Vereador propõe criação de dia de combate à aversão a pobres em Curitiba

Projeto do vereador Angelo Vanhoni (PT) sugere que o dia 4 de outubro seja oficialmente o Dia de Combate à Aporofobia.

A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 28-05-2023.

Um projeto de lei protocolado pelo vereador Angelo Vanhoni (PT) propõe que Curitiba tenha um dia oficial de combate ao desprezo e à aversão a pobres. A proposta é que o dia 4 de outubro passe a ser o Dia de Combate à Aporofobia na cidade.

"A normalização de comportamentos aporofóbicos é responsável por causar danos a indivíduos em situações já vulneráveis", diz Angelo Vanhoni, na justificativa do projeto de lei. "Este sentimento e as ações dele decorrentes merecem a vigilância da sociedade, razão pela qual considero importante assinalar uma data de conscientização e combate à aporofobia, que proponho ser o Dia de São Francisco de Assis, 4 de outubro", completa.

O projeto de lei tem oito itens, divididos em quatro artigos, nos quais fixa a realização da campanha de conscientização no dia 4 de outubro, define tecnicamente a aporofobia e autoriza a realização de parcerias, entre executivo, entidades sociais e instituições de ensino nas ações de combate à discriminação social. A iniciativa de Vanhoni sugere que, além das ações com a população em geral, os servidores públicos municipais tenham capacitação para reconhecer e para enfrentar práticas aporofóbicas.

O vereador Ângelo Vanhoni (Foto: Divulgação | Câmara de Vereadores de Curitiba)

Tramitação

O projeto está, atualmente, em análise na Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal de Curitiba. O próximo passo será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatada, a iniciativa seguirá para os outros colegiados permanentes, indicados pela própria CCJ, de acordo com o tema em pauta.

As comissões podem solicitar estudos adicionais, anexação de documentos, revisões no texto e posicionamento de órgãos públicos. Concluída tal etapa, o projeto estará apto para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Se aprovado, será encaminhado para a sanção do prefeito.

Leia mais

• O que é ''aporofobia''? Uma reflexão útil e atual
• Podemos continuar dizendo que cremos na Declaração dos Direitos Humanos? Ou vamos trair a nossa identidade? Entrevista especial com Adela Cortina
• Ética da razão cordial. Adela Cortina na UFRGS
• Adela Cortina: “El ser humano no tiene precio, pero sí dignidad”
• “A extrema pobreza voltou aos níveis de 12 anos atrás”, diz pesquisador da ActionAid e Ibase
• Europa nega abrigo, mas comemora gols dos filhos de imigrantes
• Papa manda recado aos ricos: “parem de pisotear pobres, migrantes e refugiados”
• Quem se importa com migrantes? Mortos em vida, eles migram para morrer mil vezes mais
• Líderes políticos propõem centros europeus de migrantes
• Macron em Latrão e o ''olhar perdido'' dos migrantes
• Empobrecimento e naturalização das desigualdades são as primeiras consequências da Reforma Trabalhista. Entrevista especial com Barbara Vallejos Vazquez
• A gestão neoliberal da pobreza
• Para a Unicef, meio bilhão de crianças correm o risco de ser excluídas da luta contra a fome e a pobreza
• No mundo 68,5 milhões de refugiados: 85% vão para países vizinhos e pobres
• Donde duermen los pobres? ¿Donde duermen los migrantes?
• “O futuro não ia ser assim”: Pobreza extrema volta a crescer no Brasil
• O aumento da pobreza e da desigualdade sob Temer
• Estados Unidos. Em ato massivo, renasce a Campanha dos Pobres de Luther King
• Concentração de renda é o principal entrave no combate à extrema pobreza. Entrevista especial com Angélica Massuquetti
• "A renda de cidadania empobrece. É mero assistencialismo que nega a dignidade". Entrevista com Muhammad Yunus