06 Mai 2025
Um ano atrás, a população gaúcha sofreu com inundações sem precedentes. Para os povos indígenas, a catástrofe agravou a já dramática realidade da falta de terra
A reportagem é de Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgot, publicada por CIMI, 05-05-2025.
A crise climática não é teórica e tampouco tese especulativa. É uma evidência dramática dos tempos em que a natureza geme, a terra agoniza e o planeta se revolta diante da devastação e degradação causadas pelas mãos, máquinas, venenos e com as novas e velhas tecnologias criadas pela “inteligência” humana.
Cientistas, ambientalistas, arqueólogos, geólogos, geógrafos, agrônomos e todos os estudiosos de centros de pesquisas, das universidades e dos governos – preocupados com os destinos da humanidade – alertaram e seguem alertando para a necessidade de revermos a relação com a natureza e os cuidados com o Planeta Terra.
Marcas da enchente no tekoa Pindo Poty, no Lami, em Porto Alegre, em registro feito em junho de 2024. Foto: Roberto Liebgott | Cimi
As catástrofes climáticas vêm se avolumando ao redor do planeta. Há chuvas intensas ou secas desproporcionais. Os mares ficam revoltos, os rios e lagos secam, ou são inundados por sujeira e lama. São corriqueiros os deslizamentos, alagamentos, a destruição de cidades e as queimadas intensas e intermináveis. Esses fatos cotidianos tornam-se tema de debates permanentes nos noticiários locais e globais.
Embora toda essa realidade, não há investimentos governamentais, tampouco políticas públicas efetivas e eficazes – locais, regionais, nacionais, internacionais – que busquem frear a crise climática. Ao contrário, investem-se todos os esforços para promover monoculturas à base de agrotóxicos, desmatamento, criação excessiva de gado, mineração, exploração de petróleo e das águas.
No Rio Grande do Sul, onde se enfrentou, em 2024, uma catástrofe ambiental devastadora, pouco se aprendeu, quase nada se fez e, pelo que se nota, nada ou pouco será feito para prevenir novos eventos semelhantes.
Os agentes públicos – municipais, estadual e da União – tratam o tema da crise climática e de suas consequências de forma desconexa, desarticulada e focada nos interesses eleitoreiros. Eles não discutem ou refletem acerca de ações estratégicas para planejar o amanhã, porque os planos voltam-se às eleições e nada, que não sejam elas, perdura no debate de quem governa e daqueles que pretendem governar.
Houve, durante as enchentes e semanas depois delas, grandes mobilizações governamentais e de solidariedade popular, por conta da destruição e do impacto das inundações nas vidas das pessoas, de seus lares, das áreas de lazer, de rezar e de trabalhar. Além da perda dos bens, houve a morte de pessoas e de animais. Houve o fim de ciclos históricos, de relações entre famílias, com os lugares do morar e o fim das histórias de vida. Houve a ressignificação dos ambientes, de tradições locais e do pertencimento social e cultural com bairros, comunidades e cidades.
Lidamos com o pânico durante os períodos de chuvas e de ventos. Havia o medo entre as próprias pessoas, pois tudo se tornou mais perigoso. Homens, mulheres e crianças ficaram fragilizadas e vulneráveis, pois perderam aquilo que haviam conquistado ao longo de muitos anos de esforço e dedicação.
Os governos prometeram ajudar. E de fato alguns foram selecionados para o recebimento de parcelas financeiras e assistenciais. Primeiro se garantiu o cadastro dos atingidos e, a depender da situação social e econômica, as famílias recebiam uma determinada ajuda momentânea e provisória. Mas tudo muito incipiente e frágil para atender as necessidades daquelas e daqueles que não tinham para onde voltar.
Na outra ponta – os de cima da pirâmide –, alguns empresários, fazendeiros, comerciantes e industriários foram privilegiados com volumosos recursos, cobrindo assim, generosamente, seus prejuízos. Para esses sujeitos – dos extratos sociais elevados – a política e os políticos não perderam tempo e ofertaram subsídios progressivos, até o saneamento das perdas econômicas.
Houve, como sempre, dois pesos e duas medidas. Aos de baixa renda, muitas regras – quase intransponíveis – e pouco apoio para acessar os benefícios. Já aqueles do topo, dos andares de cima, foram acolhidos, tratados e acalentados nas salas dos palácios. Os demais buscavam acessar os CRAS (Centros de Referências de Assistência Social), onde as filas eram intermináveis, com poucos servidores para atender e responder as demandas.
Dentre aqueles menos favorecidos, encontram-se as populações indígenas, que foram gravemente impactadas pelas enchentes, sendo que algumas comunidades, como a Tekoa Pekuruty, em Eldorado do Sul, e a Pindó Poty, no bairro Lami, em Porto Alegre, ambas do povo Mbya Guarani, até hoje continuam sofrendo as consequências da tragédia ambiental.
No período pós enchentes, os órgãos assistenciais silenciaram ao diálogo e esqueceram das propostas que estavam sendo apresentadas pelas comunidades Mbya Guarani, Xokleng, Charrua e Kaingang. Pior, deixaram de se preocupar, diante das urgências, com o “contexto de reconstrução”.
