22 Março 2024
O Mutirão Final da 6ª Semana Social Brasileira, que está sendo realizado em Brasília de 20 a 22 de março de 2024, com a participação de 150 representantes de todo Brasil, pretende ser um espaço que ajude a definir “o Brasil que queremos”. Para isso se faz necessário conhecer o Brasil que temos, um exercício realizado ao longo dos últimos quatro anos, que tem sido apresentado como elemento decisivo que ajuda na construção coletiva.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
O Mutirão Final recolhe o trabalho de “uma presença muito bonita da Igreja junto às periferias geográficas e existências que pedem nossa presença como Igreja”, segundo Dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo de Goiânia (GO) e vice-presidente primeiro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Cuidar da terra, teto e trabalho, seguindo o pedido do Papa Francisco, é “um cuidado pastoral da Igreja, por todos os seus membros, pelas pessoas que buscam os seus direitos”. O arcebispo enfatizou que “nós acreditamos que este grande trabalho da Semana Social Brasileira traz para nós ainda com mais clareza os caminhos que nós precisamos percorrer em nossas dioceses, em nossos regionais, para que como cristãos possamos dar a nossa parcela de contribuição para a construção de um Brasil em que a vida é respeitada em todos os níveis, em todos os sentidos”.
Os eixos que marcaram a sistematização das propostas de incidência e ações foram a Terra/Território, Teto/Moradia e Trabalho. Com relação ao primeiro item, foi lembrada a histórica concentração fundiária e a monocultura extensiva, o agronegócio no Brasil, um país que segue apresentando um dos maiores índices de desigualdade, que faz aumentar o desmatamento, o uso de agrotóxicos, a exploração dos recursos hídricos.
Diante disso, a Reforma Agrária poderia ser um fundamental programa para a superação da fome e das desigualdades. Isso porque os grandes latifúndios continuam sendo beneficiados, aumenta a violência no campo, os grandes projetos hidroelétricos e eólicos, a violência contra as mulheres, submissão aos interesses do capital internacional, mineração, garimpo ilegal.
Para superar essa realidade, foram colocadas algumas propostas, dentre elas a formação sobre Direitos Humanos e incidência política, saber reconhecer os conflitos, reconhecimento das comunidades tradicionais, construir estratégias de proteção das comunidades, visibilizar as narrativas frente ao projeto desenvolvimentista, mesas de diálogo, lutar contra os agrotóxicos, os transgênicos e o latifúndio, defender a agroecologia e a agricultura familiar, educação contextualizada, incentivo da luta por direitos dos povos do campo, das águas e das florestas, dos territórios.
A Invasão dos territórios tradicionais continua presente na realidade brasileira, explorando os recursos naturais, se perdem empregos, se dão remoções forçadas, faltam consultas livres e informadas. Diante disso, a proposta é um modelo de transição energética popular, apoiar aqueles que lutam frente aos crimes ambientais ou projetos de convivência com os biomas.
Com relação ao Teto e Moradia, o Brasil é um país que concentra a população em determinadas regiões, onde as periferias são abandonadas, a população remoçada, com moradias precárias em áreas de risco, população de rua, sem políticas públicas e sem medidas de moradia pelo poder público, com contratos de aluguel abusivos, falta de saneamento básico e tratamento de lixo. Isso demanda articular políticas públicas voltadas para a população de rua, lutar pela aplicação efetiva e eficaz do Estatuto das Cidades, um Programa de financiamento específico para moradias populares.
No âmbito do trabalho, foi denunciado a pressão sobre os trabalhadores; a desvalorização e precarização do trabalho, com altos índices de desemprego, especialmente entre os jovens, as mulheres e a população negra; o ataque brutal aos direitos e aos sistemas de proteção social; desigualdades salariais e de condições laborais com relação às mulheres; desemprego, perdas de direitos, baixos salários e fome; precarização do trabalho; informalidade; uberização.
Para superar essas situações se faz necessário fomentar políticas nos vários âmbitos; formação sobre os direitos trabalhistas e empreendimentos coletivos, populares e solidários; promoção de cursos profissionalizantes; revogar as reformas trabalhista e previdenciária; fomentar a Economia Popular Solidária; promover o cooperativismo; incentivar a contratação dos egressos do sistema prisional pelos órgãos públicos; denunciar situações de trabalho escravo e infantil.
Essas propostas foram refletidas e acrescentadas na discussão em grupos, aprofundando assim numa reflexão que ajude a fazer realidade “o Brasil que a gente quer”. Essa reflexão ajuda a encontrar os desafios com relação a teto, terra e trabalho, que tem a ver com a formação, a articulação, a tecnologia, a exploração, a falta de compromisso e preocupação pelo bem comum, dentre outros elementos.
Um projeto popular não exclui ninguém, permite valorizar todos os seus elementos, é capaz de se adaptar às circunstâncias, segundo o padre Dário Bossi. O desafio é encontrar a estrutura fundante que nos permita ajudar a sustentar algo coletivo, destacou o assessor da Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora da CNBB. Um projeto em vista do bem comum, que contempla a sabedoria dos pequeninos, onde o Espírito habita, onde há a participação de todos, onde os pobres são sujeitos de uma revolução.
Nesse projeto é importante o diagnóstico de sociedade, que no caso da sociedade brasileira está marcado pela concentração e a hierarquia, que tem como manifestações o extrativismo predatório, a colonialidade, o racismo e o patriarcado. É importante construir o projeto desde os verdadeiros protagonistas; a partir dos territórios, mediante ações multiescalares; a través de um diálogo entre Igreja, pastorais sociais e movimentos populares; um projeto que acredita na democracia participativa e multilateralismo a partir de baixo; um projeto que nasce da escuta e promove a formação permanente e em controle social; um projeto que seja expressão de uma Igreja samaritana, concluiu o padre Bossi.
