08 Mai 2025
Índia e Paquistão travaram quatro guerras (1947-48, 1965, 1971-72 e 1999) sobre a questão da Caxemira desde sua independência.
O artigo é de Ana Ballesteros Peiró, publicado por El Diario, 07-05-2025.
Ana Ballesteros Peiró é pesquisadora sênior associada no Elcano Royal Institute. Ela é doutora em Estudos Árabes e Islâmicos pela Universidade Autônoma de Madri (UAM). Concluiu seus estudos de doutorado na Escola de Estudos Internacionais da Universidade Jawaharlal Nehru (2001-2002, Nova Déli, Índia).
A região da Caxemira há muito caiu no esquecimento. Desde o último grande ataque às forças de segurança indianas em Pulwama em 2019, a região mal apareceu na agenda internacional. Entretanto, outro ataque em 22 de abril de 2025, no idílico enclave de Pahalgam, a duas horas de Pulwama, trouxe à tona um conflito congelado que, apesar de ignorado, não deixa de existir.
A Caxemira foi um dos mais de 500 principados (autônomos) que, no processo de independência da Índia do Império Britânico, se juntariam à Índia ou ao Paquistão. Por um lado, os defensores da criação do Paquistão sustentavam que hindus e muçulmanos eram duas nacionalidades diferentes e, portanto, deveriam ser separados em dois estados. Até 1947, a Índia e o Paquistão faziam parte do mesmo território sob o domínio colonial britânico.
A liderança indiana, representada pelo Partido do Congresso, que, embora majoritariamente hindu, contava com a participação de líderes muçulmanos, se opôs à ideia do Paquistão. Este partido sustentava que a Índia era um estado baseado em princípios seculares.
Finalmente, esses territórios alcançaram a independência divididos em três partes: duas eram o Paquistão (Ocidental e Oriental) e a Índia. O território da Caxemira, governado por um príncipe hindu sobre uma maioria muçulmana, fazia fronteira com ambos os territórios. O príncipe, Marajá Hari Singh, preferiu manter a independência do principado, mas grupos irregulares organizados a partir do Paquistão invadiram o território em outubro de 1947. Singh pediu ajuda à Índia, assinando o instrumento de adesão para obtê-la, e assim a Caxemira acedeu à Índia.
A primeira guerra travada entre os dois países (1947-48) veria a divisão do principado em uma área administrada pelo governo paquistanês (Caxemira Livre e Gilgit-Baltistan, território por onde passa o Corredor Econômico China-Paquistão, carro-chefe da Iniciativa do Cinturão e Rota na região) e outra governada pelo governo indiano chamada Jammu e Caxemira.
O acesso à Índia foi concedido por meio de um estatuto especial que garantiu uma espécie de semi-independência à região e foi consagrado no Artigo 370 da Constituição. O cessar-fogo mediado pela ONU foi refletido na Resolução 47 (1948), que incluía a opção de um futuro plebiscito no qual a população da Caxemira poderia decidir se queria aderir à Índia ou ao Paquistão. Entretanto, as medidas estipuladas na resolução não foram seguidas (o Paquistão deveria ter dado o primeiro passo, mas não o fez), então o conflito se agravou e o plebiscito não foi realizado.
Tensions between India and Pakistan are at their highest in years.
— António Guterres (@antonioguterres) May 5, 2025
I strongly condemn the awful terror attack in Pahalgam on 22 April.
It is essential - especially at this critical hour - that India and Pakistan avoid a military confrontation that could easily spin out of…
Índia e Paquistão travaram quatro guerras: 1947-48, 1965, 1971-72 e 1999. Todas tiveram um componente em torno desse território disputado, e cada vez houve um padrão: o Paquistão instigou o conflito e depois o perdeu. O reconhecimento da superioridade convencional da Índia levou o establishment paquistanês a adotar estratégias assimétricas, cultivando grupos insurgentes para treinar e doutrinar em uma guerra de atrito.
A invasão soviética do Afeganistão proporcionou a oportunidade perfeita para essa estratégia, quando a ajuda econômica e militar dos EUA e da Arábia Saudita contribuiu para o desenvolvimento de grupos que travaram uma guerra por procuração em solo afegão. Desde então, grupos específicos foram criados para travar uma guerra de guerrilha contra a Índia, aproveitando também o surgimento da insurgência indígena da Caxemira por volta de 1989.
Grupos como Lashkar-e Taiba e Jaish-e Mohammad vêm realizando ataques na Índia há décadas, com grandes ataques como o ataque de 2001 ao Parlamento Indiano em Nova Déli e o ataque de 2008 em Mumbai. Esses são golpes em que elementos desses grupos permitem que o establishment paquistanês jogue com a ambiguidade que a negação plausível pode proporcionar, já que eles não são soldados comuns. No entanto, é um segredo aberto quem está por trás desses ataques, embora o ônus de provar sua autoria recaia sobre a inteligência indiana.
Também não se pode dizer que a Índia não comete seus próprios erros de cálculo quando se trata da Caxemira. Após o ataque de Pulwama em agosto de 2019, o governo central revogou o Artigo 370, eliminando o status semiautônomo sem consulta prévia aos partidos de oposição ou aos caxemires. A divisão do território em dois estados administrados diretamente pelo governo central não trouxe paz nem silenciou o conflito. As violações dos direitos humanos perpetradas pelas forças de segurança indianas, que gozam de impunidade sob uma lei especial aprovada em 1990, são endossadas por organizações de direitos humanos locais, nacionais e internacionais.
O Chefe do Estado-Maior do Exército, General Munir, quatro dias após o terror de Pahalgam, declarou que a Caxemira é a jugular do Paquistão. Para a Índia, é uma questão de credibilidade e soberania nacional. O Paquistão precisa que o território seja discutido e que sua reivindicação não seja esquecida, buscando internacionalizá-lo. A Índia está farta de ataques e exercer moderação vai contra um governo que precisa manter suas credenciais como um líder forte. Os dois mantêm uma rivalidade que persiste e tem pouca perspectiva de resolução em uma ordem internacional instável. Esperemos que a diplomacia, que existe e é muito boa, faça sua mágica, mais uma vez.
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