ONU está tentando curar as feridas deixadas pela escravidão na África

Uma resolução descreve o tráfico de seres humanos nos séculos XV e XIX como "o maior crime contra a humanidade já cometido" e proclama o direito dos africanos a receberem indenização.

A reportagem é de Gorka Castillo, publicada por CTXT, 26-05-2026.

A escravidão foi a maior afronta à história da humanidade, e, mesmo 138 anos após sua abolição, continua a gerar controvérsia entre os países que sofreram sob seu jugo e aqueles que a praticaram com eficiência industrial. O capítulo mais recente desse conflito histórico ocorreu em 17 de março, na Assembleia Geral da ONU, durante o debate sobre uma proposta de Gana para alcançar um consenso sobre o reconhecimento universal de que a escravização de pessoas negras — o extermínio de povos indígenas é ainda mais sensível — foi o crime mais hediondo já cometido pela humanidade. As diferenças de percepção entre os países africanos e europeus permanecem enormes. Desde o início, ficou evidente a falta de vontade política por parte de alguns governos para apaziguar as divergências e abordar a espinhosa questão das reparações. Esse era o verdadeiro objetivo do documento ganês, que, no entanto, não conseguiu produzir resultados tangíveis em termos de prazos, recursos ou valores potenciais.

Embora já se soubesse no início da sessão que o texto enfrentaria rejeição categórica dos EUA, Israel e Argentina, o final revelou que outros 52 países se absteriam, incluindo a Espanha, mais inclinados a oferecer um mea culpa retórico do que a fornecer compensação econômica e jurídica aos estados africanos que sofreram com a escravidão. Apesar dessa posição, a resolução foi aprovada com o apoio de 123 nações, todas do Sul Global. O documento aprovado reitera o direito dos africanos e afrodescendentes de receberem compensação pelas dificuldades que suportaram, exige a restituição do patrimônio cultural saqueado durante a colonização e insta os países que institucionalizaram o tráfico de pessoas a emitirem pedidos formais de desculpas por esse comportamento desumano.

Resta saber qual rumo essa resolução tomará, especialmente agora que a ONU está sendo dramaticamente ignorada pelos mesmos Estados que outrora sistematizaram a escravidão como base para o funcionamento de suas colônias. Segundo Óscar Álvarez Gila, professor de História Americana na Universidade do País Basco, “é bastante claro que as decisões das Nações Unidas são muito limitadas, mas a resolução adotada é um passo adiante na compreensão das atrocidades cometidas contra os povos africanos, não apenas por europeus, e como tudo isso contribuiu para a formação do capitalismo global subsequente”.

Os números relativos à escravidão são estarrecedores. As fontes mais confiáveis, como a UNESCO e pesquisadores como o americano Marcus Rediker e a britânica Anthea Jeffery, estimam que entre 12 e 15 milhões de pessoas foram capturadas, vendidas e escravizadas à força durante o comércio transatlântico de escravos promovido pelas potências coloniais entre os séculos XV e XIX. Essa contagem assustadora exclui os 13 milhões de africanos transportados através do Oceano Índico para diversos países asiáticos, bem como os nove milhões que foram leiloados em diferentes mercados árabes transaarianos, os quatro milhões escravizados pelo Califado de Sokoto no que hoje é o norte da Nigéria, os 1,3 milhão comprados pelo Império Otomano, os aproximadamente 147 mil que foram parar no Irã e os 300 mil na Etiópia. “O sistema escravista causou milhões de mortes. Nesse sentido, poderia ser considerado um genocídio, como muitos outros. Mas a diferença é que seu objetivo não era matar os escravos, mas mantê-los vivos para que trabalhassem e gerassem lucros para os senhores de escravos e seus governos”, explica Rediker, professor de História Atlântica na Universidade de Pittsburgh e coautor do livro Navios Negreiros: O Comércio Transatlântico (Captain Swing, 2021).

