‘Saúde sem dívida e sem mercado’: seminário discute viabilidade e estratégias de financiamento para o setor

'Saúde sem dívida e sem mercado' é o Seminário promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública (Ceensp/Ensp/Fiocruz) e a ser realizado nos dias 21 e 28 de junho de 2017, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp.

Foto: Divulgação Fiocruz

Quais as possibilidades de se contar com um orçamento generoso para o setor Saúde, de modo que o SUS, hoje subfinanciado, cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas, em curto, médio e longo prazos? Que estratégias podem ser adotadas para que essa utilização se viabilize? E que cara deveria ter esse SUS com melhor financiamento? Essas perguntas, entre outras relacionadas à questão orçamentária e à mercantilização das políticas sociais e à Saúde, nem sempre trazidas à tona, estarão em debate no seminário Saúde sem dívida e sem mercado, que o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública (Ceensp/Ensp/Fiocruz) realizam nos dias 21 e 28 de junho de 2017, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp.

O orçamento destinado ao setor Saúde tem sido historicamente insuficiente para fazer frente aos princípios do SUS, de universalidade, integralidade e equidade, e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por vinte anos. Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes.

Há, no entanto, alternativas para que se amplie o orçamento do setor, longe do modelo neoliberal, e o seminário tem como objetivo explorar, do ponto de vista político e econômico, a viabilidade de caminhos que apontem nesse sentido. Propostas como a auditoria da dívida pública, a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro e a revisão das desonerações serão trazidos à discussão.

No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Os participantes deverão abordar o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS. Deverão, ainda, apresentar estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa indicada e apontar forças de oposição à utilização dessas alternativas.

No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político e escritor Wladimir Pomar, a professora e pesquisadora Eleonor Conill, da Universidade Federal de Santa Catarina e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS e professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Federal de São Caetano do Sul. Estarão em pauta a conjuntura política atual e estratégias, legislação, normas e prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado, bem como o correspondente orçamento.

O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado entre especialistas do setor, gestores e, especialmente, partidos políticos e organizações sociais.

Serviço

CEE-Fiocruz
Ceensp/Ensp/Fiocruz
Saúde sem dívida e sem mercado
Data: 21 e 28 de junho de 2017
Hora: 13h30
Local: Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Bonsucesso, Rio de Janeiro – 4º andar)
Transmissão via internet pelo blog do CEE-Fiocruz: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Informações: 21 3882-9133
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Programação

21/6

Saúde: fontes de financiamento em disputa
Aquilas Mendes (USP)
Maria Lucia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida Pública)
Carlos Ocké-Reis (Ipea)

28/6

Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado
Wladimir Pomar (WP Consultoria)
Eleonor Conill (UFSC, OIAPSS)
Francisco Funcia, economista (CNS,USCS, FGV)
Coordenação: Letícia Krauss (Fiocruz)

Foto: Divulgação Fiocruz

Leia mais

• SUS por um fio. De sistema público e universal de saúde a simples negócio. Revista IHU On-Line Nº. 491
• Financeirização, Crise Sistêmica e Políticas Públicas. Revista IHU On-Line Nº. 492
• Políticas Públicas em tempos de ajuste fiscal. Revista IHU On-Line Nº. 473
• O sucateamento do SUS é consequência da lógica das empreiteiras e dos esquemas político-partidários. Entrevista especial com Lígia Bahia
• Sem verba, 1.158 unidades do SUS estão fechadas
• Um SUS que não se quer ver
• Como a vida nos grandes centros urbanos afeta a saúde
• Saúde e as políticas públicas para adolescência são temas de painel
• Saiba quando conflitos de interesses opõem indústria de alimentação e saúde
• PEC do teto é radical e compromete investimentos em infraestrutura, saúde e educação, diz órgão da ONU para desenvolvimento
• Sonegação de impostos no Brasil supera orçamentos de Educação e Saúde
• Ministro da Saúde se recusa a lutar por mais verbas para o SUS
• Educação e saúde podem perder um terço das verbas obrigatórias
• Saúde precisa de mais verba até para melhorar gestão, diz Temporão
• Deputados congelam verbas da saúde e educação por 20 anos
• Limitar gastos de educação e saúde é uma péssima ideia
• A saúde e o saneamento frente ao anúncio de corte de gastos