11 Abril 2024
"O mundo está em ebulição, mas finalmente algo está mudando: velhas e novas gerações estão se unindo com o objetivo de nos salvar", escreve Nicolas Lozito, jornalista, em artigo publicado por La Stampa, 10-04-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
“A nossa é uma vitória para todas as gerações”. Em Estrasburgo, numa terça-feira quente de primavera, 2.500 mulheres suíças (idade média de 74 anos) conquistam um resultado histórico para o movimento ambientalista: a luta contra as mudanças climáticas é um direito humano e a proteção da saúde do planeta anda de mãos dadas com a saúde da nossa espécie. Isso foi estabelecido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do homem (TEDH), uma sentença inapelável no final de um caso apresentado pela associação KlimaSeniorinnen ("Idosas pela proteção do clima") que havia processado o estado suíço pelas políticas lentas e insuficientes de redução das emissões. Para a Juíza da Corte, Siofra O'Leary, o governo suíço não conseguiu cumprir os seus próprios objetivos climáticos: “As futuras gerações provavelmente terão um fardo cada vez mais pesado dadas as consequências das atuais falhas e omissões na luta contra as mudanças climáticas".
Por 16 votos a 1, o Tribunal decidiu que houve violação do artigo 8º, que estabelece o direito a uma proteção efetiva por parte das autoridades estatais contra os graves efeitos nocivos das mudanças climáticas sobre a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida. O calor excessivo nos impede viver.
Rosmarie Wydler-Wälti, uma suíça de setenta anos, fica comovida com a notícia do veredito. Continua a repetir aos advogados: “Mas aconteceu mesmo?”. E eles respondem: “É o maior resultado que poderíamos conseguir. Conseguimos algo inimaginável”. A notícia não é exagerada: a decisão é um precedente que mudará doravante todos os processos relacionados ao clima na Europa e no mundo. Os Estados são responsáveis perante os seus cidadãos.
“A sentença estabelece um crucial precedente legal vinculante”, explica fora do tribunal de Estrasburgo Ruth Delbaere da associação Avaas, que acompanhou este e outros litígios climáticos, isto é, casos em que associações e cidadãos exigem explicação sobre a inação ambiental de empresas e governos. “De agora em diante, servirá como modelo para denunciar com sucesso o próprio governo pelos fracassos climáticas, a sua inércia e as falhas no cumprimento dos tratados internacionais como aquele de Paris de 2015”.
O veredicto foi recebido com entusiasmo pela comunidade ambientalista. Até a ativista sueca Greta Thunberg estava presente em Estrasburgo: “Isso é apenas o começo: em todo o mundo, cada vez mais as pessoas levam seus governos aos tribunais por considerá-los responsáveis por suas ações”, declarou a fundadora do movimento Fridays for future. “Utilizaremos todas as ferramentas à nossa disposição para repetir sempre a mesma mensagem. As emissões ainda não estão diminuindo e estamos indo ainda na direção errada”.
No mesmo dia, o TEDH expressou a sua opinião sobre dois outros casos semelhantes. Um deles foi apresentado por um homem francês, que processou o governo de Paris: para a Corte o caso era inadmissível. O querelante não pode se considerar uma vítima privada de direitos humanos básicos, de acordo com a definição do Tribunal. O terceiro caso, igualmente histórico e importante, envolvia seis jovens portugueses entre os 11 e os 24 anos que citaram em juízo 32 estados europeus (incluindo a Itália).
Também nesse caso o Tribunal declarou a causa inadmissível: os seis jovens nunca tinham recorrido aos tribunais internos do Estado, pelo que, segundo o tribunal, ainda não tinham recorrido a todos os meios legais para fazer valer a sua posição. “Esperávamos realmente conseguir”, disse Sofia Oliveira, uma das adolescentes portuguesas. “Mas o mais importante é que o Tribunal, no caso das mulheres suíças, decidiu que os governos devem reduzir as emissões para proteger os direitos humanos.
A vitória delas é uma vitória para nós também e uma vitória para todos”.
As decisões foram tomadas no mesmo dia em que o Copernicus, o centro de estudos sobre o clima da UE, anunciou mais um recorde de temperatura: março foi o março mais quente já registrado. Há 10 meses, todos os meses vem sendo os mais quentes de todos os tempos.
O mundo está em ebulição, mas finalmente algo está mudando: velhas e novas gerações estão se unindo com o objetivo de nos salvar. Greta, as “avós” suíças, os jovens portugueses. Juntos pelo Planeta e pelo futuro da espécie.
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