27 Setembro 2022
Clebson Portilho, morto no ataque ocorrido neste sábado (24) em Acará, não era indígena. Região é marcada por conflito territoriais entre comunidades e empresas de óleo de palma.
A reportagem é de Tiago Miotto, publicada por Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 24-09-2022.
Um ataque armado no município de Acará (PA), na região nordeste do Pará, neste sábado (24), resultou no assassinato do não indígena Clebson Barra Portilho, de 41 anos, e deixou três indígenas do povo Turiwara feridos por disparos de armas de fogo. O ataque ocorreu por volta das 10h30 da manhã, quando homens em um carro dispararam contra o veículo em que estavam os indígenas e Clebson.
Segundo informações da comunidade indígena, Clebson dirigia a caminhonete em que estavam os três indígenas do povo Turiwara. Um dos indígenas foi baleado na cabeça e no ombro direito e está internado em estado grave. Os três feridos foram encaminhados ao hospital metropolitano de Belém (PA).
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Os indígenas feridos no ataque são da comunidade Ramal Braço Grande, localizada entre os municípios de Tomé-Açu (PA) e Acará. A área, próxima à Terra Indígena (TI) Turé-Mariquita, é reivindicada pelos povos Turiwara e Tembé como terra de ocupação tradicional indígena.
A região onde ocorreu o ataque fica a cerca de 100 quilômetros da capital paraense e tem sido marcada por intensos conflitos envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas e empresas produtoras de óleo de palma.
Imagens do momento do ataque circulam pelas redes sociais e mostram um carro vermelho e uma moto passando ao lado da caminhonete onde estavam os indígenas. É possível ouvir alguns disparos no vídeo.
O Ministério Público Federal (MPF) do Pará abriu inquérito para investigar o ataque e notificou a Polícia Federal. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Sociedade Paraense de Direitos Humanos e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu) acompanham o caso.
Na madrugada de domingo (25), menos de 24 horas depois do ataque armado que matou Clebson e feriu três indígenas Turiwara, o Centro Cultural da comunidade Ramal do Braço Grande foi queimado. Os Turiwara denunciam que o incêndio foi criminoso, praticado com a intenção de intimidar o povo.
“Nós pedimos socorro”, afirma o indígena que gravou o vídeo do local queimado. “Estamos sendo bombardeados, entraram dentro da nossa comunidade e meteram fogo na nossa casa cultural”.
Em julho, o indígena que foi baleado com maior gravidade no ataque deste sábado já havia registrado um boletim de ocorrência em que relata um ataque armado de “seguranças privados”. Segundo o relato, na noite do dia 1º de julho, quatro homens mascarados, em um veículo com o logotipo da empresa Stive Segurança, dispararam contra um grupo de doze indígenas da comunidade Turiwara, em Tomé-Açu.
O boletim registra que foram cerca de trinta tiros e que outro indígena foi atingido no peito e hospitalizado às pressas. Segundo informações das comunidades Tembé e Turiwara, o indígena sobreviveu ao ataque e um inquérito policial investiga o caso.
O relato feito em julho à Polícia Civil ainda registra que o ataque ocorreu “de forma extremamente violenta, impossibilitando qualquer forma de defesa”, e que “o ato de violência dos supostos seguranças foi em razão das constantes manifestações” das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas contra “os impactos socioambientais causados pela empresa na região”.
Os indígenas relatam que as ameaças e ataques na região têm sido constantes, devido aos conflitos envolvendo empresas que produzem óleo de palma. Nos últimos dois anos, especialmente, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas dos municípios vizinhos de Tomé-Açu e Acará têm denunciado ameaças e danos ambientais praticados por empresas produtoras de óleo de palma.
Segundo as denúncias, as empresas instalaram usinas e grandes plantações de palmeiras de dendê na região – inclusive em locais próximos às casas dos indígenas. Além de cercarem a TI Turé/Mariquita, as fazendas de monocultivo também estão sobrepostas à área cuja demarcação é reivindicada pelos Tembé e Turiwara.
Esta área faz parte do território de ocupação tradicional destes povos na região. Apesar da reivindicação e da ocupação histórica pelos indígenas, apenas três pequenas terras encontram-se demarcadas no município de Tomé-Açu: a TI Tembé, com 1.075 hectares, e as TIs Turé/Mariquita I, de apenas 146 hectares, e Turé/Mariquita II, contígua à primeira e registrada como reserva indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com 593 hectares.
Entre as principais consequências dos monocultivos e da produção de óleo de palma na região estão o desmatamento e a poluição de rios com agrotóxicos, como o rio Acará, impactando diretamente a fonte de alimentação e subsistência das comunidades.
As denúncias e investigações contra as empresas envolvem ainda ameaças e grilagem de terras públicas, inclusive com a presença de milícias atuando na região. Em março de 2022, o MPF já havia defendido a federalização do caso que trata da disputa de terras entre indígenas, quilombolas e ribeirinhos e a empresa de monocultivo de palma Brasil BioFuels (BBF). Em abril, o órgão alertou para o risco de violência na região.
Segundo o MPF, a TI Turé Mariquita está “estrangulada por plantações da empresa, sem uma zona de amortecimento que deveria existir de pelo menos dez quilômetros de distância entre os cultivos e a área indígena”. A mesma situação ocorre com as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel.
O órgão também aponta como problemáticos a contratação, pela empresa, de uma “segurança patrimonial ostensiva que vem criando obstáculos ao tráfego dos moradores” e o registro de mais de 500 boletins de ocorrência pela BBF contra as lideranças comunitárias, entendido como uma tentativa de criminalização.
O ataque ocorre em meio a uma intensificação da violência contra os povos indígenas no Brasil. Na primeira quinzena de setembro, ao menos seis indígenas foram assassinados e um cometeu suicídio em meio ao contexto de violência, conflitos e vulnerabilidade que atinge povos originários em todo o país. Os sete casos ocorreram nos estados do Maranhão, Bahia e Mato Grosso do Sul.
Após a reprodução da matéria, a BBF entrou em contato com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, por meio de sua assessoria de comunicação, e solicitou a inclusão da seguinte nota de esclarecimento:
“A BBF lamenta os atos de violência noticiados e esclarece de forma veemente que não tem nenhuma ligação com o ocorrido.
No veículo alvejado, segundo consta, a Polícia encontrou grande soma em dinheiro e arma de fogo. Um dos alvejados é criminoso contumaz e possui diversas rixas com gangues locais e com outras comunidades, sendo recentemente preso com munições de arma de fogo.
A empresa reforça que entrará com medidas judiciais contra Parate Tembé, que vem tentando associar de forma caluniosa o nome da BBF a esses fatos trágicos ocorridos nesta manhã, objetivando ações de terrorismo e vandalismo contra a empresa e seus funcionários.
A BBF esclarece, ainda, que não possui em sua frota veículos de cor vermelha, conforme mencionado.
A empresa não teve conhecimento expresso e formal do incêndio relatado e se solidariza pelas perdas da comunidade, ressaltando que não tem qualquer envolvimento com essa ocorrência e tampouco possui detalhes deste caso.
A BBF destaca que tomou providências jurídicas para averiguar a divulgação de calúnias envolvendo o nome da empresa e espera que as autoridades públicas solucionem rapidamente os casos recentes.”
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