08 Outubro 2025
Fruto de investigação parlamentar, o relatório apresentado à presidência da COP30 propõe uma transição energética justa.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 08-10-2025.
Com a iminência da licença do Ibama para a exploração pela Petrobras de petróleo e gás na Foz do Amazonas ser emitida às vésperas da COP30, a rede “Parlamentares por um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis” lançou ontem (7/10) o relatório “Protegendo o coração do nosso planeta: roteiro parlamentar para uma Amazônia livre de combustíveis fósseis” (aqui o sumário executivo). Os documentos foram entregues à presidência da COP30.
O relatório é fruto de uma investigação parlamentar realizada entre 2023 e 2024. O trabalho contou com a realização de audiências públicas em Lima, no Peru, e nas cidades colombianas de Cali e Bogotá, e foi elaborado com a participação de Comunidades Indígenas, organizações sociais, instituições científicas, especialistas internacionais e autoridades governamentais, explica o Brasil de Fato.
“A pesquisa que realizamos durante um ano sobre a exploração de petróleo e gás na Amazônia demonstra que esse modelo extrativista fracassou. Ele devastou ecossistemas, corroeu culturas indígenas e levou a floresta a um ponto quase irreversível, que, se ultrapassado, não permitirá mais regular o clima do planeta. O dano já causado é profundo, mas ainda há tempo para agir com determinação”, diz o relatório.
Além de mostrar os danos da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia, o documento propõe soluções e apela aos governos e à comunidade internacional “para que elaborem e implementem políticas e leis que contribuam para deter a expansão dos combustíveis fósseis no bioma, reforcem a governança indígena e invistam em uma transição energética justa e equitativa”.
A rede é formada por mais de 800 parlamentares de diversos países e atua no enfrentamento à exploração de combustíveis fósseis. Integrante do grupo, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) disse no lançamento do relatório que regiões como o estado do Amapá, a Colômbia e o Equador enfrentam ameaças diretas à biodiversidade e aos Povos Indígenas por causa do avanço da exploração de petróleo e gás. “A transição justa precisa ser humanitária. É hora do Parlamento brasileiro colocar em pauta projetos que protejam a Amazônia e não aprofundem sua destruição”, afirmou a parlamentar, citada por Vero Notícias.
Também presente no lançamento, o deputado colombiano Juan Carlos Losada é autor de um projeto de lei para proibir a exploração de hidrocarbonetos na Amazônia colombiana que será apresentado em pelo menos outros cinco países da região. O parlamentar destacou o processo de construção do relatório, em permanente diálogo com as comunidades que vivem na região amazônica. “Vimos como, em nossos países, essas indústrias não só não trouxeram quase nenhum benefício econômico aos territórios onde operam, como também levaram à destruição”, ressaltou.
Losada ainda criticou o presidente Lula, que defende a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, sob o argumento duvidoso do desenvolvimento da região. “Após 60, 70, 80 anos de extrativismo, as regiões onde essa atividade foi realizada continuam sendo as mais pobres da América Latina. Ou seja, se o argumento de Lula é que os royalties do petróleo trarão desenvolvimento, bem-estar, construção de infraestrutura, educação, seja lá o que for, a evidência que pode ser retirada do restante dos países amazônicos, onde isso ocorre há quase um século, é exatamente o oposto”, disse o parlamentar, que elogiou a postura do presidente colombiano, Gustavo Petro, que defende a eliminação dos combustíveis fósseis.
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