28 Novembro 2012
A leitura do livro Crime e Castigo, do escritor russo Fiódor Dostoiévski, poderá reduzir em quatro dias a pena de presos do presídio de Joaçaba, em Santa Catarina. A possibilidade é oferecida pelo Projeto Reeducação do Imaginário, da vara criminal do município.
A reportagem é de Bárbara Mengardo e publicada no jornal Valor, 27-11-2012.
De acordo com informações da Vara Criminal de Joaçaba, após a leitura de clássicos da literatura, os presos passarão por uma avaliação que será realizada pelo juiz Márcio Umberto Bragaglia e seus assessores. O grupo decidirá se o presidiário terá a redução da pena. Na lista de obras selecionadas para o projeto constam ainda autores como os ingleses William Shakespeare e Charles Dickens. Além dos livros, os presos receberão um dicionário de bolso, ambos adquiridos a partir de valores pagos por pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e realizaram acordos com o Ministério Público.
Em junho, uma portaria conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Justiça Federal instituiu um programa similar, denominado Remissão pela Leitura. O projeto, que abarca os presídios federais do país, também possibilita a redução de quatro dias de pena por meio da leitura de um livro por mês.
Os participantes têm de 21 a 30 dias para realizar a leitura e ao fim do período devem escrever uma resenha. Os textos são avaliados por uma comissão nomeada pelo diretor de cada penitenciária. Serão analisados critérios como estética (uso de parágrafos e de letra cursiva), limitação ao tema e fidedignidade (não serão permitidos plágios).
Neste ano, segundo a assessoria do Depen, já participaram do projeto cerca de 208 presos. O programa foi implementado em caráter provisório em 2009 e, desde então, já foram realizadas 1,2 mil leituras. O primeiro presídio a implementar o projeto foi o de Catanduvas, no Paraná. Um total de 207 detentos já participaram do projeto, em um universo de 600 que passaram pela prisão desde 2009. Uma pesquisa feita pelo Depen demonstrou que cada participante leu uma média de 5,4 livros.
Crime e Castigo também está disponível nos presídios federais. Grande Sertão Veredas, de João Guimarães Rosa e Vidas Secas, de Graciliano Ramos são outras opções. Os estrangeiros que estão encarcerados podem ler obras como Travesuras de la Niña Mala, do peruano Mario Vargas Llosa.
