05 Novembro 2024
O território é um dos mais afetados pela exploração ilegal de ouro no Brasil; ação atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação é publicada por ClimaInfo, 05-11-2024.
Depois de mais de dois anos, o governo federal deve iniciar nos próximos dias a retirada de invasores da Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará. Um dos territórios indígenas mais afetados pela exploração ilegal de ouro no Brasil, a reserva sofre com a ação indiscriminada de garimpeiros e a falta de fiscalização governamental.
A desintrusão deve durar cerca de 90 dias e envolver contingentes da Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal e da FUNAI, com suporte das Forças Armadas. A ação atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda da época do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que exigiu que a União providenciasse a retirada dos invasores do território Munduruku.
A TI Munduruku tem quase 2,4 milhões de hectares, maior do que o estado de Sergipe, e abriga comunidades Munduruku, Apiaká e indígenas isolados do Alto Tapajós. Diferentemente de outros territórios, como as Terras Kayapó (PA) e Yanomami (RR), a presença do garimpo ilegal é mais recente, intensificada a partir de 2018.
A presença dos garimpeiros causa um sério problema de saúde pública no território Munduruku, com a contaminação de rios e solo por mercúrio. Casos de crianças e mulheres com doenças neurológicas ficaram mais comuns nos últimos anos, inclusive com quadros de retardo mental grave e atraso de desenvolvimento, destacou a Folha.
Uma nota técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), ligado ao Ministério da Defesa, identificou 21 pistas de pouso associadas à presença garimpeira dentro da TI Munduruku, com algumas áreas de garimpo e pistas próximas a comunidades indígenas.
Segundo Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo montada em Boa Vista (RR) para coordenar os esforços antigarimpo na região amazônica, a expectativa é de que o processo de desintrusão na TI Munduruku seja mais complexo do que nas ações recentes na Terra Yanomami por conta do envolvimento de indígenas na exploração ilegal de ouro.
“Talvez lá as reações vão ser um pouco mais agressivas. Então a gente vai também dosando para ver como vai começar a operação. Não temos nenhum interesse que haja um conflito”, disse Tubino à Reuters. O Terra também publicou uma tradução da matéria.
Em tempo
Um monitoramento conjunto da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade de Harvard (Estados Unidos) identificou peixes contaminados com mercúrio no rio Madeira. Os espécimes de branquinha, jaraqui e pacu, bastante consumidos pela população, foram coletados na região de Humaitá (AM), a 700 km de Manaus. Alguns peixes continham até 16 mg/kg de mercúrio, 32 vezes mais do que o limite para o consumo seguro. A contaminação dos peixes está diretamente associada ao garimpo ilegal no leito do Madeira. A Folha deu mais detalhes.
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