17 Abril 2024
Após oito anos de rejeições em outros tribunais, uma associação de mulheres com uma idade média de 73 anos demonstra que seu país não faz o suficiente contra as ondas de calor, às quais são mais vulneráveis: "Nossa vitória é para todos".
A reportagem é de Esther Sánchez, publicada por El País, 14-10-2024.
"Ganhamos, e de forma contundente", proclamam com orgulho desde a Associação Suíça de Mulheres Idosas pelo Clima, sem esquecer o longo caminho percorrido e os obstáculos que tiveram que enfrentar. No início, já faz nove anos, muito poucas pessoas as levaram a sério, nem mesmo os tribunais de seu país. Para onde essas senhoras, com uma idade média de 73 anos, estavam indo, clamando perante a justiça que seu país não estava adotando medidas suficientes para cumprir o Acordo de Paris contra as mudanças climáticas? "Nos ridicularizavam por sermos mulheres idosas, nos diziam para irmos dormir, para tricotar...", lembra Rita Shirmer-Braun (74 anos), membro da organização, que agora mal encontra tempo para atender aos pedidos de informação. Tudo mudou quando na última terça-feira o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), sediado em Estrasburgo, deu-lhes razão ao determinar que o Governo suíço não cumpre seus próprios objetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa, pois não agiram "de maneira oportuna e adequada para conceber, redigir e aplicar legislação e medidas pertinentes".
"É uma vitória enorme que não esperávamos e é para o planeta e para as mulheres idosas. Conseguimos que a proteção do clima seja considerada um direito humano", descreve feliz Rosmarie Wydler-Wälti, co-presidente da associação, também com 74 anos. Era difícil imaginar isso no início. "O projeto partiu do Greenpeace e começamos cinco mulheres que nem mesmo nos conhecíamos", explica. A partir daí, a iniciativa ganhou peso. Quando fundaram a associação, em agosto de 2016, eram 150 e atualmente chegam a 2.600 associadas, todas mulheres e todas com mais de 64 anos. As mais jovens e os homens, mesmo que não tenham nacionalidade suíça, têm a porta aberta, mas só podem se inscrever como simpatizantes.
Criar uma associação feminina era uma condição obrigatória, porque na Suíça legalmente a demanda deveria vir de um grupo especialmente afetado pelas mudanças climáticas. "Os homens não param de nos perguntar como podem ser sócios, mas não adiantaria nada que estivessem, porque não podem demonstrar que correm um risco especial, nós, por outro lado, podemos", replica a co-presidente.
Os advogados do Greenpeace documentaram que as ondas de calor intensas e frequentes afetam mais as pessoas idosas - o corpo tem mais dificuldade em regular a temperatura e ocorrem mais problemas cerebrais, vasculares e respiratórios - e principalmente as mulheres. Entre os estudos que mostram esse fato, está o publicado em julho passado, que estima que ocorreram 61.672 mortes prematuras em 35 países europeus devido às altas temperaturas registradas no verão de 2022, o mais quente neste continente desde pelo menos 1880. Além disso, demonstra-se que há 56% mais mortes por esse motivo em mulheres do que em homens.
Shirmer-Braun e Wayler-Wälti são pioneiras, aquelas que compareceram às primeiras reuniões da associação e que agora fazem parte da diretoria. O que as impulsionou? A primeira responde que foi seu ativismo em questões ambientais. "Estou nisso há 40 anos, estive envolvida na fundação do partido Os Verdes na Suíça, com o qual continuo". Ela pôde conciliar seu trabalho com o cuidado de suas duas filhas, que criou sozinha, que agora têm 38 e 44 anos e a apoiam "totalmente".
Sua companheira, Wydler-Wälti, era membro do grupo Revolução das Avós (GrossmütterRevolution, em alemão). "Nos consideramos mulheres energéticas, que denunciamos que dedicamos milhões de horas a cuidar de crianças, de idosos, um trabalho pouco ou nada remunerado", argumenta. Profissionalmente, foi professora de educação infantil e consultora de pais e associações até se aposentar, como a maioria dos outros membros da organização. Ela tem quatro filhos e oito netos, de 20 a dois anos. "Um deles vinha às vezes às manifestações e os mais velhos não estão tão interessados. Você não pode pedir muito aos jovens, não pode simplesmente proibir e é preciso ter em mente que estão cercados de bens de consumo muito acessíveis, até um voo pode sair mais barato do que andar a pé", ironiza.
Os tropeços surgiram desde que a associação deu o primeiro passo, quando reclamaram ao Estado suíço que não estava cumprindo suas obrigações em relação às mudanças climáticas. "Simplesmente, rejeitaram nossa queixa sem dar uma resposta", lembra Shirmer-Braun. Aí começou a peregrinação pelos tribunais. Recorreram ao Tribunal Administrativo Federal, que as dispensou com o argumento de que "as mulheres não estavam sendo afetadas pelas mudanças climáticas e não podiam se queixar disso". Subiram para o próximo nível e chegaram ao Tribunal Federal, que também não admitiu a reclamação. "Decidiram que ainda havia tempo suficiente para alcançar os dois graus e, portanto, agir", comenta Shirmer-Braun, que ainda se surpreende com o argumento. E foi aí que tudo mudou: "Foi o sinal. Percebemos que não estávamos sendo levadas a sério e decidimos recorrer ao TEDH". Os juízes europeus concluíram que essas apreciações estavam corretas porque os tribunais do país "não levaram em conta os dados científicos indiscutíveis sobre as mudanças climáticas".
E agora? "A Suíça recebeu um tapa na cara e isso significa que os políticos suíços têm que fazer muito mais para combater a catástrofe climática", destaca a co-presidente da organização. Mas, além disso, "o restante dos Estados europeus agora sabem que, caso não levem em consideração o que os cidadãos lhes demandam nesse aspecto, estes podem ir a Estrasburgo, onde lhes darão razão". Esta possibilidade incomoda muito os políticos de direita, "que argumentam que a sentença vem de juízes estrangeiros [foi aprovada por 16 votos contra um], mas não é verdade, porque a Suíça também está representada", diz Shimer-Braun. "Trata-se de nossos direitos básicos, nossos direitos democráticos, a possibilidade de seguir pela via política e a possibilidade de demandar", acrescenta. Não podem dizer aos políticos "o que têm que fazer", mas esperam ser "como uma bola de neve que continua crescendo".
Como boas avós que são, "consolaram" os jovens portugueses que tinham apresentado uma queixa ao TEDH contra 32 governos europeus por não fazerem o suficiente contra as mudanças climáticas, que foi rejeitada no mesmo dia em que a delas foi aceita. Os juízes entenderam, entre outras coisas, que os portugueses não haviam esgotado todas as vias jurídicas disponíveis em seu país. "Eles sabiam disso, é claro, mas passar por todo esse caminho leva muito tempo, e os jovens não esperam tanto quanto os mais velhos. Dissemos a eles que nossa vitória também é para eles, é para todos", conclui Wylder-Wäti.
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