04 Mai 2022
Boaventura de Sousa Santos, sociólogo, diretor emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, analisa a situação da Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial, passando pelo desenvolvimento da social-democracia até a destruição dos pilares que a sustentam.
O artigo é publicado por Blog da Boitempo, 29-04-2022.
O que até há pouco chamávamos Europa Ocidental era o conjunto de países que, no final da Segunda Guerra Mundial, ficaram sob a influência dos EUA, para cá da “Cortina de Ferro”, como então se designava a linha que separava os países capitalistas e os países socialistas, estes sob a influência da União Soviética. A Alemanha ficou dividida em duas, a Oriental e a Ocidental, separadas pelo Muro de Berlim. As duas Alemanhas eram os países mais industrializados dos dois blocos.
Logo que terminou a guerra, instalou-se a competição entre os dois sistemas políticos e econômicos vigentes na Europa. A primeira tarefa era a reconstrução, pois a Europa estava arrasada. No lado ocidental, sob a tutela dos EUA, o Plano Marshall (1948-1951) foi um vasto plano de recuperação da Europa, com avultados recursos financeiros, metade dos quais reservados à Inglaterra.
Além de promover o relançamento da economia capitalista europeia, o programa visava travar a possível expansão para Oeste do comunismo, uma hipótese que na altura era verossímil, dado o crescimento dos partidos comunistas em todos os países europeus ocidentais. O Plano Marshall foi, assim, um instrumento da Guerra Fria que então começava entre o bloco soviético e o bloco capitalista. Essa competição explica que em 1953 se tenha perdoado 70% da dívida externa da Alemanha, dívida por reparações resultantes de ter perdido duas guerras no espaço de 40 anos.
Com este impulso, a Europa Ocidental conseguiu retomar rapidamente o seu desenvolvimento. E também o seu bem-estar baseado na promoção ampliada de classes médias, rendimentos estáveis, sistemas de saúde, de educação e de previdência social públicos e gratuitos, nacionalização dos setores econômicos considerados de valor estratégico para o bem comum dos países, como por exemplo a água, a saúde, a educação e a energia. Este complexo sistema político-social, que tinha já sido ensaiado antes das guerras, assumiu todo o seu vigor e ficou conhecido por social-democracia, um regime herdeiro daquele que no início do século se designara como socialismo democrático ou, de outra perspectiva, capitalismo organizado.
A partir da primeira crise do petróleo (1973), este modelo político-social começou a dar sinais de crise. Estas eram já bem evidentes quando colapsou a União Soviética (1989-91) e não cessaram de se agravar até hoje. Daí, a importância de analisarmos brevemente as principais razões da sustentabilidade do modelo social democrático europeu que tanta curiosidade e desejo de emulação atraiu.
São três as causas principais do modelo social-democrata europeu: tributação progressiva, combinada com a nacionalização de ativos estratégicos; ausência de gastos militares; exploração dos recursos naturais fora da Europa.
A tributação progressiva significava que quem tinha mais rendimento ou riqueza pagaria mais impostos. As taxas de tributação podiam atingir 70%. Esta era a maneira de financiar as abundantes políticas sociais que estavam na base do bem-estar dos cidadãos.
Com a emergência do neoliberalismo e com o Consenso de Washington de 1985, que o consagrou, gerou-se a ideia que os impostos eram um obstáculo ao desenvolvimento econômico e o mesmo acontecia com os ativos estratégicos nacionalizados. As agências multilaterais (FMI e BM) passaram a impor a baixa de impostos e a privatização dos recursos estratégicos. Privado dos recursos dos impostos e confrontados com os possíveis custos políticos decorrentes de reduzir drasticamente as políticas sociais, os Estados recorreram ao endividamento. E foi assim que explodiu a dívida pública externa dos Estados. Dependentes da oscilação e da especulação das taxas de juro, os Estados viram-se na contingência de baixar os seus gastos (investimentos) sociais.
A segunda causa da prosperidade europeia nestes últimos setenta anos foi a de não precisar fazer despesas militares, somas avultadas de material de guerra. Afinal, a segurança europeia estava garantida pelos EUA através da Otan. Este terceiro pilar acaba de ruir com a guerra da Ucrânia. Todos os países europeus estão revendo os seus orçamentos de modo a aumentar a despesas militares e os seus contributos para o reforço da Otan. Esta, entretanto, prepara-se para novas expansões nos países com fronteira com a Rússia.
Se a Alemanha cumprir o que promete (gastar 2% do PIB em armamentos) será dentro de anos o quarto exército mais poderoso do mundo. Ora é sabido que como o orçamento não é infinitamente elástico, o dinheiro que abundar para a compra das armas certamente faltará para melhorar as escolas, a saúde pública etc., em suma para sustentar o bem-estar social.
Neste momento, resta à Europa o terceiro pilar do seu bem-estar, os investimentos das suas empresas nos recursos naturais existentes em outros continentes e os avultados lucros que geram. Também este pilar está ameaçado, não só pela concorrência de outros países, como pela resistência dos países onde esses recursos existem, isto para não falar da violência paramilitar que rodeia cada vez mais os empreendimentos mineiros.
