12 Mai 2016
Os acidentes de trabalho no Vale do Sinos aumentaram em 2014, mesmo com recuo no cenário estadual. Dos 6.130 trabalhadores acidentados, 15 vieram a óbito no período. Em média, por dia, 17 trabalhadores sofrem acidente de trabalho.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul – TRT/RS para verificar o número de acidentes de trabalho notificados nos municípios, na região do Vale do Sinos e no Rio Grande do Sul.
A realidade do trabalho apresenta um perigo à saúde e à segurança de muitos trabalhadores brasileiros. Na região do Sinos, o cenário não é diferente. De acordo com Elsa Cristine Bevian, em entrevista ao IHU On-line, “a política pública de saúde do trabalhador não tem força suficiente para minimizar os impactos da reestruturação produtiva, evitando os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais”. No entanto, salienta que “qualquer atitude visando prevenir os acidentes de trabalho e minimizar o sofrimento dos trabalhadores é bem-vinda”.
A publicação do Cadernos IHU ideias intitulada O trabalho nos frigoríficos: escravidão local e global? também propôs uma reflexão acerca das condições de trabalho, saúde e segurança no trabalho, desta vez com ênfase nos frigoríficos brasileiros.
Quanto aos motivos dos acidentes, cita-se o descumprimento da legislação e a utilização de instrumentos inadequados ou danificados como algumas das principais causas, segundo publicação do Serviço Social da Indústria – SESI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE com o título Saúde e Segurança no Trabalho.
A tabela 01 apresenta o número de acidentes de trabalho no Vale do Sinos em 2014. Nesse ano foram notificados 6.130 acidentes na região, ou seja, 10,28% dos acidentes no estado. Os conceitos utilizados nas tabelas são apresentados abaixo e definidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Acidentes com CAT Registrada – corresponde ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT foi cadastrada no INSS. Não são contabilizados o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença do trabalho, já comunicados anteriormente ao INSS.
Acidentes Sem CAT Registrada – corresponde ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes Trabalho – CAT não foi cadastrada no INSS. O acidente é identificado por meio de um dos possíveis nexos: Nexo Técnico Profissional/Trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho. Esta identificação é feita pela nova forma de concessão de benefícios acidentários.
Acidentes Típicos – são os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado.
Acidentes de Trajeto – são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.
Acidentes Devidos à Doença do Trabalho – são os acidentes ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social.
Os acidentes caracterizados como Típicos com Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT registrada representaram 66,72% do total de acidentes na região do Sinos. De acordo com os dados, os municípios de Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo apresentaram 67,14% dos acidentes quando caracterizados como Típicos com CAT.
Os acidentes de trabalho no Trajeto também representam participação considerável do total, sendo de 17,11% na região. Em Araricá, aproximadamente 47,83% dos acidentes notificados ocorreram no trajeto do trabalho.
O número de acidentes relacionados às Doenças do Trabalho foi de 170 na região, sendo a maior parte em Canoas com um total de 88 notificações; 4 municípios não registraram notificações nesta categoria.
No Vale do Sinos ocorreram 15 óbitos em 2014 relacionados aos acidentes de trabalho, sendo estes em 8 municípios diferentes da região. Sapucaia do Sul e Nova Santa Rita registraram 3 óbitos cada.
A tabela 02 apresenta o número de acidentes de trabalho de 2014 em relação aos de 2013 no Vale do Sinos. Diferentemente do cenário estadual, a região dos Sinos apresentou aumento de 0,10% no período.
O Rio Grande do Sul obteve redução de 0,49% no número de acidentes de 2013 a 2014. Mas esta variação negativa não se verificou no Vale do Sinos, no qual houve aumento de 0,10%. Os municípios com os maiores aumentos percentuais da região foram Sapucaia do Sul (10,21%) e Estância Velha (10,08%).
Na contramão do aumento, Araricá e Nova Hartz foram os que mais reduziram percentualmente o número de acidentes no período: -17,86% e -17,95%, respectivamente. Estes dois municípios são os que observaram o menor número de acidentes na região nos dois anos.
Mesmo com o aumento de acidentes na região do Sinos, o número de óbitos passou de 16 em 2013 para 15 em 2014. Esta redução se contrapôs ao aumento no estado, de 141 óbitos para 159 no período.
A saúde e a segurança no trabalho ainda são realidades precárias no mundo do trabalho quanto à sua efetividade e eficácia. A partir dos dados, identificar meios de promover a saúde e segurança, a fim de evitar acidentes de trabalho, mas também contribuir com o bem-estar dos trabalhadores, torna-se tarefa indispensável com o intuito de tornar o ambiente do trabalho mais seguro e protegido.
Em 2015, o ObservaSinos, em parceria com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador da Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas – CEREST, realizou o Ciclo de Estudos: Saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos a fim de promover um espaço e processo de formação em saúde e segurança no trabalho, em vista da melhoria da saúde e de segurança nas empresas e na vida dos(as) trabalhadores(as) no contexto da região do Vale do Sinos. Este evento contou com a participação de cipeiros do setor da indústria, trabalhadores e estudantes das áreas de saúde e segurança.
Em 2016, a segunda etapa do evento ocorre de 29 de março a 05 de julho a fim de dar continuidade ao espaço e processo de formação em saúde e segurança no trabalho, em vista da melhoria da vida dos(as) trabalhadores(as), do ambiente das empresas e do contexto da região do Vale do Sinos.
Por Marilene Maia e Matheus Nienow