Frente a um cenário desafiador, foram identificadas, pelos povos indígenas e seus aliados, cinco grandes demandas:
No tocante à água, não fossem as ações e articulações dos apoiadores e grupos de solidariedade, inclusive para pressionar os órgãos públicos, as comunidades teriam dificuldades de acessar esse direito básico, fundamental e vital. A articulação de campanhas, visando a doação de água engarrafada e posterior entrega nas comunidades, supriu a carência imediata de se ter água para beber e cozinhar. Mas, um ano depois da catástrofe, a rotina da desassistência persiste. Em geral, dezenas de comunidades dependem do abastecimento de água realizado por meio de caminhões pipas, um serviço esporádico, em geral frágil e descontinuado.
No que tange ao fornecimento e aquisição de alimentos, somente foi possível graças aos grupos de apoio – indígenas e indigenistas – que não mediram esforços no sentido de desenvolver ações contínuas de captação de recursos, coleta de alimentos e, ao mesmo tempo, realizar de mutirões para entregá-los em dezenas de comunidades. Os governos atuaram tardiamente e, mesmo assim, de forma esporádica, através de cestas básicas, infelizmente, de baixa qualidade nutritiva.
Os problemas relacionados à falta de alimentação adequada são bastante evidentes. O governo federal, através da Conab, fornece, a cada três ou quatro meses, cestas básicas, todavia são à base de amidos e carboidratos.
No que se refere às demandas por agasalhos, cobertores, colchões e roupas, os apoios foram via Articulação Indigenista, criada por entidades e instituições públicas que, num esforço amplo e coletivo, conseguiram fazer entregas constantes para as comunidades indígenas. Entre agasalhos, água e alimentos, mais de 46 comunidades foram assistidas pela Articulação Indigenista.
No tocante às reivindicações territoriais, registre-se que nenhuma terra no Rio Grande do Sul foi demarcada para atender quaisquer das comunidades indígenas ou quilombolas. Ao contrário. Das 80 terras indígenas com pendências administrativas no Rio Grande do Sul, 45 ainda permanecem sem providências.
Depois de um ano, com a chegada do outono, outra vez notamos o apelo das famílias por roupas e agasalhos. Como as pessoas indígenas não possuem fontes de renda, não há como adquirir esses produtos essenciais.
O maior investimento da Articulação Indigenista – especialmente pós enchente – foi no sentido de prestar apoio às reformas e construções de casas de madeira, prioritariamente nas comunidades Kaingang e Mbya Guarani. Dezenas, se não centenas, de casas foram construídas naquelas comunidades onde as habitações sofreram alagamentos, ou que estavam em condições de absoluta precariedade.
Apesar desses esforços, notamos que as demandas habitacionais ainda são muito grandes. Há necessidade de uma segunda fase, passando a dialogar com os indígenas e junto com eles planejar os investimentos.
Cabe destacar que o governo federal, por meio da Funai, disponibilizou o que chamam de kits casas. São módulos pré-fabricados, padronizados, feitos para uma solução emergencial. Por isso, a duração dessas casas não é garantida e, em pouco tempo, há de se construir novas moradias.
Todos esses problemas – como falta de água, moradia, roupas, acesso aos alimentos e renda – já existiam antes das devastadoras enchentes e continuam persistindo depois delas. Geralmente, eles estão relacionados ao fato de os povos indígenas viverem em pequenas áreas de terra, muitas delas improvisadas ou mesmo, na maioria dos casos, degradadas, tanto nas comunidades rurais como aquelas próximas ou dentro de cidades.
O drama de viver sem a terra não foi alterado. Não houve, de parte do Estado, iniciativas de levar adiante os procedimentos de demarcações que estão paralisados há quase vinte anos, submetendo os povos a uma existência na precariedade de tudo, nas margens e sob barrancos de estradas, onde faltam-lhes inclusive a dignidade humana, porque lhes negam a sua condição de pessoas.
A crise climática revela, além do fracasso dos cuidados com a natureza, a desumanização do outro, dos pobres, dos indígenas, quilombolas, dos sem-terra, sem teto, das pessoas das periferias, daqueles e daquelas para quem a única alternativa foi a de se fixarem em lugares insalubres, nas margens de rios ou encostas, em situação de absoluta precariedade. São os descartáveis, aos quais as políticas públicas não chegam – quando muito, destinam-lhes algumas medidas paliativas ou a caridade alheia, que não dignificam, tão pouco alteram as perspectivas de futuro, porque permanecerão no mesmo lugar, só que mais vulnerabilizados.
Os povos indígenas, nesse contexto de crises, são aqueles que mais perdem, porque observam suas terras demarcadas ou reivindicadas sendo invadidas e degradadas. Seus rios e lagos assoreados e contaminados por materiais pesados e venenos de toda ordem. Suas florestas, onde ainda há, incendiadas e toda a biodiversidade consumida pela ganância desenfreada. E há os povos desterritorializados, que formam a maioria da população, que lutam pelas sobras de terras que lhes foram arrancadas. A garantia do direito à terra parece ser uma via crucis, que perpassa por dentro de movimentos de lutas solitários e sem horizontes que acalantem.
Pelo que se observa e por todas a análises e diagnósticos revelados acerca do Planeta Terra, entramos num caminho sem retorno. E nele, os pobres, os quilombolas e os povos indígenas sofrerão, mais do que todos, os impactos profundos da dor e da falta de perspectivas, porque não haverá nenhum ambiente de acolhida, apenas a cruel rejeição.
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