04 Novembro 2022
Unificar sistema de pensões e acabar com financeirização da previdência são as principais medidas da reforma de Boric.
A reportagem é de Michele de Mello, publicada por Brasil de Fato, 03-11-2022;
O presidente do Chile, Gabriel Boric, apresentou uma proposta de reforma da previdência para criar um sistema misto com contribuições dos trabalhadores, empregadores e do Estado. "Esta reforma é central na nossa tarefa de entregar certezas e garantir seguridade social a todos os compatriotas", disse em transmissão televisiva na noite de quarta (3). Com a medida, o governo promete aumentar em 32% o valor das aposentadorias para os homens e 45% para as mulheres.
Hoje as aposentadorias são oferecidas através das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), entidades privadas que recolhem as contribuições dos trabalhadores em contas individuais e investem na bolsa de valores. No entanto, a maior parte dos rendimentos fica para a AFP. O modelo foi implementado em 1981, como parte da agenda neoliberal do ditador Augusto Pinochet.
De acordo com o presidente Boric, há 2 milhões de aposentados no Chile e cerca de 72% das pensões pagas são inferiores ao salário mínimo, fixado em US$ 410 (cerca de R$ 2.095).
"Com essa reforma, as AFPs irão acabar. Existirão novos gestores de investimentos privados com o objetivo exclusivo de investir em fundos previdenciários e existirá uma alternativa pública, o que permitirá promover a competição entre novos atores", defendeu Boric.
A nova proposta prevê manter a alíquota atual de 10,5% de contribuição dos trabalhadores para suas contas individuais, e realizar um aumento gradual de seis pontos percentuais na alíquota em seis anos. O valor seria cobrado dos empregadores e destinado a um fundo comum de seguridade social, que também contará com aportes do Estado para assegurar o valor mínimo da aposentadoria em 250 mil pesos chilenos (cerca de R$ 1.350).
O mandatário assegurou que mesmo com a extinção das AFPs e criação de um fundo único previdenciário, não há risco de que as pensões acumuladas pelos trabalhadores em suas contas individuais sejam expropriadas pelo Estado. O novo formato estabelece o princípio de solidariedade entre gerações, direcionando parte do valor arrecadado a partir da aprovação da reforma para quem ainda deverá se aposentar - similar ao modelo brasileiro.
No entanto, Boric salientou que o projeto de reforma da previdência só poderá ser aplicado se também for aprovada a reforma tributária, que busca aumentar a arrecadação do Estado.
A proposta prevê ainda um bônus extra, equivalente a 24 meses de arrecadação, com um alíquota de 6% sobre a média salarial de cada pessoa, para oferecer um pagamento único às mulheres que se tornam mães biológicas ou adotivas. Também propõe um bônus para cuidadores de idosos.
O presidente pediu celeridade do Congresso para discutir o projeto, afirmando que é uma reforma postergada há muitos anos no Chile. Pelo menos desde 2016 o povo chileno ocupa as ruas para lutar pela mudança do sistema previdenciário, através do movimento "Não mais AFP".
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