Os venezuelanos da região enfrentam barreiras para receber cuidados médicos e não podem pagar três refeições por dia ou ter acesso a uma habitação adequada, afirmam as Nações Unidas.

A reportagem é publicada por La Croix International, 14-09-2023.

Mais de quatro milhões de refugiados e migrantes da Venezuela ainda têm dificuldade em obter acesso a alimentos, abrigo, cuidados de saúde, educação e emprego formal na América Latina e nas Caraíbas, apesar das tentativas das nações anfitriãs para legalizá-los e integrá-los.

De acordo com a mais recente Análise das Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA) para 2023, muitos migrantes e refugiados venezuelanos na região carecem de fontes de rendimento fiáveis, o que torna difícil para eles integrarem-se com sucesso e contribuírem para as comunidades de acolhimento.

A Plataforma Regional de Coordenação Interagências para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), que é co-liderada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pelo ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, concluiu a análise.

"O facto de metade dos venezuelanos na região enfrentar barreiras para receber cuidados de saúde e não poder pagar três refeições por dia ou ter acesso a habitação adequada...destaca a urgência do apoio internacional, para que tenham oportunidades que lhes permitam ser auto-

suficientes, efetivamente integrar-se às comunidades anfitriãs e contribuir para o desenvolvimento dos países da região", disse Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e da OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela.

Refúgios, migrantes vulneráveis a abusos

Os venezuelanos são particularmente vulneráveis a abusos como a violência baseada no género, o recrutamento forçado e o tráfico de seres humanos devido ao elevado custo de vida do país e da região. Além disso, o estudo revela que cerca de 19% das crianças migrantes e refugiadas não frequentam a escola, optando por trabalhar informalmente e com baixos salários para sustentar as suas famílias.

Embora mais de 60% dos migrantes e refugiados venezuelanos possuam documentação, isso não tem sido suficiente para garantir uma vida digna e um acesso adequado aos direitos fundamentais. A autossuficiência e a inclusão dependem de disposições regulares de estadia e de um maior financiamento para meios de subsistência e opções educativas a longo prazo, que também beneficiam as comunidades de acolhimento.

“As iniciativas de regularização e documentação implementadas na região são o caminho para uma vida digna para as famílias venezuelanas”, disse o Dr. Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto da OIM e do ACNUR para Refugiados e Migrantes da Venezuela. No entanto, apesar do sucesso dos esforços de regularização, um terço dos migrantes e refugiados venezuelanos na América Latina e nas Caraíbas não conseguiu fazê-lo, impossibilitando-lhes o sustento das suas famílias através de trabalho informal e de baixos salários.

Apoio necessário para nações e comunidades

Há uma necessidade urgente de aumentar o apoio às nações da região. Para milhões de refugiados e migrantes, incluindo os de outras nacionalidades em trânsito, novos investimentos podem salvar vidas, proporcionar oportunidades de estabilização e integração a longo prazo e impedi-los de embarcar em viagens perigosas. O apoio às comunidades anfitriãs ainda é necessário.

Os governos de toda a América Latina e das Caraíbas, que são os principais intervenientes, são apoiados e complementados pelos 228 parceiros da R4V na abordagem desta crise. No entanto, apenas 12% dos 1,72 mil milhões de dólares que a R4V solicitou no Plano Regional de Resposta aos Refugiados e Migrantes foram cumpridos até ao momento.

Em agosto de 2023, havia mais de 7,7 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo, de acordo com estatísticas e estimativas oficiais fornecidas pelas nações anfitriãs e agregadas pela Plataforma R4V. Eles estão hospedados em 17 países da América Latina e do Caribe, totalizando cerca de 6,5 milhões.

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