19 Abril 2018
Em um livro breve, mas incisivo, o cardeal Walter Kasper, a dois anos da publicação da Amoris laetitia, propõe uma leitura da exortação apostólica “pacata, amigável, fraterna, aberta e serena”, afirma o teólogo italiano Andrea Grillo, em texto publicado por Come Se Non, 16-04-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
“O escopo do texto – continua Grillo – é remetido a uma continuidade doutrinal em uma mudança de paradigma disciplinar. Aqui, Marco Gallo – teólogo e padre italiano, professor do Studio Teologico Interdiocesano de Fossano e do Istituto Superiore di Scienze Religiose (ISSR) – nos oferece uma releitura pontual do texto, que valoriza suas passagens mais relevantes e ilustra seu procedimento argumentativo. Para estar na ‘alegria’ do magistério de Francisco, Kasper parece dizer, é fundamental uma abordagem ‘freundlich’, amigável, fraterna. Um texto que se destaca notavelmente da maioria das intervenções que foram feitas até agora no debate. E sobre a qual retornaremos, para valorizar ainda mais alguns de seus eixos fundamentais. Obrigado a M. Gallo pela resenha abrangente e acurada que ele nos oferece aqui.”
Por Marco Gallo
Sobre a Amoris laetitia, ainda é possível, hoje, escrever de modo sereno, cordial (freundlich)? Em um pequeno livro ordenado e de tom distendido, publicado a quase dois anos da publicação da Amoris laetitia, o cardeal Kasper oferece sua contribuição preciosa para a recepção da exortação apostólica (Walter Kasper, Il messaggio di Amoris Laetitia. Una discussione fraterna. Bréscia: Queriniana, GdT 406, 2018).
O autor mostra que está profundamente a par das “querelles” em curso, mas assume uma postura diferente, essencial. De fato, para captar o centro da Amoris laetitia é indispensável reconquistar o seu específico, que é a alegria com um possível desafio cheio de futuro, e não o perder “por uma obstinada discussão limitada à única frase de uma nota, que, com boa vontade, poderia ser compreendida corretamente” (p. 71).
Na tradução italiana, pela editora Queriniana, prefere-se interpretar no subtítulo o adjetivo “amigável” do original alemão, articulando-o corretamente com o tema da fraternidade: pode-se enfrentar uma disputa serena, porque é típico da fraternidade o debate até mesmo difícil em alguns momentos históricos de discernimento sinodal. Por isso, na fraternidade do processo em curso hoje, “não há razão alguma para se alarmar particularmente” (p.17).
A reflexão se estrutura em cinco capítulos que permitem ler todo o processo, no qual a Amoris laetitia é colocada dentro de uma clara continuidade com a tradição eclesial. No primeiro capítulo, recupera-se uma concepção viva da Tradição e ampla de magistério (“Comunhão a caminho de uma Igreja a caminho”).
A própria expressão (caminho) permite uma brilhante síntese do magistério do Papa Francisco sobre o matrimônio no segundo capítulo (“Matrimônio e família como caminho, pastoral do matrimônio como acompanhamento”).
Com essa chave, resume-se, depois, a leitura do sacramento do matrimônio contida na Amoris laetitia, no terceiro capítulo (“Matrimônio e família no sinal da aliança de Deus com os homens”).
Ao discutido capítulo VIII da Amoris laetitia, é dedicado o capítulo quatro (“As situações chamadas irregulares”).
O último capítulo, de apenas três páginas (“Espiritualidade do ‘sempre mais’ no matrimônio e na família”) relança a proposta de ir além da polêmica, aproveitando a Amoris laetitia por aquilo que ela pretende ser: um kairós de nova alegria na Igreja, em continuidade com os projetos dos antecessores de Francisco.
As disputas são úteis, porque traduzem paixões, vínculos, percepções. Neles, no entanto, pode acontecer que se perca de vista aquilo que havia movido os processos anteriormente. Em particular, da Amoris laetitia, havia sido acolhida com alegria, desde o início, a sua linguagem acessível, encorajadora, inclusiva – que as discussões agora obscurecem.