A resolução agora adotada na ONU reforça as aspirações africanas de obter uma condenação inequívoca dos países que lucraram com a colonização em relação ao tratamento desumano dado às comunidades indígenas. Busca-se também promover a reparação de uma história frequentemente omitida ou ignorada em muitos lugares. “O racismo é o legado envenenado deixado pela colonização. No século XIX, a escravidão começou a ser identificada com a raça. Essa foi uma forma de justificar o fato de que, naquela época, a maioria dos escravos era negra, porque no século XVI não era assim. Naquela época, ladrões ou condenados do País de Gales e de outros lugares eram enviados para a América como escravos temporários por cinco ou seis anos. Mas isso era muito caro. A mudança ocorreu nos séculos XVII e XVIII, quando começou a haver mais necessidade de mão de obra para as grandes plantações americanas e a escravidão passou a ser justificada com base na raça. Dessa forma, preservaram uma ordem social injusta que reconhecia que o papel natural dos negros era servir aos brancos porque eram considerados inferiores”, destaca Álvarez Gila.

O primeiro passo para alcançar a condenação internacional desse comportamento cruel foi dado em 1994, após a UNESCO começar a examinar as causas e consequências da escravidão por meio de um programa global chamado "A Rota dos Escravizados". Foram necessárias duas décadas para que a Assembleia Geral da ONU abraçasse a causa, concordando que o dia 25 de março seria comemorado como o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico de Escravos. Desde então, alguns países incorporaram medidas em seus sistemas jurídicos para garantir que essas atrocidades não se repitam e incluíram programas de memória em seus sistemas educacionais para ajudar os jovens a compreender a magnitude dessa tragédia. Estados africanos como o Senegal tomaram medidas nessa direção, assim como alguns países europeus.

Em 2001, a deputada franco-guianense Christiane Taubira defendeu a primeira lei no mundo a classificar o tráfico de escravos e a escravidão como crimes contra a humanidade. E não foi só isso. A partir desse momento, o sistema educacional francês começou a abordar a história colonial em escolas e universidades, retratando as atrocidades cometidas por seus antepassados ​​em territórios ultramarinos e conscientizando sobre as cicatrizes raciais que deixaram na sociedade contemporânea. Portugal, o primeiro promotor europeu do tráfico de escravos e o último a renunciar ao controle de suas colônias, juntamente com a Espanha, reconheceu sua responsabilidade histórica por esse sistema em 2024, dando início a um debate contínuo sobre a implementação de possíveis reparações financeiras para aqueles que sofreram sob ele, como o desenvolvimento de políticas públicas para combater o racismo sistêmico e a criação de um memorial em Lisboa. Em 2020, a Igreja Anglicana também reconheceu as violações dos direitos humanos cometidas pelos britânicos e pediu desculpas explicitamente por seu passado de escravidão, algo que a Coroa se recusou a fazer até o momento.

Nos Países Baixos, o Rei Willem-Alexander aproveitou o 150º aniversário da abolição da escravatura no país para reconhecer o papel preponderante que os escravos desempenharam no tráfico de seres humanos, uma prática que o então Primeiro-Ministro Mark Rutte, dificilmente um esquerdista, descreveu como um “crime contra a humanidade” durante uma cerimónia em homenagem aos descendentes de escravos do Suriname e das Antilhas Holandesas.

A Espanha está ausente dessa lista, um país que frequentemente luta para confrontar seu passado histórico, seja qual for sua natureza. No caso da escravidão, sua contribuição foi substancial. De fato, foi um dos principais atores no comércio transatlântico de escravos. Pesquisas do historiador americano Marcus Rediker estimam que 1,6 milhão de africanos foram transportados e vendidos entre 1500 e 1870 em Cuba e Porto Rico. Um milhão deles foram enviados em navios espanhóis, e o restante em embarcações portuguesas, francesas e britânicas fretadas pela Coroa sob um acordo específico chamado "Asiento de Negros" (Assentamento de Negros), que permitia a terceirização do transporte de escravos da África de acordo com as necessidades de seus colonos nas plantações de açúcar.

