16 Março 2026
Comissão Guarani Yvyrupa denunciou violações em colheita sazonal de azeitonas e demandou audiência no TRT-4 para escuta e articulação de encaminhamentos institucionais.
A informação é de Niara Aureliano, publicada por ExtraClasse, 11-03-2026.
A denúncia da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) de que um grupo de 15 trabalhadores indígenas foi deixado sem pagamento, alimentação, água e transporte após trabalhar em colheita de azeitonas em Canguçu (RS) provocou o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4) a realizar a Audiência Coletiva Trabalho Guarani nas colheitas no RS. A sessão ocorrerá às 14h, no Plenário Milton Varela Dutra, no órgão, no dia 18 de março. Para participar da audiência, é necessário fazer a inscrição.
Autoridades vão discutir a situação dos trabalhadores indígenas no interior do Rio Grande do Sul e articular encaminhamentos institucionais para garantir direitos e prevenir violações.
O TRT-4 e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/RS) propuseram a audiência após demanda da CGY, que também compõe o Conselho.
Colheitas sazonais e violação de dignidade
A Comissão Guarani Yvyrupa denunciou que, no último dia 5, trabalhadores guaranis que teriam sido contratados para atuar na colheita de azeitonas em fazenda no município de Canguçu, onde teriam permanecido por aproximadamente duas semanas em alojamento precário, teriam sido abandonados durante a noite na rodoviária de Pelotas, sem o pagamento integral. Entidades classificaram o acontecido como crime de redução à condição análoga a de escravo.
Os trabalhadores teriam sido cobrados pelo transporte já na chegada pela empreiteira responsável – o que pode ser configurado como servidão por dívida, destacou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que ressaltou ainda que a Delegacia da Polícia Federal, em Pelotas, teria se negado a registrar a ocorrência e o Ministério Público do Trabalho (MPT) não teria atendido o caso de imediato, via plantão, expondo falha institucional do Estado.
Trata-se de “preocupante cenário de omissão institucional diante de uma situação de flagrante vulnerabilidade social e trabalhista”, disse Roberto Liebgott, do Cimi Sul. Para a CGY, a audiência “é fruto da mobilização do nosso povo diante das condições enfrentadas por trabalhadores e trabalhadoras guarani nas colheitas sazonais no estado”.
Ainda de acordo com os denunciantes, a propriedade seria conhecida pela produção de azeite de oliva premiado internacionalmente, peça de campanhas publicitárias associadas a chefs de cozinha franceses.
Trabalho escravo
O RS é um dos estados com o maior número de empregadores escravocratas: 36. Fica atrás de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba e Pernambuco, segundo a Lista Suja do Trabalho Escravo, publicada em outubro de 2025.
“Todo ano ocorrem denúncias sobre trabalho análogo à escravidão nas lavouras sazonais. É uma estrutura complexa que ainda tem que ser refletida. Milhares de trabalhadores se deslocam para trabalhar nessas lavouras e em muitos desses locais ainda é apresentada moradia, salário, condições de trabalho que relembram o período colonial”, reconhece o presidente da CEDH/RS, Júlio Alt.
O órgão celebrou, em novembro do ano passado, acordo com o TRT-4 com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para a promoção do trabalho decente e a defesa dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Relatório sobre o trabalho guarani nas colheitas sazonais, principalmente uva, maçã e azeitonas no interior do estado, também deverá ser apresentado.
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