Kasper articula novamente o discurso a partir da mudança de paradigma escolhida por Francisco para o Magistério. O serviço magisterial, antes de ser um ministério de ensino, é um “ministério da escuta” (p. 12): antes de afirmar, ouviu (sondagem pré-sinodal) e pretende conservar sempre esse primado dada à escuta da realidade, da Palavra, das histórias inéditas dos indivíduos e dos casais.
Se a Tradição da Igreja não se expressa apenas nos documentos normalmente inacessíveis, ela está viva na liturgia e no faro dos fiéis (sensus fidelium): a “fratura” que emergiu entre a doutrina da Igreja sobre o matrimônio e sobre a família e a convicção vivida de fé de um grande número de cristãos levou a uma nova parrhēsía humilde na discussão dos dois sínodos, tendo consciência de se encontrar diante de uma tema vital para a Igreja e para o mundo.
O texto escrito pelo papa assume, sem reduzi-lo em um milímetro, aquilo que emergiu a partir dos bispos, tecendo uma reflexão acessível, rica do ponto de vista espiritual (em particular, o capítulo IV da Amoris laetitia, “o mais belo de todo o texto”, p. 45), que pode ser utilizada no campo pastoral. A Amoris laetitia não se conclui, observa Kasper, com o capítulo sobre as situações chamadas irregulares, mas sim com o capítulo IX, sobre a espiritualidade no matrimônio e na família. Isso mostra, sem dúvida, que o texto traz no coração o serviço à tensão de todos, para ir além dos limites atuais, em um estímulo constante, não em uma época de conflitos fatais, mas de uma nova alegria na Igreja (p. 71).
Se o leitor prestar atenção às fontes da exortação apostólica, não lhe será difícil notar a presença maciça de Tomás, da sua antropologia, em particular da leitura tomista sobre a relação entre situação e pecado. Justamente nesse ponto, Tomás distinguia o julgamento da severidade (severitas) do julgamento da misericórdia (misericordia): a primeira olha para um ideal abstrato do ser humano, enquanto a misericórdia olha para a condição concreta, em que a justiça da lei não é negada, mas relida a partir da sistematização teológica da unicidade de cada pessoa (p. 30).
A lei, de cuja universalidade e possibilidade Tomás, obviamente, não duvida, nunca é aplicada à vida singular por dedução ou lógica, mas apenas graças ao exercício prático da virtude da prudência, dom da misericórdia de Deus, como consciência da situação (p. 61). Nesse sentido, é a Dignitatis humanae, o documento conciliar sobre a liberdade religiosa, que encontra na Amoris laetitia o desenvolvimento mais claro precisamente com base nas categorias tomistas.
A tarefa da Igreja é formar as consciências, para que estejam alertas e possam escolher, e não as substituir. “Não se trata de uma novidade, mas de uma renovação com base na reavaliação da tradição tomista original não limitada às posições do neotomismo” (p. 67). A base teológica da Amoris laetitia, portanto, acaba sendo mais clássica do que o previsto.
Os capítulos terceiro e quarto do livro de Kasper mostram com uma certa eficácia como a leitura do sacramento do matrimônio não encontra na Amoris laetitia, nem no magistério de Francisco, nenhuma mudança em relação ao Concílio (foedus, aliança, p. 35) e ao Catecismo da Igreja Católica.
O que muda são as perspectivas, os paradigmas que são postos a funcionar em relação à tarefa da teologia moral e da prática eclesial. Nela, a família não é objeto de cuidado, mas uma das formas eclesiais (Igreja universal, local, doméstica) sujeito da evangelização. O ser humano ao qual se dirige nunca é um ser em geral (que não existe), mas sim uma pessoa em uma situação externa e interna concreta (p. 66), a ser respeitada na sua dignidade sempre única.
Nota-se como a Amoris laetitia rejeita totalmente definições novas na forma ideológica da teoria do gênero (“No fundo, trata-se de teorias neognósticas hostis ao corpo”, p. 38), embora reconhecendo que, ao lado das formas ideológicas, “existem formas da pesquisa gender que devem ser levadas a sério, formas de pesquisa que se interrogam sobre as características sociais e culturais da relação entre homem e mulher”.
