06 Mai 2025
Ainda não há acordo sobre mudanças do ordenamento legal e acionamento de uma operação que envolve mais de uma estrutura do governo federal.
A informação é publicada por ClimaInfo, 05-05-2025.
Promessa de campanha do presidente Lula em 2022, a Autoridade Climática Nacional ainda está longe de virar realidade. Lula confirmou a criação da estrutura em setembro de 2024, mas pouca coisa mudou de lá para cá. Sobretudo porque a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) continuam divergindo sobre a vinculação do novo órgão, bem como suas atribuições. E esse impasse não deve ser resolvido até a COP30, em novembro.
A estrutura é tratada como prioridade no MMA, que se debruça nos debates técnicos capazes de viabilizar sua criação, destacou O Globo. Apesar desses esforços, ainda há mais dúvidas do que certezas. Não há entendimento, por exemplo, sobre as mudanças do ordenamento legal e o acionamento de uma operação que envolve mais de uma estrutura do governo federal. A Casa Civil é contra deixar o órgão sob o Ministério do Meio Ambiente. Já a equipe da ministra Marina Silva entende que não faz sentido a Autoridade ficar subordinada à Casa Civil ou à Presidência da República.
A Casa Civil diz que a proposta do MMA para a Autoridade Climática tem uma “série de fragilidades” que exigiria uma análise mais detalhada e um trabalho técnico mais prolongado. Já o MMA afirma que as críticas teriam como objetivo tentar retardar ou mesmo enterrar a criação da estrutura.
“É uma política de médio e longo prazo. É sair da gestão do desastre, que é necessária, e criar um paradigma novo da lógica da gestão do risco. O que a Autoridade vai fazer, nesse trabalho mais de operador, é ser um mecanismo técnico que nos ajude a ter mais políticas com base em dados e evidências para fazer adequadamente esse enfrentamento dos eventos extremos e suas consequências”, explicou Marina no ano passado.
Falando em COP30, duas outras questões relacionadas à infraestrutura da Belém travam o planejamento das delegações que vão participar da conferência: o estacionamento de aeronaves e o de navios, afirmou o UOL. O aeroporto de Belém está sendo ampliado para aumentar o espaço de estacionamento de aeronaves, e aeroportos de outras cidades serão usados como estacionamento de jatos privados. Mas integrantes das delegações dizem que não está claro se haverá local para manter as aeronaves dos líderes próximas ao evento. A falta de local para atracar navios também muda planos. Uma fonte do governo disse que China e Estados Unidos pretendiam trazer transatlânticos com equipamentos que vão de carro a água potável, mas foram informados de que não seria possível, porque não haveria como deixar o navio atracado em Belém.
Belém virou um canteiro de obras para a COP30, mas o legado para a cidade ainda é dúvida. O Sumaúma destacou que quase 60% dos moradores da cidade vivem em favelas enquanto veem as obras a todo vapor. Mas a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, disse ao Wall Street Journal que essas contradições da capital do Pará reforçam a urgência das ações climáticas. “É uma cidade muito pobre, mas essa é a realidade da maioria das cidades do mundo”, disse Ana, que também afirmou que trazer conferências como a COP para cidades como Belém destaca as realidades e as escolhas difíceis que os formuladores de políticas enfrentam no combate às mudanças climáticas e na garantia do bem-estar de suas populações.
O Brasil deverá ser o primeiro país a ratificar o acordo que visa fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima, [...]
LER MAIS