A abolição da escravatura nos territórios ultramarinos espanhóis, com exceção de Cuba, que teve de esperar até 1886, foi decretada a 22 de março de 1873 pelo governo da Primeira República. Tentou-se comemorar o evento com uma placa no Congresso com a inscrição: "Hoje as correntes do escravo foram quebradas". Isto consta dos registros parlamentares, mas a placa comemorativa nunca foi instalada. Desde então, houve pouco esforço político para revisitar essa época. Em um século, apenas duas resoluções não vinculativas foram tramitadas: uma em 2011, apresentada pelos grupos parlamentares Socialista e Popular, para erguer um monumento em memória desse passado; e outra do Unidas Podemos em 2022, instando o governo a incluir o tema da escravatura nos livros didáticos e a reconhecer o papel da Espanha no tráfico transatlântico de escravos.

Ambas as resoluções foram aprovadas por maioria, mas, tal como a placa da Primeira República, também acabaram esquecidas. “Nenhuma das propostas legislativas teve implicações concretas. Nem mesmo as duas leis da memória histórica, que não incorporam a questão da escravidão e do colonialismo como elementos do conhecimento, pois se restringem à Guerra Civil e à repressão franquista”, explica Martín Rodrigo Alharilla, historiador da Universidade Pompeu Fabra (UPF) e autor do livro Do Esquecimento à Memória: A Escravidão na Espanha Contemporânea. “Isso revela que a sociedade civil está atuando, assim como as universidades; onde quase nada está sendo feito é pelas instituições. Os acadêmicos geram conhecimento sobre essa época, mas devemos destacar o trabalho realizado por ativistas, que estão criando roteiros sobre a história da escravidão em cidades como Barcelona, ​​Valência, Bilbao e Madri, e organizando exposições e performances. Essas são algumas das ações mais positivas que estão acontecendo. Existe um site que é uma ótima ferramenta para geolocalizar lugares atuais na Espanha onde ainda existem vestígios desse passado, e onde qualquer pessoa que queira pode encontrar materiais educativos para pesquisa sem precisar ser especialista”, afirma Rodrigo Alharilla.

Hoje é fascinante ouvir os descendentes daqueles que sofreram diretamente a escravidão. Pessoas que, embora as coisas tenham mudado, continuam a sofrer com a exploração, a desigualdade e o racismo. O povo Bubi, por exemplo, vivia na ilha de Étula ou Eri, no Golfo da Guiné, antes de ser renomeada Isla Fermosa e Fernando Pó pelos colonizadores, e mais tarde Bioko pelo ditador Fang, Teodoro Obiang. A maioria deles preservou intacta a memória de seus habitantes originais, por isso ninguém melhor do que eles para relatar o que aconteceu ali com os colonizadores portugueses e espanhóis. Weja Chicampo tem 69 anos e vive exilado na Espanha. É um homem culto e um amante da história. “Nós, Bubi, somos pescadores por natureza, mas no século XVIII abandonamos nossas casas nas praias para nos refugiarmos no interior, nas florestas. Desde então, não voltamos ao mar. Fugíamos dos estrangeiros que chegavam em navios para capturar jovens das aldeias, meninas que desapareciam e depois eram vendidas como escravas. Os mais velhos me ensinaram a não ir às praias porque diziam que havia demônios lá, vindos de além-mar para roubar pessoas que nunca mais seriam vistas”, conta ele.

Há algumas semanas, a comunidade Bubi organizou um encontro singular em Boso, o grande bastião de sua cultura ancestral na Ilha de Bioko, com descendentes de ex-escravos que vieram dos EUA e da Jamaica. Chicampo acompanhou o evento online, comovido, como se estivesse retornando do exílio por um instante e começando a vagar pelas aldeias de sua infância, brincando com os amigos, entrando e saindo das casas que os vizinhos sempre mantinham abertas. No vídeo que ela guardou, um jovem jamaicano conversa com um grupo de mulheres, relembrando o tempo que levou para descobrir as origens de sua família e os anos que esperou para retornar. “Um teste de DNA revelou que sou 95% Bubi. Para mim, é uma revelação”, diz ele na gravação.

A cerimônia é solene. Os convidados, sentados em círculo, o observam com olhares que transmitem uma tristeza profunda e ancestral. “Nossa história é profundamente marcada pela escravidão. Como podemos esquecê-la? É uma memória que foi transmitida de geração em geração”, conclui Weja Chicampo, que nunca buscou compaixão daqueles que a praticaram, porque palavras sozinhas não podem desfazer a injustiça.

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