A Amoris laetitia, portanto, não pode definir o matrimônio diferentemente daquilo que a Palavra oferece, mas permanece aberta para continuar uma séria reflexão. O tema da indissolubilidade também é novamente compreendido na exortação pós-sinodal, com a mesma dinâmica da ampliação dos contextos, e não com a repetição do depositum. Se o vínculo matrimonial é um dom, é a fidelidade a palavra bíblica na qual se pode reiterar o sentido teológico da doutrina da Igreja. E, sobre a fecundidade, tema agravado “por vários conflitos internos à Igreja” (p. 47), reitera-se o vínculo intrínseco com o sacramento, em uma argumentação em que se tem a impressão de que “até mesmo o não dito diz alguma coisa”.
Isso também ocorre para os “três critérios de discernimento” indicados para a escuta e o acompanhamento dos casais em nova união (pp. 55-61); nem mesmo aqui há uma mudança de doutrina sacramental. A concepção cristã de matrimônio não mudou (AL 250 ss.): no primeiro critério de discernimento, vai-se em busca, no entanto, de todos os elementos do matrimônio que, embora imperfeitos, podem ser encontrados nessas situações. No segundo critério, distingue-se o mandamento objetivo e a dimensão subjetiva que, por natureza, é própria da ação moral. Nesse âmbito, é necessário se perguntar se a consciência sabia reconhecer a negação do mandamento divino, se deliberadamente decidiu transgredi-lo, mas nunca se confunde uma nova união com uma forma ideal de relação cristã de casal. O terceiro critério é o princípio tomista da aplicação prudencial da norma geral na situação concreta: não se pode concluir que todo casal em nova união deve ser reintroduzido na vida sacramental.
Somente em uma ótica serena de continuidade com a tradição pode-se compreender bem a famosa nota 351 do capítulo VIII da Amoris laetitia. Kasper consegue mostrar que, se não fosse assim, teria sido incompreensível querer falar dessa eventualidade em uma nota. Retomando o fio do discurso, no entanto, é convincente o fato de que, não querendo criar uma nova casuística universal (AL 3 e 304), não se comprometeu o magistério em uma formulação diferente, mas o que se afirmou é a consequência dos princípios que estão claramente expostos em todo o capítulo VIII.
Por sua vez, é preciso recuperar a doutrina eucarística do Concílio de Trento. “A inquietação que nasce por causa dessa nota é pouco compreensível, levando-se em consideração o Decreto do Concílio de Trento sobre a eucaristia” (p. 63). De fato, Trento (DH 1638) afirma que a Eucaristia é um remédio que liberta dos pecados cotidianos e preserva dos pecados graves. A questão é até reforçada com o cânone correspondente (DH 1655). Se é assim, no foro interno, portanto, é possível discernir com o penitente de que pecado se trata, não só em sentido objetivo, mas também levando em consideração o quanto a consciência estava formada, a intenção, as condições. Se o pecado, então, é venial, a pessoa pode ser absolvida e admitida à Eucaristia, que será remédio para um caminho de crescimento.
Não se trata de uma nova casuística: no discernimento, nem sempre virá à tona uma situação em que os sacramentos são remédio, mas sim contradição, assim como sempre se afirmou. Outras vezes, ao contrário, as condições parecerão compatíveis com a prática sacramental. Francisco, portanto, se move na mais franca continuidade com aquilo que a Familiaris consortio 84 afirmava, ao falar da obrigação de discernir situações, especificando ainda mais os critérios para um acompanhamento pastoral. Aquilo que Bento continuou, era necessário que fosse ainda mais especificado, ampliando os paradigmas, como dito, para uma tarefa eclesial sinodal nunca ativada tão claramente ainda.
O trabalho de Kasper lança o olhar de forma útil para a Amoris laetitia, e não para aquilo que obstinadamente nasceu dela. A Amoris laetitia foi desejada como um texto capaz de difundir “uma mensagem libertadora sobre a alegria do amor”.
Com um jogo de espelhos, se poderia dizer que livreto do cardeal certamente é fruto de discernimento: mais do que sustentar a disputa que ele certamente teria sido capaz de relançar, pareceu necessário recuperar urgentemente a linguagem fraterna, serena, escolhida por aqueles que escreveram o texto da exortação pós-sinodal.
Mais do que isso, tal postura permitirá que não se desgastem tantas conquistas preciosas da Amoris laetitia, que, há dois anos, já estão agindo na vida da Igreja.
