10 Fevereiro 2023
Publicamos a seguir o pedido de resposta recebido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU em relação ao artigo Como garimpo ilegal transforma ouro em barras e joias legais, reproduzido no dia 08-02-2023.
Eis o esclarecimento e posicionamento da Ouro Minas.
A OM DTVM esclarece que:
É importante ressaltar que a OM DTVM trabalha com o ouro ativo financeiro e negocia uma pequena parte do ouro produzido no Brasil, este, que é extremamente fiscalizado pelo Banco Central do Brasil e CVM, recolhendo o IOF na sua aquisição;
Já a maioria da extração de ouro no Brasil fica com as multinacionais mineradoras e outras empresas do seguimento comercial no mercado, representadas pelo IBRAM e que NÃO são fiscalizadas pelo Bacen e nem pela CVM. Esse ouro é exportado sem recolhimento de tributo do IOF, portanto, seria melhor para o país que todo ouro explorado no Brasil em sua primeira aquisição se tornasse ativo financeiro e passasse pelo crivo do Banco Central e CVM. Com isso, o Estado teria controle e poderia garantir o recolhimento do IOF antes da exportação;
A OM DTVM não compactua com o garimpo ilegal e com a violação ao meio ambiente, sejam na Amazônia ou em qualquer local do Brasil OM nunca teve nenhuma representação/PCO no Estado de Roraima. Estamos solidários com a situação dos indígenas Yanomami;
A empresa segue rigorosos critérios de prevenção estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é autorizada pelo Banco Central (BACEN 27930), credenciada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), associada na Associação Brasileira de Câmbio (ABRACAM) e certificada na Americas Gold Manufacturers Association (AMAGOLD), na ABS Quality Evaluations (ABS QE) com os selos ISO 45001, ISO 9001 e ISO 14001, na Amiga da Floresta com o selo Plante Árvore, no Instituto Brasileiro de Florestas (IBF) e no Great Place to Work (GPTW). A OM possui parte de seus colaboradores e parceiros certificados na ABRACAM: ABT-1, ABT-2 e na ANBIMA: CPA-10 e CPA-20;
A OM através das Leis de Incentivos Fiscais destina uma parte dos impostos para ações culturais, sociais, esportivas e de saúde, como por exemplo, para o Hospital de Amor (Barretos), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos idosos, entre outros;
Ressaltamos que os devidos esclarecimentos foram e estão sendo dados para o Poder Judiciário. Tanto que, em recente decisão de setembro de 2022, a Justiça Federal do Pará indeferiu pedido liminar em ação que acusava a empresa em suposta compra ilegal de ouro.
Importante destacar que o estudo do Instituto Escolhas é patrocinado pelo IBRAM, associação que reúne as maiores mineradoras multinacionais do país, inclusive aquela que deu causa ao desastre ambiental e social de Mariana e Brumadinho, é totalmente genérico, inconclusivo e parcial.
Destaca-se ainda, que o conteúdo genérico e inconclusivo do estudo já está sendo rebatido juridicamente, assim como o IBRAM e o Instituto Escolhas serão interpelados criminalmente por caluniar e difamar em rede nacional a honra da empresa OM DTVM, imputando-lhe fato criminoso sem qualquer prova;
A empresa é favorável a criação de sistemas que ofereçam maior segurança à aquisição do ouro como por exemplo, a nota fiscal eletrônica e a biblioteca de ouro e vem debatendo isso junto com Banco Central, ANM, MPF e AGU desde 2019;
Acredita ainda que o Governo Federal apresentará propostas para ampliar a regulamentação da extração do ouro e que favoreçam de forma econômica-social todo setor mineral.
São Paulo/SP, 09/02/2023
OM DTVM