzirmos em dinheiro, são enormes. Outros que dizem: essas perdas efetivamente são enormes e é preciso avaliá-las em diversas unidades de valor, valores plurais que devem ser apurados conversando com as pessoas locais e que devem ser explicados ao público em geral e aos ministros”.

Para entender a importância dos “valores plurais”, Martínez Alier cita o exemplo dos manguezais. Um manguezal é bom para proteger a costa, serve também como viveiro de peixes e outros seres vivos, para vender a madeira e armazenar CO2. “Mas, também vale porque alimenta a população humana local, talvez fora do mercado. E essa população talvez seja ancestral, tem direito ao território”, destaca. Um manguezal preservado vale, portanto, por diversas razões, resume. “A questão não é reduzir esses valores a uma única unidade, dinheiro, e comparar com o valor em dinheiro que se ganha com a destruição de um manguezal e fazer aquicultura de camarões para exportar”.

Comunidades prejudicadas

O relatório agora publicado menciona explicitamente as comunidades indígenas e locais (IPLC) e destaca o “importante papel de suas visões de mundo e valores gerais, incluindo as normas sociais e as crenças culturais e espirituais nesses procedimentos de avaliação”. É desejável, afirmam, reunir métodos de avaliação associados a diversas visões de mundo e aceitar as limitações da integração do conhecimento. Isso significa ouvir as comunidades que vivem em lugares que se almeja proteger, comunidades que muitas vezes veem como o que foram suas terras se transformam em objeto de troca e que são expulsas em nome da preservação, inclusive, com muita violência, como aconteceu em Uganda.

São situações que há anos são denunciadas por organizações como a Survival International, que enfatizam que as comunidades locais são a melhor garantia para a preservação. “Da biodiversidade da Terra, 80% estão em territórios indígenas. Essas pessoas têm o direito de gerir seus territórios e fazem isto melhor do que ninguém”, afirma Lola Rama, pesquisadora desta organização. “Neste momento, muitos países africanos têm de 35 a 40% de seus territórios dedicados a áreas protegidas e à preservação. Os direitos dos povos indígenas não deveriam depender de que as estruturas culpadas por sua expropriação encontrem a forma de enfrentar esta tarefa colossal”.

O pesquisador Fernando Valladares, diretor do grupo de Ecologia e Mudança Global do Museu Nacional de Ciências Naturais (MNCN-CSIC), acredita que o trabalho é muito interessante porque demonstra, com uma revisão abrangente, que há uma tendência a medir pouco os valores da natureza. Em sua avaliação, é especialmente relevante que se comece a valorizar o papel que as pessoas têm na gestão da natureza. “É uma boa contribuição para destacar que a natureza nos serve para muitas coisas que vão além do que já compreendemos”, afirma. “E é justamente por essa falta de valorização da natureza que nós a estamos sobrecarregando”.

“A conclusão é que a natureza está sendo subestimada”, resume Unai Pascual. “Está constantemente sendo subestimada e o pouco que é valorizada é o que passa pelo mercado, mas isso é uma ínfima parte de seu valor global”. “Existem muitos valores que não podem ser convertidos em produto”, conclui. “O problema foi deixar tudo isso ao acaso do mercado”.

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