07 Julho 2025
Assim como ocorreu durante a presidência brasileira do G20 no ano passado, a cúpula de líderes do BRICS, que termina hoje (7/7) no Rio de Janeiro, divulgou antecipadamente a declaração final do grupo, com o título “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”. Em paralelo, foram aprovados outros três outros documentos que refletem as prioridades da presidência brasileira, sendo um deles a “Declaração Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas”.
A informação é publicada por ClimaInfo, 07-07-2025.
Na declaração principal, o grupo enfatizou que “garantir a países em desenvolvimento financiamento climático acessível, com a urgência adequada e sob custos viáveis é essencial para facilitar trajetórias de transições justas que combinam ação climática com desenvolvimento sustentável”. O documento também reforçou que “a provisão e a mobilização de recursos sob a UNFCCC e seu Acordo de Paris é uma responsabilidade dos países desenvolvidos para com os países em desenvolvimento”.
O texto ainda destacou as necessidades “de fomentar a cooperação em acesso a financiamento e de aumentar o investimento para suprir a lacuna de financiamento para as transições energéticas” e cobrou os países ricos quanto à oferta de recursos para as nações pobres.
“Clamamos pela alocação de financiamento concessional adequado, previsível e de baixo custo dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento para transições energéticas justas e inclusivas, em conformidade com o Acordo de Paris e seus princípios, considerando o conceito de finanças de transição. Salientamos que o acesso não discriminatório a mercados, tecnologias e financiamento a juros baixos é essencial para o desenvolvimento sustentável.”
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em Inglês) ganhou uma menção especial na declaração. O TFFF é descrito como “um mecanismo inovador concebido para mobilizar financiamento de longo prazo, baseado em resultados, para a conservação de florestas tropicais”. Assim, o BRICS encoraja “potenciais países doadores a anunciarem contribuições ambiciosas, de modo a garantir a capitalização do fundo e sua operacionalização em tempo hábil”.
Se o financiamento climático ganhou destaque na declaração conjunta e em um documento específico – o que talvez possa ajudar a destravar as negociações sobre o tema na COP30, em novembro, em Belém –, o mesmo não se pode dizer sobre transição energética e eliminação dos combustíveis fósseis. Nos 126 parágrafos do documento não há nenhuma proposta efetiva sobre os temas.
A única menção aos combustíveis fósseis está no parágrafo 90 – e ignora solenemente os alertas da ciência do clima sobre a necessidade de abandoná-los o quanto antes. No texto, os países do BRICS “reconhecem que os combustíveis fósseis ainda têm papel importante na matriz energética mundial, particularmente para mercados emergentes e economias em desenvolvimento”. Sobre a transição, o documento reitera a importância de promover o processo de forma justa, ordenada, equitativa e inclusiva, levando em conta as responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades de cada país.
“Ainda que seja novidade ver documentos do BRICS tão conectados às negociações do clima, o texto, infelizmente, reflete posicionamentos antigos e conservadores em relação aos [combustíveis] fósseis, sem apontar para consensos mais ambiciosos na agenda do clima”, comentou Camila Jardim, especialista em política internacional do Greenpeace Brasil.
Correio Braziliense, Agência Brasil, BBC, Poder 360, TV Cultura, Exame, Carta Capital, Valor, O Globo e SBT repercutiram a declaração final do BRICS.
A Anistia Internacional Brasil promoveu um protesto contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas no sábado (5/7), véspera do início da cúpula de líderes do BRICS. A organização “encalhou” três botos amazônicos cobertos de petróleo nas areias da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A Anistia Internacional critica a contradição do comportamento do Brasil, país que por um lado promove energias limpas e, por outro, investe em combustíveis fósseis, inclusive na foz do rio Amazonas.
O Globo e Portal Tela repercutiram a ação.
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