12 Janeiro 2024
Depois de três edições realizadas no formato virtual, o Curso de Verão de 2024, voltou neste ano, ao formato presencial, com todos desafios e alegrias de um novo tempo, pós-pandemia de Covid-19.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
Com o tema Trabalho como Direito: por vida digna e justiça social, a 34ª edição do Curso, que acontece de 04 a 13 de janeiro nas dependências da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
A metodologia do curso, referenciada na Educação Popular, concebe momentos com todas as pessoas inscritas, voluntários/as e assessoria, no TUCA, e outros, em pequenos grupos (Rodas de Conversa), nas salas da PUC, como espaço de reflexão, vivência ecumênica e partilha de experiências e de saberes.
O mundo do trabalho vinha passando por profundas transformações, impactado pela informatização e robotização dos processos produtivos e dos serviços. Ao mesmo tempo, foi impactado pelas reformas neoliberais que debilitaram a legislação trabalhista, da previdência social, comprometendo a cobertura da saúde e adiando as aposentadorias. Minaram ainda capacidade de os sindicatos representarem os trabalhadores em contratos e convenções coletivas de trabalho.
As reformas foram anunciadas como necessárias para “desonerar” o capital de “pesados encargos trabalhistas” e destravar o mercado de trabalho, facilitando a geração de novos empregos. O resultado não foi o propagandeado. Pelo contrário, aumentaram o desemprego, a insegurança e a precarização do trabalho.
Os aplicativos surgiram como ferramentas para colocar em contato os que necessitavam determinados serviços ou trabalhos temporários e os que os ofertavam. A batalha entre taxistas e os motoristas da Uber alastrou-se pelo mundo todo e acabou criando o neologismo, “uberização” do trabalho. Os Aplicativos vêm se transformando, de certo modo, nos novos “patrões” daqueles que necessitam dessa mediação para poderem entrar no mercado de trabalho. São “patrões”, sem qualquer tipo de responsabilidade social em relação aos se valem dessas plataformas para ofertar seus serviços. Nasceu uma nova e sofisticada forma de exploração do trabalho. Sob a aparente liberdade dos prestadores de serviço, estão sendo criadas relações de trabalho próximas ou análogas ao trabalho escravo.
Sob o eufemismo da modernização e “flexibilização” da legislação trabalhista e previdenciária, eliminou-se a responsabilidade social do capital e instalou-se crescente precarização do trabalho. Os trabalhadores ficaram sem a proteção do Estado através da legislação trabalhista e previdenciária. Com o aumento do desemprego ou das mil formas de trabalho por conta própria, ficaram ainda cada vez mais isolados e desamparados, sem o respaldo de suas associações de classe ou sindicatos, que negociavam convenções coletivas de trabalho para as diversas categorias de trabalhadores.
Face a essa situação, vem se produzindo crescente reação social e política para confrontar essas práticas neoliberais e para encontrar novas formas de organização dos/as trabalhadores/as, sejam cooperativas de produção e consumo, associação de motoboys e de outras categorias que vem buscando estabelecer regras que imponham responsabilidade social aos que, sob o guarda-chuva quase anônimo dos aplicativos, se eximem de qualquer responsabilidade trabalhista e social frente aos “clientes” de suas plataformas.
“É uma crise que se expressa na ausência de oportunidades de trabalho para todas as pessoas disponíveis. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quase 60 milhões de brasileiros, no início de 2023, se encontravam na informalidade ou estavam querendo trabalhar. Assim, podemos concluir que as novas tecnologias e formas de produção de bens e serviços reconfiguram as ocupações e as classes trabalhadoras. Mas, ao invés de serem adotadas para organizar o mercado de trabalho, estão sendo mobilizadas para impor uma agenda que favorece o processo de acumulação do capital, criando uma situação desfavorável aos trabalhadores e suas organizações coletivas”, explica o professor José Dari Krein, docente da Unicamp, que assessorou o terceiro dia do Curso.
O Curso de Verão 2024 empenhou-se em trazer, uma melhor compreensão do que está em jogo nas novas formas de “desorganização” e exploração do trabalho, as muitas e valiosas iniciativas para restituir aos trabalhadores capacidade de se organizarem e proporem relações de trabalho mais justas e equânimes que respeitem sua dignidade e permitam resistir ao peso avassalador do capital. Espalhou-se por toda a América Latina o ressurgimento de movimentos populares de caráter social e político, exigindo uma refundação do Estado e a retomada de um papel ativo e não mais omisso ou conivente com o capital frente aos conflitos trabalhistas e os esforços de reorganização das relações de trabalho.
E é assim, na alegria no reencontro, no abraço, no acolhimento de cada uma e cada um e, especialmente na troca de experiências e saberes trazidos pelos cursistas, assessores/as e voluntários/as, que o encontro vai transcorrendo com a certeza de que é com a união de todos, todas e todes que vão se forjando espaços profícuos de aprendizagens, com arte e conhecimento.
Fotos: Luis Miguel Modino
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